A iniciativa civil na capacitação de refugiados em São Paulo

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Polo econômico, capital paulistana é o segundo destino de quem chega ao país

Por: Augusto Oliveira e Pedro Assis

A cidade de São Paulo atingiu, em 2016, o número de 385 mil refugiados e imigrantes. Polo econômico, capital paulistana é o segundo destino de quem chega ao país, atrás apenas de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela. Os recém-chegados buscam moradia e condições para construir uma nova vida ou sobreviver até retornar à sua pátria. Em 2017, conforme aponta a terceira edição do “Refúgio em Números”, estudo realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, o Estado de São Paulo recebeu 28% das solicitações de reconhecimento da situação de refugiado de todo o Brasil, somando mais de 9 mil pedidos e ficando atrás apenas de Roraima, com quase 16 mil pedidos (47% do total nacional).

Há 21 anos, foi criado o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), responsável pela análise destes processos. Trata-se de um colegiado composto por ministérios (Justiça, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego) e pela Polícia Federal. Ivon Jorge, coordenador-geral provisório da Conare, explica a atuação da instituição no controle dos pedidos. “A gente recebe os pedidos de solicitações de refúgio que vem da Polícia Federal trabalha na instrução e análise destes processos para que ele chegue em condições de julgamento.”

Enquanto o processo é julgado, o migrante é encaminhado a organizações não governamentais, que irão dar assistência em questões primárias como alojamento, alimentação, saúde mental e também na reinserção deste indivíduo no mercado de trabalho formal. Entre as organizações que prestam estes serviços destacam-se as Cáritas Arquidiocesanas de Rio de Janeiro e São Paulo, a Missão da Paz, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Migraflix, Estou Refugiado, Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), Abraço Cultural e outros.

A Cáritas Arquidiocesana surgiu como organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) há 60 anos. Hoje, dividida em 183 en

Foto: Sandro Kakabadze

tidades-membros, atua como rede solidária para diversas questões sociais no país. Um de seus projetos, em convênio com a ACNUR e o Ministério da Justiça, é o Centro de Referência para Refugiados, que é dividido em quatro programas: Assistência, Integração, Proteção e Saúde Mental, segundo Nilton Carvalho, seu assessor de comunicação.

“As primeiras dificuldades do migrante são o idioma e os costumes locais”, afirma Nilton. “Depois, a questão do abrigo, caso a pessoa não tenha lugar para dormir, e posteriormente a busca por emprego, capacitações e dar continuidade e/ou começar algum estudo”.

Além disso, ele explica que é necessário aguardar o governo brasileiro analisar a sua situação e reconhecer o status de refugiado. Esse período leva em média dois anos, e a pessoa porta, durante esse tempo, um documento chamado Protocolo de Solicitante de Refúgio que será seu “RG” até que seu pedido seja analisado. Esse documento garante acesso a serviços públicos, Carteira de Trabalho e CPF e precisa ser renovado anualmente.

No fim de 2017, uma parceria da Prefeitura de São Paulo com o Centro de Línguas da FFLCH-USP deu origem ao “Portas Abertas”, programa que oferece aulas de português gratuitas na Rede Municipal de Ensino para todos os  imigrantes na cidade, independente da regularização da documentação. O curso também oferece todo o material didático online gratuitamente.

Organizações da Sociedade Civil

Fator decisivo na capacitação profissional e acadêmica de refugiados e imigrantes, as iniciativas civis estão cada vez mais engajadas para criar uma rede de assistência. O projeto “Estou Refugiado”, criado em XXXXX, reúne um banco de dados de refugiados na cidade de São Paulo para identificar perfis que possam se inserir em vagas no mercado de trabalho formal. Através de entrevistas, é montado um currículo de cada imigrante contando sua história anterior à chegada, além de sua formação acadêmica e profissional.

“Procuramos entender o perfil, a história, por que veio pra cá, quem deixou lá, suas necessidades e onde se encaixa melhor no mercado de trabalho. Depois disso, vemos as ofertas de trabalho das empresas, vamos no banco de dados, selecionamos todos os candidatos que possuem perfil para a vaga e encaminhamos para empresa”, afirma Rafael Yamamoto, fotógrafo e coordenador do voluntariado. Ele ainda ressalta o trabalho da organização em evitar propostas de trabalho abusivas para os refugiados.       “Recebemos propostas estranhas. Sempre chega gente querendo pagar menos, não dando benefícios, horários de trabalho estranhos sem vale transporte. Sempre tentamos renegociar os termos. Trabalhamos dentro da CLT e sempre vamos proteger o refugiado.”

