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Refinanciamento das dívidas com o poder público está disponível também a pequenos e micro empresários

Por Júlia Terra e Pedro Meirelles

“O país entrou em crise e aí meu faturamento caiu muito. Depois até acabei ficando ‘desempregado’, fiquei sem faturar. A única forma de eu continuar com minha empresa ativa era aderindo ao refinanciamento.” Ubirajara Iglecio Filho, dono da microempresa BF Serviços Administrativos Ltda, na capital paulista, aderiu ao programa de refinanciamento de dívidas com o governo por conselho de seu contador, para que pudesse resolver os impostos atrasados.

Assim como ele, outros pequenos e microempresários têm recorrido ao Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, que consiste em um regime opcional de parcelamento para pessoas jurídicas em dívida com a Secretaria da Receita Federal (RSF), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o INSS.

O projeto havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017, mas recebeu o veto do presidente Michel Temer. O governo federal foi duramente criticado por conta disso uma vez que um Refis para grandes empresas já havia sido aprovado. Após ampla mobilização de congressistas, o veto foi derrubado e o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (aquelas optantes pelo Simples Nacional) promulgado no dia 9 de abril.

O programa é especialmente importante para a capital paulista. De acordo com dados do Sebrae-SP, as micro e pequenas empresas correspondem por 99% dos estabelecimentos empresariais na cidade.

Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou, em sua pesquisa Demografia das Empresas, divulgado no ano passado, que seis em cada dez não sobrevivem após cinco anos de atividade no país. A sobrevivência, segundo a pesquisa, tem relação direta com o tamanho da empresa. Empresas sem pessoal assalariado, como microempreendedores individuais, tiveram 31,3% de sobrevivência, enquanto empresas com dez ou mais assalariados contaram com 67,1% de sobrevivência. E a questão tributária é uma das razões.

Como funciona

A lei complementar 162/2018, que já entrou em vigor, engloba débitos vencidos até novembro do ano passado. É exigido dos beneficiários o pagamento de 5% da dívida nos primeiros meses e o restante pode ser pago em até 175 parcelas – uma dos pontos mais atrativos do Refis.

Para Rodrigo Salgado, professor de Direito Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o programa funciona como uma troca: “Basicamente você está abrindo mão de arrecadação de imposto para estimular a atividade econômica. A expectativa é arrecadar menos do que se arrecada, ganhar dinheiro em uma menor quantidade, mas, ao mesmo tempo, viabilizar esse desconto para que ele possa ser revertido na contratação ou na adição da capital de giro, para que a empresa possa ter recursos para reforçar a atividade econômica e sair da crise”.

A curto prazo, outro ponto positivo é a entrada de um caixa no setor público que não estava previsto, já que muitos não teriam condições em futuro próximo de acertarem seus débitos. Para os aderentes, a grande vantagem é a ampliação de recursos para realizar a rolagem de outras dívidas de vencimento mais curto, além de eventualmente dar potência para a reativação dos negócios, como por exemplo contratar mais funcionários.

Na opinião do microempresário Ubirajara Iglecio Filho, que não encontrou dificuldades burocráticas ao aderir ao projeto, o único problema são os juros. Iglecio acredita que, mesmo que a cobrança seja pequena, ela ainda impede que os participantes saiam completamente da dívida. Reconhece, contudo, que o programa o ajudou muito e o indicaria a outros empresários.

       O Refis também é tido como uma forma de amenizar as disparidades tributárias entre pequenas e grandes empresas. Enquanto as menores têm condições escassas e juros altos, as multi e transnacionais acabam tendo maior bonança para o mesmo caso.

Salgado aponta que a diferença das tributações afeta diretamente o equilíbrio econômico: “É uma relação delicada quando o governo privilegia demais um dos dois lados, você obviamente vai ter prejuízo no outro. É facilitado para quem produz os bens de consumo, mas não para quem emprega as pessoas, que precisam de trabalho para consumo. Por sua vez, as pequenas e médias empresas são justamente as que mais empregam, e por isso devem ser valorizadas e ter políticas claras de incentivo para elas”.

Uma solução permanente para a questão seria a reforma tributária. Salgado acredita que este é um dos poucos consensos que se tem em todo aspecto político, ideológico e econômico no país. A maior barreira para que ela aconteça são as arrecadações municipais e estaduais, que se encontram diminuídas pela constituição de 1988, da mesma maneira em que saiu da ditadura. Por um lado, o estado não tem como renunciar uma receita desta forma, pois existe um problema crônico neste sentido. Para o município de São Paulo, terceiro maior Produto Interno Bruto do Brasil, apenas atrás do PIB do próprio país e do Estado de São Paulo, esse debate é especialmente complexo.

O professor do Mackenzie acredita que, para pensar em uma organização mais justa da nossa economia, o primeiro passo é uma séria reforma tributária e fiscal, para além de um novo pacto federativo: “Dentro de um sistema capitalista, é totalmente ilógico ao invés de se tributar o excedente econômico, seja tributado o consumo”.  

Nesse contexto, beneficiar tanto as grandes quanto as pequenas empresas é fundamental. Investir nos empresários de pequeno porte é investir na fonte de geração de empregos e consequentemente no poder de compra. Contudo, não foi feito qualquer estudo das empresas que o programa auxiliará, criando uma incógnita em relação aos resultados e ao futuro do projeto.


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Política insuficiente de acolhimento leva pessoas em situação de rua a sofrerem em dias frios

As noites com baixas temperaturas de Julho são verdadeiras provas de resistência para aqueles que estão nas ruas

Por Caroline Hikari e Wesley Ribeiro

Durante o mês de Julho a cidade de São Paulo registrou o recorde de baixa temperatura. Durante a madrugada do dia 19 de julho os termometros marcaram 7,6ºC. São mais de 20 mil pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, sendo que a maioria fica na região central da cidade, de acordo com os dados da Prefeitura de São Paulo. Em contrapartida, são apenas 116 vagas nos Centros Temporários de Acolhimento (CTA) dessa região. Desde o outono, ao menos quatro pessoas em situação de rua morreram de hipotermia durante a madrugada.

Para encontrar um Centro Temporário de Acolhimento com vaga durante essa época do ano, é necessário ter um encaminhamento distribuído por equipes da Secretaria de Assistência Social – que circulam onde há um maior número de concentração de moradores de rua. Apesar das queixas, o prefeito Bruno Covas (PSDB) manteve a burocracia que impede cidadãos de conseguir passar uma noite longe do frio.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Paulo, o encaminhamento exigido serve para manter a organização de fluxo dos CTAs. Já foram feitos mais de 40 mil acolhimentos desde o começo do ano até agora e, durante a noite, 15 vans rondam a cidade oferecendo vagas nos Centros e cobertores para aqueles que não aceitam ir até eles. Durante o dia, esse número de vans aumenta, chegando a 90.

Alexadro, nascido na Bahia, de 43 anos e que está nas ruas de São Paulo há cerca de quatro anos, conta que os CTAs da capital oferecem boas condições, pois lá é possível tomar banho e dormir protegido do frio. “É ruim pra conseguir entrar pra dormir, mas depois é bom demais. Nós sabemos que vamos acordar melhor no outro dia”, explica.

Maicon, jovem paulistano, não lembra ao certo quanto tempo faz que está nas ruas, mas se lembra do momento em que entrou nessa vida: “eu tinha 10 anos e sai. Não me queriam mais. Agora fiz amigos, tive dois cachorrinhos que fugiram, mas fico sozinho”. Ir para os CTAs nunca foi opção pra ele, por que não teria encontrado  alguém da prefeitura oferecendo vagas. Para fugir do frio, recebe doações de roupas, cobertores e sempre encontra o grupo Anjos da Noite, que distribuem sopas durante as noites no centro.

“Nunca vi a Prefeitura passar falando de albergue, nunca avisaram, nunca ajudaram, nunca nada. Única coisa que sei é do Bom Prato [programa de alimentação subsidiada do governo estadual], todo dia vou lá. Eu engraxo os sapatos e vou”, explica.

A relutância dos moradores para passar a noite nos Centros de Acolhimento muitas vezes acontecem devido às regras dos lugares. As famílias que estão nas ruas quase não conseguem encontrar mais de uma vaga no mesmo Centro, as pessoas que possuem animais de estimação não querem abandoná-los nas ruas e muitos se queixam da falta de espaço e da limitação de objetos que podem entrar nos CTAs.

Para tentar amenizar essa situação, a congregação das Irmãs Pastorinhas de Jesus Bom Pastor organizam kits de distribuição com cobertores, roupas de frio e produtos de higiene para aqueles que não conseguem ou não querem ir aos albergues. As entregas acontecem quinzenalmente nas regiões Sul (bairros do Jabaquara, São Judas e Saúde) e Centro da cidade. De acordo com a Irmã Ana, responsável por organizar as entregas, todas as distribuições são feitas com lanches que têm chá, café e sopas.


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O que muda quando famosos assumem sua homossexualidade?

REPORTAGEM: Felipe Augusto de Souza

Ainda estamos no mês de junho, e além das festas de São João, outros significados existem para a comunidade LGBT. No Brasil e no mundo é comemorado o Orgulho LGBT+. Na cidade de São Paulo, empresas como Uber e Google apoiam a causa e desfilam seus carros alegóricos com personalidades como Anitta, Gloria Groove e outros em prol do amor e da diversidade.

