Falta de responsabilidade de bares e Prefeitura acumula lixo nas calçadas

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REPORTAGEM: Carolina Neves Giorgi, Maria Beatriz Santos e Nathália Alcoba

Uma grande quantidade de lixo tem se acumulado nas calçadas ocupadas por bares em ruas e praças boemias de São Paulo. Tampas de garrafa, bitucas de cigarro, guardanapos e cacos de vidro de garrafas se amontoam a cada madrugada. Além do descaso dos responsáveis pelos bares, a falta de fiscalização por parte das Prefeituras Regionais tem irritado os moradores vizinhos desses estabelecimentos.

A responsabilidade pela limpeza dos passeios na cidade de São Paulo é dos proprietários dos imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais. Segundo a lei municipal 15.442, de 2011, “o responsável pelo imóvel responderá pela limpeza da área total do terreno independentemente da localização de muros, grades ou fechos que tenham sidos construídos dentro da propriedade”.

A Prefeitura de São Paulo afirma que a fiscalização do cumprimento dessa lei pelas Prefeituras Regionais fica a cargo da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. O poder público verifica se a limpeza do passeio está sendo feita e se as normas para ocupá-lo estão sendo cumpridas. Em caso negativo, o estabelecimento é passível a multas.

O professor de Direito Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Salgado, afirma que a Prefeitura precisa fazer fiscalizações diárias, notificar e multar o que não for de acordo com as leis determinadas e até mesmo realizar a interdição do estabelecimento se necessário.

Uma das maiores reclamações feitas por estes proprietários, é que, com a entrada da Lei Antifumo, em agosto de 2009, as pessoas começaram a consumir bebidas nas ruas para conseguirem fumar. Com isso, os bares começaram a se adaptar, autorizando a saída com garrafas de vidro e copos descartáveis, aumentando cada vez mais a quantidade de lixo.  Porém, não são todos os estabelecimentos que possuem o comprometimento e a consciência da limpeza que precisa ser feita.

O pesquisador do Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), Pedro Mendonça, acredita que a responsabilidade da varrição das calçadas deve ser dos estabelecimentos, mas também que o papel do governo não é só de multar, mas de cooperar com essa limpeza. “O proprietário pode até limpar sua frente com mais frequência, mas não adianta de nada se o caminhão de lixo não passar.”

Para Pedro, do ponto de vista ambiental, a falta de coleta e limpeza faz com que toda a poluição e lixo deixados superficialmente sejam levados para galerias pluviais causando problemas maiores para a população.

Esta reportagem entrevistou proprietários de bares das regiões Sul, Oeste e Norte da cidade. Em comum entre esses locais, a falta de fiscalização que a Prefeitura alega realizar.

Baixo Pinheiros, Zona Oeste

A dona do Salão Bar, localizado na rua Guaicui, no Largo da Batata,  afirma que seu expediente termina por volta da 0h30 e que, após isso, é responsável por recolher as mesas e cadeiras e fazer a limpeza. “Não pode passar desse horário para fechar os bares. Entre 1h e 2h da manhã, um rapaz é pago para varrer a rua e mantê-las limpas.”

Entretanto, Maria, proprietária do estabelecimento, acrescenta que o problema ocorre após esse horário, quando os camelôs chegam e não realizam a limpeza do local. De acordo com os comerciantes dessa rua, eles se uniram para poder mantê-la limpa e receber bem seus clientes. Nenhum deles afirma ter presenciado uma fiscalização feita pela prefeitura.

Em um grupo público da rede social Facebook, organizado por moradores da região de Pinheiros, foi publicado no dia 23 de junho, um vídeo onde mostra a indignação das pessoas que passam pelo local no dia seguinte diante da  quantidade de lixos espalhados pelas calçadas. Nas imagens registradas é revelado a limpeza sendo feita por profissionais da prefeitura, entretanto os responsáveis por deixar os passeios nessa situação não foram autuados pelo órgão.

Imagem retirada do vídeo produzido e postados por moradores da região.

