Reforma da previdência garante grandes mudanças para o futuro do Brasil

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Reforma da previdência garante grandes mudanças para o futuro do Brasil

Proposta apresentada pelo governo aumenta tempo de contribuição para a aposentadoria

Por: Júlia Andrade e Letícia Nunes

O Brasil demorou demais para fazer ajustes. A população foi capaz de melhorar sua qualidade de vida ao mesmo tempo em que grande parte das mulheres decidiram não ter filhos, impactando diretamente na quantidade de crianças que estão nascendo.

Com um aumento exacerbado na quantidade de idosos no País, daqui a alguns anos a população inativa será muito maior do que a quantidade de trabalhadores contribuintes.  A nova configuração da pirâmide demográfica do Brasil tornou o sistema previdenciário insustentável e incapaz de cumprir o pagamento dos benefícios em um futuro próximo.

Além do déficit na quantidade de trabalhadores ativos, o Brasil possui um modelo de sociedade em que a população com maior renda se aposenta mais cedo do que aqueles mais pobres e funcionários públicos recebem valores que chegam a ser trinta vezes mais altos do que os trabalhadores de iniciativa privada.  Além de tornar o sistema do Brasil intolerável, essa diferença entre benefícios transfere renda dos mais pobres para os mais ricos.

Para o mestre em História Econômica e doutor em Ciência Política, Leonardo Trevisan, a reforma da previdência será bem-sucedida em seus objetivos caso ataque os privilégios do regime especial. “A necessidade da reforma é você de algum modo provocar a recuperação da disciplina fiscal do país em que nós podemos ter uma projeção de gastos governamentais melhor, e não usarmos os recursos que nós temos de uma forma concentrada em um único gasto. O servidor público não faz um recolhimento maior ao longo da sua capitalização da previdência para ter um benefício mais alto.”

É indiscutível a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário do Brasil que procure amenizar os impactos da desigualdade social. O ponto de discussão que pautou o País é como recuperar anos de atraso em ajustes sem que as novas regras pesem apenas para a nova geração de população ativa.

A proposta da reforma da previdência entregue pelo novo governo ao Congresso aumenta o tempo de contribuição para o benefício da aposentadoria. A regra geral prevê uma idade mínima para os trabalhadores da iniciativa privada de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, com 20 anos de contribuição. Esse ajuste terá um aumento para todas as categorias a cada 4 anos, a partir de janeiro de 2024, como justificativa ao aumento da expectativa de vida dos idosos.

Fonte: Folha/UOL

Já os trabalhadores rurais passam a ter idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, além dos 20 anos de contribuição e da necessidade de um valor mínimo anual de contribuição previdenciária do grupo familiar de R$600. Na proposta os funcionários públicos ficam com a mesma idade mínima dos trabalhadores de iniciativa privada, mas o tempo de contribuição vai para 25 anos com a exigência de 10 anos de serviço público e 5 anos de tempo no cargo em vigor.

A busca por um equilíbrio nas finanças do país é o ponto alto para a realização dessa reforma. Ajustar as contas públicas e diminuir o déficit do sistema previdenciário brasileiro são as consequências visadas pela proposta. Em recente debate sobre o tema na PUC-SP, Nelson Marconi, doutor em economia pela FGV-SP, detectou a necessidade de uma melhor projeção de gastos governamentais. “A despesa com a Previdência é crescente e esse é o problema. Realmente não tem como fugir, nós precisamos propor uma boa reforma. Fazer isso da forma que afete menos possível os pobres”.

O que também trouxe muita discussão sobre a proposta atual é a relação do tempo de contribuição para a garantia previdenciária. A nova regra é diferente da fórmula numérica enquadrada no modelo vigente, da soma da idade com o tempo de contribuição. Agora, de acordo com os cálculos, será necessário contribuir durante 40 anos para garantir 100% da aposentadoria. Os benefícios serão calculados por 60% da média dos salários de contribuição, acrescidos de 2 pontos percentuais a cada ano de contribuição seguinte aos 20 anos iniciais.

Fonte: Blog Vindo dos Pampas

Considerando o índice de desemprego no país, que atinge 12,2 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE, e o tempo que trabalhadores ficam inativos, em trabalhos informais ou em transição de serviços, a conquista integral fica muito distante para os contribuintes de classes mais baixas. Entre teoria e prática existem obstáculos determinantes em um país deficitário como o Brasil.

Em relação ao futuro, sobre as perspectivas demográficas do país e de que forma os jovens devem lidar com a sua contribuição previdenciária, Leonardo Trevisan acredita que a preocupação é necessária. “É evidente que o jovem deve olhar para a aposentadoria levando em conta a pirâmide demográfica do Brasil. Na idade em que os jovens de hoje em dia vão se aposentar, essa relação é invertida. Nós vamos ter 10 aposentados para 2 trabalhadores. Então nós precisamos formar um equilíbrio para não enfrentarmos uma crise no sistema que impeça o pagamento dos benefícios para quem precisa quando se aposentar.” Para diminuir as despesas, a reforma pretende manter o trabalhador contribuindo por mais tempo, mas a previsão é que, já em 2030, o percentual de pessoas com 65 anos ou mais ultrapasse o de crianças de 0 a 14 anos.