Na avenida mais famosa da cidade de São Paulo, Pabllo Vittar fez seu palco e esteve presente na Parada do Orgulho LGBT – 2018. A cantora é uma das faces mais famosas da música pop brasileira e representa uma das caras mais corajosas desse país, uma vez que, meninas como ela são as primeiras a apanhar por pessoas preconceituosas e despreparadas para lidar com a questão LGBT.

Esse espaço conquistado pela cantora não aconteceu de forma fácil, foi preciso que o lugar fosse  conquistado e algumas marcas têm contribuído para que isso pudesse acontecer. Nos últimos meses, na Casa Francisca, no centro de São Paulo, a Levi’s, marca de roupas destinadas ao público jovem-classe-média, convidou diversos artistas para todos os finais de semana, fazerem um pocket show para os convidados e debater sobre essas questões.

Os artistas que se apresentaram eram todos LGBTS dos mais diversos cantos da cidade, eles utilizam suas músicas como “grito” de representatividade, socorro e direitos. Para Indrya Nieri, assessora de comunicação da Lema, Agência que trabalha com influenciadores, o evento teve como objetivo “dar visibilidade à causa”. “Acredito que as marcas não só estão mais abertas a isso como elas buscam isso. Elas entendem o que aquele artista representa, o que ele transmite para o público e tem interesse em vincular essa imagem”.

Além da importância da visibilidade, também é preciso incorporar uma atitude confrontativa diante de um país tão violento como o Brasil. O Grupo Gay da Bahia (GGB) realiza todos os anos um levantamento de dados para calcular a quantidade de mortes de LGBTS no país, e no ano passado (2017), houve um crescimento de 30% em relação a 2016, e foi considerado o mais alto dos últimos 38 anos, três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos.

E segundo matéria publicada pela EBC, no início de 2018, “Das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais. Em relação à maneira como eles foram mortos, 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo, 111 foram com armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 foram mortos por asfixia. Há ainda registro de violências como o apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto”.

Para a transperformer, Vitta Pereira, 21, “a pauta LGBT+ precisa ser mais discutida”. “Uma transsexual, ela não sofre violência apenas no trabalho, ela é agredida no trajeto. Vivemos em uma sociedade transfóbica! Estar em um transporte público, por exemplo, é ser agredida com os olhares, risadas e piadinhas”.

A artista comenta que muito se dá ao estranhamento do corpo. “As pessoas não compreendem um corpo diferente, elas não entendem o que é ser transxessual, travesti, homem trans, não binário e etc. Isso se dá muito pela não discussão, pela falta do olhar para educação, debater isso em sala de aula”.

Enquanto o assunto ainda é pouco debatido nas escolas, empresas como a Uber utilizam sua popularidade em apoio a causa. “A Parada é um momento em que nos unimos pelo mesmo ideal: a igualdade. Não importa se você está no banco da frente ou no banco de trás, fora ou dentro do carro. Para irmos adiante, precisamos estar juntos”. Vale ressaltar que a Uber está apoiando a parada gay em várias outras cidades do país, do sul ao norte do país, com artistas relevantes do cenário musical.

Apesar dos -muitos- preconceitos, esse é um momento muito relevante para a comunidade mais colorida do mundo. “É o momento de ocupar espaços. A voz e a arte desses artistas já foi calada diversas vezes de alguma forma e ter uma espaço junto a uma grande marca para poder, mais do que vender, falar sobre uma causa, sobre pessoas e sobre lutas, é bem relevante”, finaliza Indrya.


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São Paulo oferece cursos para entusiastas das criptomoedas

Com o crescimento do mercado de moedas digitais aumenta o número de empresas que oferecem especialização na área

REPORTAGEM: Aquiles Rodrigues e Maria Tereza Santos

Atendendo à expansão do mercado de criptomoedas São Paulo, o maior centro financeiro do país, já possui oferta de cursos especializados em moedas digitais.

“Cursos que não enganam as pessoas são poucos, somos uns três ou quatro. Ainda estamos no começo”, afirma Emanuel Takahashi, que ministra workshops e aulas sobre blockchain e criptomoedas. Tendo iniciado seus estudos do assunto aos 16 anos, Takahashi abriu uma escola de informática aos 19 e mais tarde veio a ser instrutor de Hardware e Internet pelo Senac Rio. Atualmente, reside em São Paulo e afirma que a cidade tem um mercado que cresce por parte dos compradores – o que automaticamente populariza o uso das moedas. Para ele, vivemos um momento de transição e é importantíssimo que as pessoas tenham a oportunidade de aprender.

No ano passado, o número de investidores brasileiros em criptomoedas ultrapassou o total de pessoas físicas cadastradas na Bolsa de Valores de São Paulo. As três maiores casas de câmbios de bitcoin (chamadas exchanges), onde ocorrem cerca de 95% das transações da criptomoeda no país, tinham cadastradas 1,4 milhões de pessoas em dezembro. Isso representa mais que o dobro de pessoas registradas na Bovespa, que no fim do ano, possuía 619 mil pessoas físicas.

Dentre essas três maiores exchanges, duas estão sediadas na capital paulista. Como conta Takahashi, há dois anos havia em torno de três ou quatro exchanges em São Paulo. Hoje, já existem mais de 20.

Uma pesquisa recente realizada em parceria com o Serasa Experian identificou que 57% da base de clientes da Mercado Bitcoin – a maior corretora de criptomoedas do Brasil e que possui 1 milhão de clientes – está localizada na região Sudeste do Brasil. “São Paulo é o principal centro econômico e onde os principais negócios são feitos na América Latina. Portanto, é natural que se transforme em um polo de atração de negócios e atividades relacionados ao mercado de criptomoedas na região”, explica Luiz Roberto Calado, economista-chefe da startup.

As criptomoedas surgiram em 2009 com a Bitcoin, a primeira e mais popular moeda virtual. Sua ideia básica é movimentar a economia sem interferência dos bancos. Criadas sem uma unidade centralizadora, as moedas são produzidas através de usuários da rede – os chamados mineradores – que, ao instalarem o software necessário, oferecem seus processadores para a execução de tarefas como a validação e registro de transações. Este serviço prestado pelos usuários é chamado de mineração e é recompensando com a própria moeda através de um sistema de comissão . Atualmente existem mais de 100 moedas digitais circulando no mercado, elas têm um valor real e podem ser compradas com dinheiro.

Um aspecto importante a ser considerado é o de que essas moedas não possuem nacionalidade. Isso significa que, diferente do Real ou do Dólar, elas não possuem o lastro – instrumento que regula o valor das moedas no mercado de acordo com a produção do seu país. Sem ele, o valor de mercado das criptomoedas pode sofrer valorização e desvalorização muito grande em pouco tempo.

“Trata-se de um ‘acordo’ aceito por participantes do mundo digital e que permite transações peer-to-peer [de pessoa para pessoa]em tempo real, pois não envolve intermediários financeiros e nem bancários”, explica o economista e professor da FEA-USP, Guilherme Grandi.

Essa característica chamou a atenção de muitos investidores, experientes ou iniciantes. “O meu primeiro investimento foi um ganho. Foi um valor baixo, afinal era uma moeda de alto risco”, conta Renan Carvalho, técnico em eletrônica e entusiasta do assunto. Ele conta, após experimentar por cerca de sete meses, com o Bitcoin ele obteve resultados consideráveis, mas também baixas de metade do dinheiro aplicado. Ele afirma que é preciso ter experiência e cuidado para lidar com a especulação de uma moeda com alta volatilidade.

De acordo com o “Relatório Mensal do Mercado Brasileiro de Bitcoin” de dezembro de 2017, feito pelo site Bitvalor, o mercado movimentou R$ 8,3 bilhões no ano passado e tem potencial de volume entre R$ 18 e 45 bilhões em 2018. Desse total, cerca de 75% foi gerido pelas duas maiores exchanges brasileiras, que são paulistanas. João Canhada, CEO e fundador da Foxbit, a maior bolsa de bitcoins do Brasil e sediada em São Paulo, acredita que o cenário no país é bastante promissor.

“O Brasil está sendo conservador em relação a uma regulamentação sem tomar a dianteira e acompanhando de perto o que está ocorrendo mundo afora. Nesse sentido, é um país amigável para o bitcoin e outras criptomoedas, pois temos uma maior liberdade de criar como empreendedores sem as restrições duras que poderiam vir de alguma regulamentação mais pesada”, afirma.

O CEO não é o único que vê potencial para esse tipo de investimento no Brasil. Em novembro de 2017, nasceu a primeira criptomoeda brasileira: o Nióbio Cash. O criador Marconi Soldate crê que, apesar do assunto ainda não ser tão difundido na população em geral, a disseminação da ideia não será tão difícil. “A medida que a tecnologia evoluir e se tornar mais amigável, irá atrair um número maior de pessoas. Creio que é questão de tempo, tanto para aprenderem a usar a tecnologia, quanto para entenderem que se trata de uma revolução”, declara.

