O assédio (ainda) presente no Carnaval

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por Gabriel Elias e Guilherme Tedesco

Não é novidade para ninguém que as mulheres têm de conviver, todos os dias, com o constante medo de sofrer assédios e abusos. E, infelizmente, essa sensação é potencializada no período do carnaval, por conta de todo o clima da festa. Por isso, algumas medidas foram tomadas pelas mulheres e pelo Estado para tentar combater esses momentos de importunação.

No carnaval de 2018, foram registrados 571 crimes sexuais em todo o Estado de São Paulo, entre estupros, atos obscenos e assédio. Isso significa uma média de 81 casos por dia durante o período de folia. Esses dados foram cedidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) exclusivamente para a agência de dados independente Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à Informação, e se baseiam nos boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil.

Por essas atitudes continuarem presentes nos blocos, grupos de mulheres se uniram em várias partes do Brasil para criar movimentos e programas de denúncia e apoio às vítimas. Em Recife, pulseirinhas foram criadas e distribuídas para mulheres nos blocos. Quem estivesse com a pulseira, tornava-se disponível para ajudar. Portanto, se alguma mulher se sentisse vítima de assédio ou violência, era só dar a mão a uma dessas mulheres do movimento, que era prontamente apoiada. Foi uma das formas que elas acharam para se proteger e se ajudar nesses casos.

Em São Paulo, a ação partiu da produtora Rua Livre, junto com o portal Catraca Livre e com apoio da coordenadoria de Políticas para Mulheres da prefeitura. Foi disponibilizado um ônibus lilás, que contava com psicóloga, assistente social e advogada, para atender às possíveis vítimas. O veículo ficava estacionado em pontos próximos aos blocos.


Ônibus lilás presente no carnaval de São Paulo. Crédito: Julia Zaremba/Folhapress

A ideia admirável, no entanto, não obteve um pleno sucesso na prática: segundo o jornal Folha de S.Paulo, nos quatro dias de carnaval, nenhuma foliã foi ao ônibus para denunciar algum ato de importunação sexual. O único posto de atendimento ficou presente na Praça da República nos dias 2 e 3 de março, e na Avenida Tiradentes, nos dias 4 e 5. Foram atendidas mulheres que se sentiam mal, com pressão baixa ou com sinais de embriaguez, mas nenhuma registrou queixa de ações indesejadas.

Em setembro de 2018, foi sancionado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, o projeto de lei que torna crime o ato de importunação sexual. Ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento dessa pessoa, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiros. Antes dessa lei entrar em vigor, o cidadão que cometia importunação sexual deveria pagar multa. Agora, a punição prevista para o infrator é de 1 a 5 anos de prisão.

O principal incidente para motivar a sanção dessa lei foi o caso do homem que ejaculou em uma passageira dentro de um ônibus em São Paulo, em 2017. O indivíduo pagou multa e foi liberado em menos de 24 horas depois de cometer o ato e, em menos de 5 dias, cometeu outro crime de importunação, ao esfregar o pênis em uma outra mulher.

Segundo Isabela Del Monde, advogada da Rede Feminista de Juristas, em entrevista à Folha de S.Paulo, essa lei completa um espaço que existia entre importunação ofensiva e estupro: “A lei preenche uma lacuna. Mas as autoridades que farão o primeiro atendimento devem ter familiaridade com a legislação, para não minimizarem a violência sofrida”.

Sendo assim, é importante ressaltar que apesar de essas ações e atitudes contra o assédio serem necessárias, a real mudança só ocorrerá através da educação da população. Por conta do machismo enraizado na sociedade, as contestações das mulheres acabam sendo vistas, muitas vezes, apenas como “mimimi” coletivo, e não como um problema que as afeta todos os dias em todos os contextos. A conscientização popular se tornaria fundamental para terminar de vez com qualquer caso de importunação e discriminação ainda presentes no país.

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