O vídeo pode ser assistido através do link https://www.facebook.com/groups/amorpinheiros/permalink/193080321259591/

A reportagem contudo, presenciou funcionários de bares limpando as mesas e jogando a sujeira no chão da rua. Essa situação, inclusive, aconteceu com duas de nossas repórteres que, ao juntarem bitucas de cigarro em cima da mesa para serem jogadas corretamente fora, o funcionário passou o pano jogando-as no chão e sequer recolheu em algum momento.

Também testemunhou bares, incluindo o Salão Bar, limpando suas calçadas após o expediente, mas logo foram preenchidas pela chegada dos camelôs. Eles vendiam mais bebidas em copos descartáveis, latas e garrafas para as pessoas que, ao final do uso, jogavam no chão acumulando a sujeira mostrada no vídeo feito pelos moradores.

Perdizes, Zona Oeste

Na rua Ministro Godói, em frente a faculdade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, existe um conjunto de bares que são frequentados pelos alunos. Até meados do ano passado, a rua ficava preenchida por estudantes que se reuniam para beber e conversar.

Diante das reclamações de vizinhos, a prefeitura passou a fiscalizar, diminuindo o fluxo. Já nesse ano, sem motivos aparentes, a fiscalização foi interrompida. Nossa reportagem testemunhou a volta de copos, garrafas e bitucas espalhadas pela rua. Os proprietários dos bares não quiseram se manifestar sobre o assunto.

Durante a noite, sujeiras se acumulam na rua dos bares em frente a universidade. Foto tirada em: 22/06/2018

Butantã, Zona Oeste

Os moradores da região do Butantã não só sinalizam a falta de limpeza dos bares, como também o fato de nunca terem visto nenhum fiscal da prefeitura multando os estabelecimentos.

O residente Pedro Assis, comenta sobre o Beco da USP, localizado em uma rua sem saída próximo a universidade: “O bar usa o calçadão para colocar mesas e cadeiras e, no final da noite, só limpam a parte interior. A rua fica lotada de latinhas, bitucas e garrafas de vidro”.

Vila Olímpia, Zona Sul

Enquanto parte dos proprietários de bares afirmou que a fiscalização é inexistente, outros não tinham conhecimento de que legalmente a responsabilidade pelo bom uso e limpeza era destinado a eles.

O estabelecimento Supra é uma rede de bares universitários que recebe público à tarde e à noite. Luciana, sócia-proprietária, conta que na época em que tinha unidades na região do ABC, existia uma forte fiscalização. Entretanto, desde que está na região, nunca presenciou e acrescenta que não sabe se ela existe por lá.

“Vendemos muita bebida em copos descartáveis e os clientes saem e acabam jogando na rua. Para não termos problemas com vizinhos, prefeitura e mantermos os clientes, fazemos a limpeza das calçadas”, afirma Luciana.

A reportagem presenciou o mesmo procedimento nas visitas em duas unidades da rede na zona sul, Vila Olímpia e Vila Mariana. Toda noite, os funcionários do bar realizam a limpeza da frente de suas calçadas e até dos arredores.

Jardim São Paulo , Zona Norte

Na avenida Luiz Dumont Villares conhecida por ter diversos bares, a sujeira é constante. A moradora Isabella Sedano comenta que a prefeitura está sempre no local, entretanto, por outros motivos: “Nunca vi os fiscais multarem os bares pelos lixos acumulados, apenas verificando se os que estão consumindo bebida alcoólica são maiores de idade.”

A falta de consciência e responsabilidade é de todos. Existem bares que não tem conhecimento de que a limpeza é seu dever legalmente e outros simplesmente não fazem questão de manter o ambiente limpo.

Entretanto, mesmo a prefeitura alegando que realiza a fiscalização prevista na lei, os donos de bares e moradores afirmam que além de não terem conhecimento, nunca viram qualquer fiscal nos locais. Nossa reportagem também não presenciou fiscalização da limpeza de ruas e calçadas em nenhuma das regiões visitadas.

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