O aspecto mais importante das criptomoedas é o blockchain, que foi criado junto com a Bitcoin e tem chamado muito a atenção de empresas da área financeira e entusiastas da tecnologia. O sistema funciona como uma espécie de “livro contábil” que registra as transações e fica disponível em todos os computadores ligados pela rede. Esse livro é dividido em blocos criptografados que armazenam os dados. Cada conjunto de transações feitas pelos mineradores é adicionado a um bloco que então é fechado e conectado com todos os blocos anteriores, por isso o nome “blockchain” (Corrente de blocos). Com esse sistema fica impossível alterar qualquer informação sem ter que refazer todo o trabalho dos registros anteriores, ou apagar alguma coisa sem ter que acessar todos os computadores da rede. Isso garante a segurança das moedas, permitindo que elas sejam entregues e que os registros permanecem sólidos. É como se o blockchain fizesse todo o trabalho de um banco central.

“Não é um ‘bicho-de-sete-cabeças, é só uma questão de você conhecer. Infelizmente algumas pessoas são enganadas. Por isso é tão importante essa disseminação do conhecimento”, afirma Takahashi. O workshop que ele desenvolveu é ministrado no espaço alternativo Casa Elefante, localizado no bairro da Consolação. Lá ele ensina de maneira que qualquer pessoa, independente da idade, entenda sobre o assunto. Quanto a seus cursos mais avançados, Takahashi oferece até mesmo conhecimentos de economia e da aplicação da moeda.

No mundo todo cresce a procura por especialização em criptomoedas e em tecnologia blockchain. No exterior, lugares renomados como a Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), nos Estados Unidos, já oferecem esse tipo de formação.

Aqui no Brasil, temos cursos para quem quer aprender mais e também ligados à graduação, pesquisas científicas e mestrado, todos em São Paulo. O Blockchain Insper é um projeto de pesquisa estudantil criado em setembro de 2017 por alunos do Insper, em São Paulo, que propõe desenvolver as habilidades necessárias para atender o mercado de moedas virtuais.

Também no ano passado, as criptomoedas foram incluídas como um tema adicional na disciplina de Derivativos, uma eletiva da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Na área de Mestrado, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) criou um curso de Economia focado em Criptofinanças onde os alunos poderão criar a própria moeda digital, visando a capacitação de profissionais para atuar no mercado de startups. Além disso, a instituição também passou a oferecer uma disciplina optativa sobre o assunto aos alunos de Economia.

Dentre as instituições que oferecem cursos profissionalizantes, mas que não são superiores, estão a Blockchain Academy, a Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) e a BlockLabs, sendo que esta última também tem a opção EAD.

Quando se trata do futuro do dinheiro, João Canhada acredita que a moeda virtual tem a possibilidade de mudar o conceito como conhecemos hoje. “O dinheiro físico já vem sendo substituído pelos cartões de créditos, smartphones e internet. As criptomoedas solucionam alguns gargalos do sistema financeiro convencional. A tecnologia dos cartões de crédito, muito usada no dia de hoje, foi criada nos anos 60 e adaptada para a era digital. Por isso, definitivamente temos algo novo em mãos com as criptos”, conclui.


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A iniciativa civil na capacitação de refugiados em São Paulo

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Polo econômico, capital paulistana é o segundo destino de quem chega ao país

Por: Augusto Oliveira e Pedro Assis

A cidade de São Paulo atingiu, em 2016, o número de 385 mil refugiados e imigrantes. Polo econômico, capital paulistana é o segundo destino de quem chega ao país, atrás apenas de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela. Os recém-chegados buscam moradia e condições para construir uma nova vida ou sobreviver até retornar à sua pátria. Em 2017, conforme aponta a terceira edição do “Refúgio em Números”, estudo realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, o Estado de São Paulo recebeu 28% das solicitações de reconhecimento da situação de refugiado de todo o Brasil, somando mais de 9 mil pedidos e ficando atrás apenas de Roraima, com quase 16 mil pedidos (47% do total nacional).

Há 21 anos, foi criado o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), responsável pela análise destes processos. Trata-se de um colegiado composto por ministérios (Justiça, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego) e pela Polícia Federal. Ivon Jorge, coordenador-geral provisório da Conare, explica a atuação da instituição no controle dos pedidos. “A gente recebe os pedidos de solicitações de refúgio que vem da Polícia Federal trabalha na instrução e análise destes processos para que ele chegue em condições de julgamento.”

Enquanto o processo é julgado, o migrante é encaminhado a organizações não governamentais, que irão dar assistência em questões primárias como alojamento, alimentação, saúde mental e também na reinserção deste indivíduo no mercado de trabalho formal. Entre as organizações que prestam estes serviços destacam-se as Cáritas Arquidiocesanas de Rio de Janeiro e São Paulo, a Missão da Paz, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Migraflix, Estou Refugiado, Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), Abraço Cultural e outros.

A Cáritas Arquidiocesana surgiu como organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) há 60 anos. Hoje, dividida em 183 en

Foto: Sandro Kakabadze

tidades-membros, atua como rede solidária para diversas questões sociais no país. Um de seus projetos, em convênio com a ACNUR e o Ministério da Justiça, é o Centro de Referência para Refugiados, que é dividido em quatro programas: Assistência, Integração, Proteção e Saúde Mental, segundo Nilton Carvalho, seu assessor de comunicação.

“As primeiras dificuldades do migrante são o idioma e os costumes locais”, afirma Nilton. “Depois, a questão do abrigo, caso a pessoa não tenha lugar para dormir, e posteriormente a busca por emprego, capacitações e dar continuidade e/ou começar algum estudo”.

Além disso, ele explica que é necessário aguardar o governo brasileiro analisar a sua situação e reconhecer o status de refugiado. Esse período leva em média dois anos, e a pessoa porta, durante esse tempo, um documento chamado Protocolo de Solicitante de Refúgio que será seu “RG” até que seu pedido seja analisado. Esse documento garante acesso a serviços públicos, Carteira de Trabalho e CPF e precisa ser renovado anualmente.

No fim de 2017, uma parceria da Prefeitura de São Paulo com o Centro de Línguas da FFLCH-USP deu origem ao “Portas Abertas”, programa que oferece aulas de português gratuitas na Rede Municipal de Ensino para todos os  imigrantes na cidade, independente da regularização da documentação. O curso também oferece todo o material didático online gratuitamente.

Organizações da Sociedade Civil

Fator decisivo na capacitação profissional e acadêmica de refugiados e imigrantes, as iniciativas civis estão cada vez mais engajadas para criar uma rede de assistência. O projeto “Estou Refugiado”, criado em XXXXX, reúne um banco de dados de refugiados na cidade de São Paulo para identificar perfis que possam se inserir em vagas no mercado de trabalho formal. Através de entrevistas, é montado um currículo de cada imigrante contando sua história anterior à chegada, além de sua formação acadêmica e profissional.

“Procuramos entender o perfil, a história, por que veio pra cá, quem deixou lá, suas necessidades e onde se encaixa melhor no mercado de trabalho. Depois disso, vemos as ofertas de trabalho das empresas, vamos no banco de dados, selecionamos todos os candidatos que possuem perfil para a vaga e encaminhamos para empresa”, afirma Rafael Yamamoto, fotógrafo e coordenador do voluntariado. Ele ainda ressalta o trabalho da organização em evitar propostas de trabalho abusivas para os refugiados.       “Recebemos propostas estranhas. Sempre chega gente querendo pagar menos, não dando benefícios, horários de trabalho estranhos sem vale transporte. Sempre tentamos renegociar os termos. Trabalhamos dentro da CLT e sempre vamos proteger o refugiado.”

Uma das organizações mais ativas na cidade de São Paulo é a Missão Paz que, desde 1974, com a fundação da Associação  de Voluntários pela Integração do Migrante, atua na área. A organização desenvolve quatro projetos: o Centro de Pastoral e Mediação dos Migrantes (CPMM), a Casa do Migrante (CM), a Igreja Nossa Senhora da Paz (INSP) e o Centro de Estudos Migratórios (CEM). Cada um desses eixos de ação consiste em prestar um serviço e apoiar o migrante no processo de inserção na vida comunitária.

O CPMM é o principal ator na regularização dos refugiados no mercado formal através do Eixo Trabalho, que atua na capacitação e na mediação de oportunidades. Os refugiados são cadastrados em um banco de dados e atendidos às segunda, terça e quintas-feiras pela Mediação para Educação e Cursos Profissionalizantes.

Foto> Duda Bairros-Fotoarena-Veja SP

”Realizamos cursos aqui e acontecem palestras com as empresas interessadas, nós mediamos as oportunidades. Temos uma assessoria jurídica e realizamos vistorias nos locais de trabalho regularmente”, esclarece o padre Paolo Perise, responsável pelo Missão Paz. Ele afirma que geralmente há muito preconceito na hora da seleção para trabalhos manuais. “Uma vez um grupo de empresários que estava buscando funcionários para o setor de moda chegou na sala e me disse estar decepcionado, pois não havia venezuelanos para contratar.”

Em São Paulo, além do déficit habitacional, faltam recursos públicos destinados à assistência destes grupos carentes que buscam trabalho e oportunidade na capital. “Sentimos falta de políticas públicas mais inclusivas nessas frentes, para além das iniciativas da sociedade civil semelhantes à Cáritas”, explica Nilton.