Uma das organizações mais ativas na cidade de São Paulo é a Missão Paz que, desde 1974, com a fundação da Associação  de Voluntários pela Integração do Migrante, atua na área. A organização desenvolve quatro projetos: o Centro de Pastoral e Mediação dos Migrantes (CPMM), a Casa do Migrante (CM), a Igreja Nossa Senhora da Paz (INSP) e o Centro de Estudos Migratórios (CEM). Cada um desses eixos de ação consiste em prestar um serviço e apoiar o migrante no processo de inserção na vida comunitária.

O CPMM é o principal ator na regularização dos refugiados no mercado formal através do Eixo Trabalho, que atua na capacitação e na mediação de oportunidades. Os refugiados são cadastrados em um banco de dados e atendidos às segunda, terça e quintas-feiras pela Mediação para Educação e Cursos Profissionalizantes.

Foto> Duda Bairros-Fotoarena-Veja SP

”Realizamos cursos aqui e acontecem palestras com as empresas interessadas, nós mediamos as oportunidades. Temos uma assessoria jurídica e realizamos vistorias nos locais de trabalho regularmente”, esclarece o padre Paolo Perise, responsável pelo Missão Paz. Ele afirma que geralmente há muito preconceito na hora da seleção para trabalhos manuais. “Uma vez um grupo de empresários que estava buscando funcionários para o setor de moda chegou na sala e me disse estar decepcionado, pois não havia venezuelanos para contratar.”

Em São Paulo, além do déficit habitacional, faltam recursos públicos destinados à assistência destes grupos carentes que buscam trabalho e oportunidade na capital. “Sentimos falta de políticas públicas mais inclusivas nessas frentes, para além das iniciativas da sociedade civil semelhantes à Cáritas”, explica Nilton.

Serviços

CRAI – Centro de Referencia e atendimento para Imigrantes

Endereço: Rua Japurá, nº 212 – Bela Vista

Telefone: 3598-7200

E-mail: recepcao.crai@sefras.org.br

Serviços oferecidos: orientação sobre documentação, reinserção ocupacional,assistência jurídica,assistência social, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, orientação sobre políticas sociais e programas de transferência de renda, orientações sobre a rede de acolhida municipal, orientações para bancarização e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos

Portas Abertas

Material didático: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/migrantes/noticias/index.php?p=247029

Migraflix

Fabebook: facebook.com/migraflix

E-mail: support@migraflix.com

Site: www.migraflix.com

Abraço cultural

Telefone: +55 (11) 99138-9220

E-mail: contato@abracocultural.com.br

Site: www.abracocultural.com.br

 Bibliaspa

 Local: Rua Baronesa de Itu, 639, Santa Cecília/SP

Facebook: www.facebook.com/BibliASPA

Instagram: @BibliASPA

Twitter: @BibliASPA

Telefone: +55 11) 99609-3188

Site: www.bibliaspa.org ou www.apoia.se/bibliaspa

 PARR

Telefone: +55 (11) 4873-6363

E-mail: parr@endoc.com

Site: www.refugiadosnobrasil.com.br

Estou Refugiado

Facebook:www.facebook.com/estourefugiado

Telefone: +55 (11) 3063-5692
E-mail:contato@estourefugiado.com.br
Site: www.estourefugiado.com.br

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Sede: R. José Bonifácio, 107, Sé.

Atendimento: Segunda à sexta, 08h30 às 17h30

Telefone: +55 (11) 4873-6363

Email: caritassp@caritassp.org.br

Site: www.caritassp.org.br

Missão da Paz

Sede: Rua Glicério, 225, Liberdade.

Atendimento: Segunda, quarta e quinta, das 13h30 às 17h00.

Documentos: RG/RNE/Protocolo, CPF e comprovante de residência.

Telefone: +55 (11) 3340-6950 (ramal 225)

Email: capacidadania@missaonspaz.org

Site: www.missaonspaz.org

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