Serviços

CRAI – Centro de Referencia e atendimento para Imigrantes

Endereço: Rua Japurá, nº 212 – Bela Vista

Telefone: 3598-7200

E-mail: recepcao.crai@sefras.org.br

Serviços oferecidos: orientação sobre documentação, reinserção ocupacional,assistência jurídica,assistência social, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, orientação sobre políticas sociais e programas de transferência de renda, orientações sobre a rede de acolhida municipal, orientações para bancarização e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos

Portas Abertas

Material didático: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/migrantes/noticias/index.php?p=247029

Migraflix

Fabebook: facebook.com/migraflix

E-mail: support@migraflix.com

Site: www.migraflix.com

Abraço cultural

Telefone: +55 (11) 99138-9220

E-mail: contato@abracocultural.com.br

Site: www.abracocultural.com.br

 Bibliaspa

 Local: Rua Baronesa de Itu, 639, Santa Cecília/SP

Facebook: www.facebook.com/BibliASPA

Instagram: @BibliASPA

Twitter: @BibliASPA

Telefone: +55 11) 99609-3188

Site: www.bibliaspa.org ou www.apoia.se/bibliaspa

 PARR

Telefone: +55 (11) 4873-6363

E-mail: parr@endoc.com

Site: www.refugiadosnobrasil.com.br

Estou Refugiado

Facebook:www.facebook.com/estourefugiado

Telefone: +55 (11) 3063-5692
E-mail:contato@estourefugiado.com.br
Site: www.estourefugiado.com.br

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Sede: R. José Bonifácio, 107, Sé.

Atendimento: Segunda à sexta, 08h30 às 17h30

Telefone: +55 (11) 4873-6363

Email: caritassp@caritassp.org.br

Site: www.caritassp.org.br

Missão da Paz

Sede: Rua Glicério, 225, Liberdade.

Atendimento: Segunda, quarta e quinta, das 13h30 às 17h00.

Documentos: RG/RNE/Protocolo, CPF e comprovante de residência.

Telefone: +55 (11) 3340-6950 (ramal 225)

Email: capacidadania@missaonspaz.org

Site: www.missaonspaz.org


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Após mais de um ano da polêmica ação, Cracolândia segue alvo de divergências

A operação no lugar deixou de ser prioridade, mas pontos de discussão perduram

REPORTAGEM: Gabriel Latorre Freire  e Tadeu Chainça

Mais de um ano após a polêmica operação protagonizada pela Prefeitura, em conjunto com o Estado, para a retirada de pessoas que sofrem com dependência de drogas da região conhecida como a Cracolândia do bairro da Luz, no Centro de São Paulo, o problema social continua, bem como as questões envolvendo a internação compulsória e a política de redução de danos.

A gestão Bruno Covas (PSDB) herdou a necessidade de definir o futuro daquelas pessoas de seu antecessor, o ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, Joao Doria Júnior, do mesmo partido. Mas encontra impasses.

Moradores da região acreditaram que, após a operação, os dependentes de drogas aceitariam ser tratados e, por fim, conseguiriam voltar à sua vida normal. Outros imaginaram que eles iriam somente se dispersar, como aconteceu.

Para Maria Angélica Comis, coordenadora do núcleo de comunicação da organização não-governamental “É de Lei”, o ato do ex-prefeito foi desastroso e violador de direitos. Para ela, ele não foi construído pautada na realidade do território, visto que intervenções para resolver o problema já aconteciam desde janeiro de 2017.

Professora livre-docente em Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso, afirma que a intolerante atuação da polícia na praça Princesa Isabel, onde parte das pessoas se concentraram após serem expulsas da Cracolândia original, traria de volta a vida dos moradores do lugar. Muitos acreditaram que o medo de viver em um bairro perigoso acabaria para sempre, e traria de volta a confiança da população. Segundo a professora, o esforço seria inútil se os usuários não fossem tratados e os traficantes, presos.

A alternativa utilizada pela prefeitura para diminuir o número de usuários foi a internação compulsória, que leva grupos inteiros de forma involuntária para centros de reabilitação. Porém, há dúvidas quanto à eficiência e a legalidade desse método.

“A internação compulsória tem que ser tratada como prioridade do governo, para que o direito das pessoas seja protegido”, analisa Basso, pois – segundo ela – uma pessoa com dependência não tem mais controle sob si mesmo. Assim, para ela, com a aprovação de parentes ou conhecidos, o processo poderia começar a ser feito, mas de forma cautelosa.

Contudo, Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira da Política de Drogas (PBPD), acredita que a internação compulsória, ainda mais quando feita em massa, como foi o caso, tem somente pontos negativos e acaba se tornando uma espécie de moeda política. As relações entre os usuários e policiais e agentes de saúde ficam estremecidas. A retirada à força de pessoas e sua destinação a centros de reabilitação pode ser comparada, segundo ele, até com a antiga lei de vadiagem.

De acordo com Maria Angélica o poder público não tomou as devidas precauções antes de mobilizar os usuários do local, pois ao retirar as pessoas para resolver problemas imobiliários e de saneamento, não calcularam um espaço que pudesse agrupar a todos, sem que se espalhassem. Ela trata a internação compulsória como utópica, pois a forma mais difícil de tratar um usuário de drogas é, segundo ela, forçando-o a tratar sua abstinência. Defende somente a internação voluntária.

O programa baseado na política de redução de danos instaurado pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, “De Braços Abertos”, teve suas atividades encerradas após críticas e discussões sobre a eficácia ou real intenção do tratamento feito com quem vivia no fluxo.

A redução de danos consiste na busca pela abstinência, mas de forma gradual, com pequenos passos de cada vez. “Não era exigido nenhum tipo de abstinência, que é uma perspectiva já consagrada na redução de danos, o que não quer dizer que você não a almeje”, afirma Fiore. Para seus críticos, isso não adianta e reforça o uso de drogas pelos usuários.

Para que o programa fosse efetivo, foi criado o Centro Temporário de Acolhimento (CTA). As pessoas eram retiradas das ruas para passar as noites em hotéis, tendo horários de entrada e saída. Porém não havia uma lista concreta de quem passava pelo lugar e tampouco de quem iria frequenta-lo diariamente ou ficar somente uma noite – o que atrapalhava a implementação do programa e prejudicava sua fama diante dos críticos.

Esse retrospecto contra a ação perdura desde sua implementação, sob denúncias de favorecer e aliciar o tráfico da região.


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Falta de responsabilidade de bares e Prefeitura acumula lixo nas calçadas

REPORTAGEM: Carolina Neves Giorgi, Maria Beatriz Santos e Nathália Alcoba

Uma grande quantidade de lixo tem se acumulado nas calçadas ocupadas por bares em ruas e praças boemias de São Paulo. Tampas de garrafa, bitucas de cigarro, guardanapos e cacos de vidro de garrafas se amontoam a cada madrugada. Além do descaso dos responsáveis pelos bares, a falta de fiscalização por parte das Prefeituras Regionais tem irritado os moradores vizinhos desses estabelecimentos.

A responsabilidade pela limpeza dos passeios na cidade de São Paulo é dos proprietários dos imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais. Segundo a lei municipal 15.442, de 2011, “o responsável pelo imóvel responderá pela limpeza da área total do terreno independentemente da localização de muros, grades ou fechos que tenham sidos construídos dentro da propriedade”.

A Prefeitura de São Paulo afirma que a fiscalização do cumprimento dessa lei pelas Prefeituras Regionais fica a cargo da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. O poder público verifica se a limpeza do passeio está sendo feita e se as normas para ocupá-lo estão sendo cumpridas. Em caso negativo, o estabelecimento é passível a multas.

O professor de Direito Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Salgado, afirma que a Prefeitura precisa fazer fiscalizações diárias, notificar e multar o que não for de acordo com as leis determinadas e até mesmo realizar a interdição do estabelecimento se necessário.

Uma das maiores reclamações feitas por estes proprietários, é que, com a entrada da Lei Antifumo, em agosto de 2009, as pessoas começaram a consumir bebidas nas ruas para conseguirem fumar. Com isso, os bares começaram a se adaptar, autorizando a saída com garrafas de vidro e copos descartáveis, aumentando cada vez mais a quantidade de lixo.  Porém, não são todos os estabelecimentos que possuem o comprometimento e a consciência da limpeza que precisa ser feita.

O pesquisador do Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), Pedro Mendonça, acredita que a responsabilidade da varrição das calçadas deve ser dos estabelecimentos, mas também que o papel do governo não é só de multar, mas de cooperar com essa limpeza. “O proprietário pode até limpar sua frente com mais frequência, mas não adianta de nada se o caminhão de lixo não passar.”

Para Pedro, do ponto de vista ambiental, a falta de coleta e limpeza faz com que toda a poluição e lixo deixados superficialmente sejam levados para galerias pluviais causando problemas maiores para a população.

Esta reportagem entrevistou proprietários de bares das regiões Sul, Oeste e Norte da cidade. Em comum entre esses locais, a falta de fiscalização que a Prefeitura alega realizar.

Baixo Pinheiros, Zona Oeste

A dona do Salão Bar, localizado na rua Guaicui, no Largo da Batata,  afirma que seu expediente termina por volta da 0h30 e que, após isso, é responsável por recolher as mesas e cadeiras e fazer a limpeza. “Não pode passar desse horário para fechar os bares. Entre 1h e 2h da manhã, um rapaz é pago para varrer a rua e mantê-las limpas.”

Entretanto, Maria, proprietária do estabelecimento, acrescenta que o problema ocorre após esse horário, quando os camelôs chegam e não realizam a limpeza do local. De acordo com os comerciantes dessa rua, eles se uniram para poder mantê-la limpa e receber bem seus clientes. Nenhum deles afirma ter presenciado uma fiscalização feita pela prefeitura.

Em um grupo público da rede social Facebook, organizado por moradores da região de Pinheiros, foi publicado no dia 23 de junho, um vídeo onde mostra a indignação das pessoas que passam pelo local no dia seguinte diante da  quantidade de lixos espalhados pelas calçadas. Nas imagens registradas é revelado a limpeza sendo feita por profissionais da prefeitura, entretanto os responsáveis por deixar os passeios nessa situação não foram autuados pelo órgão.

Imagem retirada do vídeo produzido e postados por moradores da região.

O vídeo pode ser assistido através do link https://www.facebook.com/groups/amorpinheiros/permalink/193080321259591/

A reportagem contudo, presenciou funcionários de bares limpando as mesas e jogando a sujeira no chão da rua. Essa situação, inclusive, aconteceu com duas de nossas repórteres que, ao juntarem bitucas de cigarro em cima da mesa para serem jogadas corretamente fora, o funcionário passou o pano jogando-as no chão e sequer recolheu em algum momento.

Também testemunhou bares, incluindo o Salão Bar, limpando suas calçadas após o expediente, mas logo foram preenchidas pela chegada dos camelôs. Eles vendiam mais bebidas em copos descartáveis, latas e garrafas para as pessoas que, ao final do uso, jogavam no chão acumulando a sujeira mostrada no vídeo feito pelos moradores.

Perdizes, Zona Oeste

Na rua Ministro Godói, em frente a faculdade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, existe um conjunto de bares que são frequentados pelos alunos. Até meados do ano passado, a rua ficava preenchida por estudantes que se reuniam para beber e conversar.

Diante das reclamações de vizinhos, a prefeitura passou a fiscalizar, diminuindo o fluxo. Já nesse ano, sem motivos aparentes, a fiscalização foi interrompida. Nossa reportagem testemunhou a volta de copos, garrafas e bitucas espalhadas pela rua. Os proprietários dos bares não quiseram se manifestar sobre o assunto.

Durante a noite, sujeiras se acumulam na rua dos bares em frente a universidade. Foto tirada em: 22/06/2018

Butantã, Zona Oeste

Os moradores da região do Butantã não só sinalizam a falta de limpeza dos bares, como também o fato de nunca terem visto nenhum fiscal da prefeitura multando os estabelecimentos.

O residente Pedro Assis, comenta sobre o Beco da USP, localizado em uma rua sem saída próximo a universidade: “O bar usa o calçadão para colocar mesas e cadeiras e, no final da noite, só limpam a parte interior. A rua fica lotada de latinhas, bitucas e garrafas de vidro”.

Vila Olímpia, Zona Sul

Enquanto parte dos proprietários de bares afirmou que a fiscalização é inexistente, outros não tinham conhecimento de que legalmente a responsabilidade pelo bom uso e limpeza era destinado a eles.

O estabelecimento Supra é uma rede de bares universitários que recebe público à tarde e à noite. Luciana, sócia-proprietária, conta que na época em que tinha unidades na região do ABC, existia uma forte fiscalização. Entretanto, desde que está na região, nunca presenciou e acrescenta que não sabe se ela existe por lá.

“Vendemos muita bebida em copos descartáveis e os clientes saem e acabam jogando na rua. Para não termos problemas com vizinhos, prefeitura e mantermos os clientes, fazemos a limpeza das calçadas”, afirma Luciana.

A reportagem presenciou o mesmo procedimento nas visitas em duas unidades da rede na zona sul, Vila Olímpia e Vila Mariana. Toda noite, os funcionários do bar realizam a limpeza da frente de suas calçadas e até dos arredores.

Jardim São Paulo , Zona Norte

Na avenida Luiz Dumont Villares conhecida por ter diversos bares, a sujeira é constante. A moradora Isabella Sedano comenta que a prefeitura está sempre no local, entretanto, por outros motivos: “Nunca vi os fiscais multarem os bares pelos lixos acumulados, apenas verificando se os que estão consumindo bebida alcoólica são maiores de idade.”

A falta de consciência e responsabilidade é de todos. Existem bares que não tem conhecimento de que a limpeza é seu dever legalmente e outros simplesmente não fazem questão de manter o ambiente limpo.

Entretanto, mesmo a prefeitura alegando que realiza a fiscalização prevista na lei, os donos de bares e moradores afirmam que além de não terem conhecimento, nunca viram qualquer fiscal nos locais. Nossa reportagem também não presenciou fiscalização da limpeza de ruas e calçadas em nenhuma das regiões visitadas.


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Fiação elétrica começa a desaparecer na cidade de São Paulo

Empresas de telefonia investem R$300 milhões em projeto de aterramento dos fios

REPORTAGEM: Anna Beatriz Vanzetto e Isabella Sedano

O projeto de aterramento de 65,2 quilômetros de fios e cabos de São Paulo, que também prevê a remoção de mais de 2 mil postes, ficará restrito à região central da cidade. Ou seja, não incluirá bairros periféricos, indo do Brás ao Itaim Bibi. A proposta foi criada a fim de melhorar a estética visual e diminuir a manutenção de postes e fios. Além de proteger o cabeamento do meio externo, como queda de árvores, acidentes de carro e quedas de luz no caso de tempestades.

A Prefeitura de São Paulo firmou um acordo com a Eletropaulo e 25 operadoras de telecomunicação para a implantação do projeto no ano passado. As empresas desembolsaram R$300 milhões para o desenvolvimento da ação, mas a expectativa é de que os valores dobrem até o final de 2019. “As tubulações que são aterradas possuem maior segurança do ponto de vista de estarem isoladas de descargas elétricas, mas seria necessário criar salas de comando no subsolo para gerenciar todas as concessionárias que estão utilizando o espaço.”, afirma Eduardo Vianna, arquiteto e professor de sistemas estruturais da Faculdade Belas Artes.

O projeto de aterramento da fiação começou na metade dos anos 40 e, até hoje, a quantidade de ruas sem cabos aéreos é mínima. Algumas das principais avenidas possuem fiação subterrânea, totalizando apenas 7% das ruas da cidade, segundo a assessoria da Eletropaulo. Isso é irrelevante comparado com muitas cidades europeias, como Amsterdã e Londres, onde a distribuição elétrica é 100% aterrada.

“Não dá para se pensar numa estética urbana com o sistema elétrico aéreo. Você perde a visibilidade e a clareza da cidade, vista principalmente pelo pedestre. É impossível se pensar numa cidade como Paris, com todos os seus monumentos arquitetônicos e edifícios com uma fiação aérea. A realidade visual seria outra”, afirma Eduardo Vianna. “Em São Paulo, temos a Paulista, Faria Lima, Oscar Freire e João Cachoeira, que são pontos de excelência com uma vizinhança bastante abastada. A grande questão para esse projeto se expandir é o custo. A população de áreas precarizadas não tem condições de arcar com isso.”

A Prefeitura priorizou as áreas centrais, onde a infraestrutura básica já existe e por este motivo, não seria necessário investir em outros recursos. De acordo com a assessoria da Eletropaulo, “os serviços começaram pelo centro da capital porque, nessas áreas, os fios de energia já são subterrâneos e as empresas de telefonia e internet utilizam o mesmo espaço debaixo da terra para passar seus respectivos cabeamentos”.

Enquanto a parte rica da cidade aterra seus cabos, a outra, mais pobres, possui energia elétrica de qualidade. Muitos bairros e comunidades afastadas aderem ao “gato”, roubando energia de outros cabeamentos.

O historiador Leonardo Camargo, formado na Universidade de São Paulo, afirma que “as periferias não são tidas como espaços legais judicialmente, uma vez que são locais ocupados por uma população que foi descartada das áreas centrais da cidade, por um processo de urbanização que se concretizou com o capitalismo”. Segundo ele, “a população dessas áreas, além de não ter visibilidade para projetos de modernização da cidade, precisa se unir para conquistar condições básicas de moradia, como o acesso à eletricidade”.

Os moradores de áreas mais carentes acaba, obrigados a entrar na Justiça para conseguir o mínimo de atendimento no local onde vivem. Janaina Marques, moradora do bairro Piqueri, na Zona Norte de São Paulo, relata que já passou meses sem luz por depender dos “gatos” de energia. “Aqui onde eu moro, a maioria das casas só tem luz porque a gente pega dos postes, senão estaríamos sem.”

Todos os fatores de segregação das regiões afastadas fazem parte da falta de propostas do governo para urbanização e estruturação da periferia. Os projetos de modernização atingem apenas uma população que já conta com a infraestrutura básica e não deveria ser prioridade nos custos da cidade.

“No Brasil, a periferia tem que arcar em dobro com a sua reprodução social para se manter viva. Sendo praticamente órfã do Estado e da estrutura que o mesmo deveria oferecer, a população se vê em uma situação onde precisa fazer mutirões para ter acesso ao mínimo necessário. A energia elétrica é só mais uma das inúmeras precariedades dessa parcela da sociedade.”, disse Leonardo Camargo.


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Slam da Guilhermina completa seis anos e defende democratização da poesia

REPORTAGEM: Lucas Estanislau e Wesley Moraes

Com muita resistência e determinação de grupos independentes, manifestações culturais periféricas ganham as ruas da cidade de São Paulo e tornam mais real a democratização da cultura e o protagonismo de artistas alternativos.

Há 6 anos, o Slam da Guilhermina realiza o trabalho de evidenciar a poesia marginal e periférica da Zona Leste da cidade e já se tornou uma referência nos campos dessas manifestações artísticas.

Fundado em 2012 por um grupo de amigos, poetas e entusiastas da poesia, o evento que acontece toda última sexta-feira do mês na praça da Rua Astorga, ao lado da estação Guilhermina-Esperança do metrô, já deu origem a escritores e campeões nacionais de poesia.

Emerson Alcalde, um dos fundadores, conta que a ideia do Slam surgiu em um momento em que esses eventos ainda não estavam tão popularizados em São Paulo. Alcalde era poeta, frequentador dos primeiros slams que aconteciam na cidade, explica que o Slam da Guilhermina tem suas peculiaridades. “Nós somos o primeiro slam a fazer na rua, ao lado do metrô. Já frequentava o Zap Slam, e saraus como a Cooperifa”, conta o organizador.

Nas melhores noites, o Slam da Guilhermina reúne de 100 a 150 pessoas, que se acomodam como podem na pequena praça ao lado da estação. Em sua maioria formado por jovens moradores da periferia, o público muitas vezes é formado por poetas que buscam um lugar na apresentação.

Apesar de simbolizar a livre poesia da periferia, o slam tem suas regras. São 15 inscritos que possuem três minutos cada para declamarem suas poesias. Não são permitidos nenhum tipo de acompanhamento musical e, ao final de cada apresentação, as poesias são julgadas por cinco pessoas da plateia que não conheçam os artistas inscritos. As notas são dadas a partir de 0.0 até 10.

Em seus versos, os poetas trazem suas referências musicais e literárias, “Chico Science, Sabotage, Nina Simone, Robert Nesta Marley, nessa jornada foram cinco dez. Soma aí, Leci Brandão, Sueli Carneiro, Sergio Vaz, Ferréz, eu fui por esse viés”, recita Poeta BK. Nas falas, também são nítidas as críticas a sociedade e pensamentos do cotidiano como nas palavras de Poeta Nevasca “A via é literária, é prática como um soco, tu toma e BUM, cai da escada, Muita responsabilidade nessa parada, ler Djamila Ribeiro, lugar de fala, e na luta lugar de escuta, escuta, escuta, escuta, escuta…”, ou na manifestação do Poeta Rafa Ribeiro: “O aluno da escola pública a universidade ele acessou, o sistema ele contrariou, ele sonhou e conquistou muito mais do que a estatística, é um foda-se pro patrão e um foda-se pra polícia”.

Segundo a professora da Faculdade de Educação da USP Monica Amaral, manifestações culturais como os slams e as batalhas de MC’s tornam a poesia e a cidade mais democráticas. “A poesia urbana está permitindo que a população da periferia crie sua própria cultura e expresse suas opiniões e ideias”, afirma Amaral, que coordena o grupo de pesquisa Multiculturalismo e Educação (CNPq).

Para a professora, essas manifestações têm o poder de resgatar uma “subjetividade sequestrada pelo preconceito e pelo racismo”. “Slams e saraus desse tipo permitem que as pessoas migrantes e imigrantes se reconectem com suas culturas”, afirma Amaral que é autora de livros como “O que o rap diz e a escola contradiz” (Alameda, 2016).

Ao mesmo tempo em que o Slam democratiza o acesso e pluraliza a literatura e a poesia, ele também é uma competição que glorifica um vencedor a cada edição. No final do ano, os vencedores das 12 edições se enfrentam na grande final anual. Dessa batalha sai o grande vencedor do Slam da Guilhermina, que disputará na competição nacional contra “slammers” de todo o Brasil. O grande vencedor da final nacional ganha uma viagem com tudo pago para disputar o campeonato mundial de poesia em Paris, na França.


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O Sarau da Casa das Rosas ajuda a derrubar o muro entre as Periferias e o Centro

Como as periferias de São Paulo dominaram a cena da poesia contemporânea no endereço localizado na avenida mais famosa da cidade

REPORTAGEM: Aquiles Rodrigues, Ariela Pellegrine e Jéssica Lopez

“São Paulo tem uma média de 200 saraus por mês. Na Casa, a gente tem uns 30. O movimento de saraus em São Paulo é bem grande”, diz Daniel Moreira, coordenador de programação Cultural da Casa das Rosas. Um dos espaços culturais mais conhecidos de São Paulo, na avenida Paulista, tornou-se também um dos mais importantes centros para a democratização da poesia.

“A palavra ‘sarau’ tem origem francesa. A intenção era reunir poesia, música e artes plásticas. Eram onde as pessoas se encontravam e mostravam seus trabalhos para outras pessoas, artistas amadores”, lembra Daniel. Segundo ele, muitas das vanguardas da arte resgataram o sarau, pois a arte e a poesia tinham de ir para a rua, não ficar nos endereços mais exclusivos.

Em São Paulo, no final de 90, começaram a aparecer os saraus na periferia. Os saraus que acontecem na Casa das Rosas têm sua origem nas periferias de São Paulo.

Não existem lideranças, entretanto, três pessoas têm destaque : Sérgio Vaz, Marco Pezão e Binho. “Falar de sarau sem falar dos três, é o mesmo que falar de futebol sem falar do Pelé”, explica Daniel.

Para participar, não é necessário ser poeta, nem recitar composições. E o que antes era fechado e privado, hoje pode acontecer num museu, como é o caso da Casa das Rosas, em bibliotecas, centros culturais, estações de metrô, praças, bares. Há vários modelos diferentes que reúnem poesia, música, dança e intervenções artísticas.

Foto: Ariela Pellegrine

A Casa das Rosas recebe, pelo menos, um sarau de poesia diferente todo mês. Para o coordenador da programação é de extrema importância que o centro abrigue e estimule esses eventos, afinal faltam espaços para sua realização.

Segundo estudo da jornalista, Lívia Lima Silva, forma pela USP, sua pesquisa de mestrado sobre saraus,  conta que a maior parte desses eventos está em regiões periféricas como São Miguel Paulista, na Zona Leste, Campo Limpo e Grajaú, na Zona Sul, e Pirituba, na Zona Norte. Quase todos ocorrem em lugares informais como bares, praças e centros alternativos de cultura. Para ela, isso evidencia a falta de espaços de lazer nesses locais.

A falta de investimentos na área da cultura e o descaso com os espaços já estabelecidos tornam difícil o fomento das atividades e programações culturais. No entanto, é em meio à essas dificuldades que surgiram os saraus da periferia.

Com uma tradição que já dura 16 anos o Sarau da Cooperifa, a Cooperativa Cultural da Periferia, é um evento que reúne mais de 300 pessoas para ouvir e declarar poemas. Idealizado pelo poeta Sérgio Vaz, ele acontece todas às quartas no Bar do Zé Batidão, em Taboão da Serra. Segundo Vaz, o sarau interfere na paisagem da periferia porque é uma forma de descentralizar a literatura e mostrar que ela pode ser uma coisa simples, como o samba e o rap. “Aqui na Cooperifa a poesia desce do pedestal e beija os pés da comunidade”.

Foto: Ariela Pellegrine

Outro expoente da poesia marginal e dos saraus na periferia é Marco Pezão, que ajudou na criação do sarau da Cooperifa e permaneceu nele por muito tempo até montar o seu próprio projeto, o sarau A Plenos Pulmões.

Suas apresentações acontecem, com frequência, na Casa das Rosas e reúnem pessoas que vêm tanto da periferia quanto de regiões mais centrais.  Pezão incentiva fortemente a participação de todo público. “Nós estamos muito acostumados a ser passivos com a internet, com a televisão. Mas com a leitura, não!” Marco Pezão explica que, com a leitura, nós nos excitamos e nos tornamos dinâmicos.

O principal papel dessas reuniões de poesia é dar voz a essas comunidades. É, por exemplo, através dos saraus que surgiu a oportunidade da abertura de um mercado, antes fechado.

“O mercado editorial sempre esteve fechado para as periferias. Por isso, encontramos a solução em ler poesia para nossos vizinhos, para quem pega ônibus, para nordestinos, negros e homossexuais”, afirma Sérgio Vaz.

“Poesia é sempre para poucos. Hoje, em São Paulo, estamos bem longe de conseguir uma base extensa de leitores. O que nós conseguimos é fomentar os trabalhos que estão sendo feitos. A sorte é que esse movimento está crescendo”, analisa Daniel. Na opinião do coordenador cultural da Casa das Rosa, para os saraus atingirem mais pessoas é preciso que o conhecimento das universidades ultrapasse os muros, chegue até as periferias e entenda a realidade de quem ali vive. “Muitas das pessoas que vivem na periferia não querem saber da academia. O meu desejo é que as universidades mudem. Saiam das torres de marfim numa cidade com milhares de torres.”


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Comer de forma saudável é mais barato do que comer ultraprocessados

Como o consumo consciente pode evitar o desperdício e garantir a oferta de alimentos baratos para toda a população

REPORTAGEM: Ariela Pellegrine e Jéssica Lopez

“É um mito dizer que alimentação saudável é mais cara. Se compararmos o preço de um refresco em pó e de um suco natural, o refresco é mais caro”. A declaração de Priscila Machado, doutoranda em Nutrição em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, mostra um mito comum entre os brasileiros.

De acordo com ela, sai mais barato comer saudável, especialmente se você planejar as compras e cozinhar em casa. “Estamos falando aqui de comer alimentos in natura como arroz, feijão, macarrão, carnes, peixes, ovos, salada, frutas etc.” Alimentos orgânicos também podem ser mais baratos que os convencionais, a depender do canal de comercialização.

Uma pesquisa do “Journal of Consumer Research” confirma que esse mito é irreal. Foram apresentados dois pratos, um com comida mais saudável e o outro nem tanto. Mesmo a primeira opção sendo mais barata, muitos optaram pela opção mais cara e industrializada.

E os alimentos saudáveis poderiam ser ainda mais baratos. No Brasil, alguns produtos industrializados têm menor taxação de impostos do que alimentos saudáveis, como congelados (como hambúrgueres, taxados em 7%) e embutidos (como presunto e salame).

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e da Campanha para Redução de Impostos de Alimentos Saudáveis feita pelo Greenpeace, alimentos como a cebola tem cerca de 16% de imposto e o arroz, um dos alimentos essenciais na dieta do brasileiro, chega a 17%.

Priscila critica o consumo de alimentos processados, aqueles que contém formulação industrial, na maioria das vezes feitos por cinco ou mais ingredientes de baixo custo. “O consumo de alimentos ultraprocessados é maior nas áreas urbanas do país. Isto está relacionado ao estilo de vida das grandes cidades, já que esses alimentos são convenientes por serem prontos para o consumo, possuírem embalagens que facilitam seu consumo em qualquer lugar e também são onipresentes, ou seja, mesmo em lugares onde tradicionalmente não se vende esse tipo de comida você consegue como nas farmácias, bancas de revista.”

Mas essas vantagens dos ultraprocessados são aparentes, reforçadas pelo marketing agressivo feitos destes produtos. Uma dieta ideal é aquela baseada em alimentos naturais ou menos processados e suas preparações culinárias combinadas de diferentes formas para se ter uma alimentação diversificada, nutritiva e prazerosa, explica a pesquisadora.

Má distribuição de comida

Se por um lado falta comida, por outro lado sobra e acaba sendo jogada fora em uma cidade de 12 milhões de habitantes como São Paulo. Milhões de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente em todo o mundo. Segundo a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, alimento é descartado já na colheita e no armazenamento, mas também consumo e no preparo de receitas. Frutas e vegetais são exemplos de alimentos que estragam antes mesmo de serem consumidos – o tempo que ficam no mercado ou na feira já é o suficiente para serem descartados. No Brasil, a maior parcela do desperdício ocorre nessa categoria, com mais de 50%.

Uma forma de combater a fome e conscientizar a população sobre as toneladas de comida que são jogadas fora todos os dias é através dos Bancos de Alimentos. São organizações sem fins lucrativos que contam com a ajuda de voluntários. Recolhem doações e alimentos que estão aptos para o consumo e distribuem para quem precisa. Em São Paulo, existem bancos que recolhem os alimentos e enviam para instituições que preparam comidas para distribuir. Cada banco favorece mais de 22 mil pessoas, em média.

A professora de ensino fundamental da escola EMEF Vila Jacuí Sueli Gomes, cozinheira voluntária do Expresso da Solidariedade, dirigido pela Igreja Renascer, diz que toda semana a instituição recebe doações de alimentos descartados em perfeito estado para o consumo. “São verduras, frutas e legumes que eu comeria. Não daria para ninguém algo que fosse estragado. A gente recebe bons alimentos e faz uma comida bem gostosa e fresquinha para distribuir para os moradores em situação de rua e nas comunidades no entorno do [bairro]Itaim Paulista.”

Entretanto, muitos dos alimentos que são doados, são industrializados, ou seja, não são totalmente saudáveis ou adequados para comer regularmente. De acordo com Priscila Machado, a alimentação adequada para o perfil do brasileiro e especialmente para o paulistano deve ser baseada em insumos saudáveis. “A dieta ideal para o brasileiro é aquela baseada em alimentos in natura e minimamente processados (como arroz, feijão, carnes, ovos, leite, frutas, verduras e legumes) e as preparações culinárias feitas com esses alimentos, priorizando o consumo de origem vegetal, orgânicos e de base agroecológica.”


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No futuro dos relacionamentos, a monogamia está com os dias contados

Por: Júlia Cabral e Raisa Santos

Assimilamos novos tratamentos de saúde, novas maneiras de consumir conteúdo e adaptamos um fluxo enorme de tecnologia em nosso cotidiano. Nesse cenário de tantas e tão rápidas transformações, por que não assimilar também novas formas de relacionamento? É o que propõe a psicanalista, escritora e autora de 12 livros, Regina Navarro Lins. No último deles, “Novas Formas de Amar”, ela fala sobre temas como o poliamor e coloca em xeque os padrões românticos atuais.

Na entrevista que concedeu ao Contraponto, Regina, que participa do programa “Amor e Sexo” da Rede Globo, traz um turbilhão de questionamentos sobre os dogmas das relações atuais e convida à reflexão: a exigência de exclusividade pode ser um grande vilão?
Descubra aqui a origem dos conceitos que você tem sobre vida a dois. Eles podem ser muito mais antigos do que você pensa.

Foto: Caiuá Franco

Contraponto – Por que você acredita que falar de outras formas de relacionamento ofende tanto as pessoas?

Regina Navarro Lins – Porque as pessoas sempre foram enquadradas em modelos. Quem saísse deles era discriminado, criticado. Tem muita gente que se agarra aos padrões conhecidos e é por isso que surgem essas reações [contrárias às novas formas de relacionamento]. Mas estamos vivendo um processo de profunda mudança das mentalidades no que diz respeito ao amor e às relações sexuais também. E como estamos no meio do processo, encontramos comportamentos díspares. Pessoas que já se libertaram daqueles padrões de comportamento que foram impostos e outras que ainda estão agarradas aos antigos e são contra tudo que é novo.

Quando alguém fala ‘hoje em dia…”, eu falo, ‘Ih, lá vem coisa!’. Porque as relações nunca foram melhores do que são hoje. É claro que tem que mudar muita coisa. Mas quando alguém fala isso, eu entendo que ou é alguém que desconhece totalmente a história, ou é alguém que está agarrado aos padrões antigos e não admite mudanças.

Por que estão surgindo relacionamentos diferentes, como o poliamor?

Hoje, nós somos regidos pelo amor romântico. Em cada época da história, o amor se apresentou de uma forma. O amor romântico surgiu no século 12, mas não podia entrar no casamento porque ele era considerado algo muito sério para entrar uma emoção dessas. As famílias é que escolhiam os cônjuges para os filhos. E foi assim até o século 19, quando o amor no casamento passou a ser uma possibilidade. Só ganhou força no século 20, por volta de 1940, incentivado pelos filmes de Hollywood.

De lá para cá, todos passaram a querer casar por amor. E esse amor prega, basicamente, a fusão: duas pessoas que se tornam uma só, se completam. Há um desejo de encontrar a pessoa certa, sua alma gêmea. É um amor calcado na idealização. Você conhece uma pessoa, atribui a ela características que ela não possui e na convivência não se consegue manter a idealização. Quando aparecem aspectos no outro que nos desagradam, a pessoa acha que ele é culpado, que enganou.

Estamos num momento de busca pela individualidade. Cada pessoa quer saber seu potencial, suas possibilidades na vida. Essa individualidade bate de frente com a proposta do amor romântico, que dá sinais de começar a sair de cena. E leva junto sua característica básica de exigência de exclusividade, abrindo espaço para novas formas de amar.

Escrevi o livro “Novas Formas de Amar”, por que tenho consultório há 45 anos e, de cinco anos para cá, comecei a receber casais para atender em terapia, além de mensagem do blog – que escrevo – com conflitos que nunca tinham existido: uma das partes do casal propõe abertura da relação e a outra parte se desespera. Percebi que era hora de falarmos disso.

As pessoas precisam entender que estamos no meio de um processo, numa transição. Houve uma época em que era impensável uma separação, como era impensável a moça não casar virgem. E as mentalidades vão mudando. Acredito que daqui a algumas décadas, provavelmente, menos pessoas vão querer se fechar em relações a dois e mais gente vai optar por relações livres, múltiplas.

Diferentemente de você, há muitos terapeutas de casais que não simpatizam com novas formas de relacionamento. Como você vê isso?

A maioria dos terapeutas e psicanalistas é conservadora. Quando as pessoas procuram terapia, colocam no profissional toda uma expectativa de que vai ajudar a reflexão, a viver melhor. E ele coloca muito preconceito e moralismo em sua fala. Isso é muito comum, então é preciso muito cuidado para escolher terapeuta, porque ele tem uma arma que é a interpretação, a tendência ao paciente acreditar no que ele diz. Então se fica completamente tolhido.

Estamos num processo para fazer com que as pessoas as novas formas de relacionamento, que ainda é muito recente, certo?

É muito recente. Mas quando um repórter me liga e pergunta se acho que nossa sociedade está preparada para as tendências que aponto, eu convido para vir fazer uma viagem aos anos 1950, 1960. Se alguém chegasse naquela época e dissesse que em algumas décadas as moças não precisariam ser virgens para casar, seria louco. Porque virgindade era algo muito sério. Eu tive amigas que fizeram plástica no hímen para voltar a ser virgem. E tinha muito homem que se descobrisse que a mulher não era, desmanchava o casamento.

A mesma coisa se dissesse que se separaria. Separação era tragédia familiar. Tinha escolas que não aceitavam filhos de pais separados. A mulher era chamada de vagabunda, as crianças discriminadas. Era um horror. Como você podia imaginar que umas décadas depois ninguém liga mais para separação? É a mesma coisa! Hoje tem gente que vai falar que é um absurdo. Mas daqui a 30 anos vai olhar para 2018 e falar “nossa, tinha gente que achava um absurdo, isso hoje é tão normal”.

Você sofre repressão ou preconceito por tratar de maneira natural deste tema de relacionamento que ainda é um tabu?

Nas redes sociais, sou muito atacada pelos moralistas, conservadores. Mas as pessoas mais abertas adoram. Tenho milhares de mensagens dizendo “você mudou minha vida!”, “ler teu livro me transformou”, “eu te agradeço”. Existem comportamentos díspares quando se está no meio de um processo. Mas o maior problema é que as pessoas que atacam na internet não têm argumento. Discordar é ótimo, é normal. Seria tão bom se alguém discordasse com argumentos. As pessoas discordam dizendo “mal amada!”, “ninguém gostou dela na vida!”.

Existe mesmo uma justificativa física para a traição do homem ou os dois têm desejos da mesma maneira?

Primeiro: eu não uso essa palavra. Nem “trair” nem “infidelidade”. O que uso é “relação extraconjugal”. A palavra trair vem carregada de preconceitos, é pejorativa.
Os homens sempre puderam ter várias relações extraconjugais por que eles não engravidam. Essa questão da mulher ser aprisionada e não poder ter relação extraconjugal começou há, mais ou menos, 5 mil anos quando o homem descobriu que participava da procriação. E só com a domesticação dos animais que ele se deu conta disso. Antes achava que o filho era só da mulher, que era colocado no ventre da mãe por um sopro que vinha dos rios e mares. As mulheres tiveram que ser aprisionadas para não correr risco de engravidar de outro homem. E isso só começou a mudar com o anticoncepcional. Foi uma ruptura. Inclusive no sistema patriarcal, que é o sistema de dominação do homem, e que se apoiou no controle de fecundidade da mulher.

Foto: Caiuá Franco

A partir da pílula, com o movimento feminista e luta de igualdade de direitos, hoje as mulheres têm tantas relações extraconjugais quanto os homens. E há estudos de terapeutas, psicanalistas italianos, que mostram que hoje praticamente caiu a culpa que a mulher tinha. Porque a igualdade de direitos é algo muito reivindicado. A tendência é homens e mulheres terem relações extraconjugais com a mesma intensidade, só que começando mais cedo que em outras épocas.

E a exclusividade sexual?

Exclusividade sexual é uma imposição. Como os modelos tradicionais não dão respostas satisfatórias, há um espaço para cada um abrir sua forma de viver. Esta é a primeira vez que as pessoas estão podendo escolher a forma de viver. Porque o maior problema do casamento é o sexo. E as pessoas questionam por que isso acontece.

Tem as razões habituais de familiaridade, intimidade, mas eu acho que o grande vilão é a exigência de exclusividade. Porque o casamento se baseia numa grande dependência emocional do outro. Se eu dependo do meu marido e ele depende de mim, eu não olho para ninguém. Eu tenho medo, pavor de perdê-lo. Essa coisa de exclusividade, de controle, impede a sedução, a conquista.

Você acredita que a busca por outros parceiros é somente no âmbito sexual ou seria também do ponto de vista afetivo?

Antes, havia mais a questão sexual, porque as pessoas eram mais comprometidas com os modelos. Então, era um homem mentir, fingir para mulher e transar com outras mulheres. Hoje, não acho que a exclusividade sexual seja fundamental. Uma vez escrevi um livro junto com meu marido, que é escritor de ficção, que juntava a ficção com comentários meus. Escrevendo sobre fidelidade, fui buscar o que colegas meus falavam sobre isso. Fiquei horrorizada. Porque usam a palavra trair e afirmam que se ‘traiu’ é porque o casamento acabou, não existia mais amor. Então no livro contei isso e contestei, que até pode haver um caso ou outro onde o casamento acabou por esses motivos, mas a imensa maioria de relação extraconjugal acontecem por uma razão: variar é bom.

E quem não sabe disso? Vamos fingir que não sabemos que variar é bom? Wilhelm Reich, foi um psicanalista, companheiro de Freud, que trabalhou muito a sexualidade. Diz que ninguém pensa em criticar a pessoa por que não quer usar a mesma roupa todos os dias ou comer a mesma comida todos os dias. Por que se critica alguém que não quer transar com a mesma pessoa a vida inteira?

Como estamos podendo escolher a forma de viver, quem quiser ficar casado 40 anos e só transar com aquela pessoa, tudo certo. E o outro que quiser ter três parceiros fixos, está tudo certo também. Isso que é importante! Não ter modelos. Não é substituir um modelo por outro. É escolher cada momento a sua maneira de viver.

Você fala sobre uma mudança no padrão de relacionamentos na segunda metade deste século, daqui 30 anos, com um cenário mais aberto de relacionamento em que será normal uma pessoa ter relacionamentos estáveis com várias pessoas.

Eu acho que menos pessoas, daqui mais ou menos 20 ou 30 anos, vão querer se fechar numa relação a dois e mais gente vai optar por ter relações variáveis, múltiplas. E vai ser visto como normal. Não vai ser desamor.

Foto: Caiuá Franco

Para você, quais foram os maiores avanços nos relacionamentos nos últimos 30 anos?

O maior avanço é as pessoas cada vez mais poderem escolher sua forma de viver. Isso está em caminho ainda, não está concluído. É uma tendência, cada vez mais. Eu acho que isso é o mais importante de tudo. Porque se enquadrar em modelos é limitador, aniquila as singularidades. Outra coisa é o avanço do feminismo, que ultimamente tem tido muita força. Estamos evoluindo nas relações. Já se vê poliamor, relações livres, amor a três. Eu vejo como uma maneira de cada um escolher como quer viver.

Em um vídeo no seu canal do YouTube, você fala sobre o ciúme e o padrão de relacionamento atual serem uma construção social e que é necessário refletir sobre esses conceitos. De que maneiras você acredita que essa reflexão pode ser feita? Por onde ela deve começar?

É fundamental que a gente reflita sobre as crenças e valores aprendidos, para nos livrarmos dos moralismos e preconceitos. Desde que se nasce é colocado uma porção de coisas em nossas cabeças. Tem um condicionamento cultural muito forte. E ele é tão forte, que se chega a fase adulta, sem saber o que deseja realmente ou o que aprendeu a desejar. Fazemos escolhas, acreditando que somos livres, mas estamos apenas reproduzindo o que está no inconsciente.

Esse questionamento de padrões pode também fazer com que as pessoas repensem sua própria sexualidade?

Eu acredito até que a bissexualidade seja uma tendência. Cada vez mais pessoas estão rompendo com um condicionamento cultural forte de um só poder gostar de homem e o outro só de mulher. A tendência é as pessoas ficarem mais livres para escolher. Até porque a fronteira entre o masculino e o feminino está se rompendo. E isso é importante. É uma pré condição para uma sociedade de parceria entre homens e mulheres.

Em um cenário de relacionamentos mais abertos, como você acredita que serão compostas as famílias? Como será, por exemplo, a criação dos filhos?

Na verdade, o que a criança precisa é ser amada, respeitada, valorizada. Independente se tem três pais, duas mães, se estão juntos ou separados. Nenhuma criança nasce, pensando que os pais precisam viver juntos, se tem dois pais ou duas mães. Quem põe isso na cabeça da criança é quem convive com ela. No meu livro “Novas Formas de Amar”, tem uma parte que falo sobre poliamor e relações livres que peguei vários depoimentos de pessoas que viveram em famílias poliamoristas e como conviveram com isso. Mas é muito difícil a gente discutir a não-monogamia. Porque as pessoas não aceitam. Tem um estudo que coloquei nesse livro que mostra que, até cientistas, psicólogos que trabalham nessa área de pesquisa já partem de um princípio de que a monogamia é melhor que a não-monogamia. Eles contaminam a pesquisa.