Brasil mata defensores de direitos humanos

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Por: Júlia Cabral e Raisa Santos

Ativistas se sentem cada vez mais inseguros meio ao ódio e à constante exposição à violência

A quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro na última eleição saiu de um evento, entrou no carro com o motorista e no trajeto foi abordada por pessoas que a mataram com quatro tiros na cabeça. Marielle Franco, conhecida por sua forte atuação em defesa aos direitos humanos, foi assassinada em março. Esta morte violenta, no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa sete décadas, dá visibilidade à alarmante situação do país em relação a seus defensores.

O professor de direito constitucional da PUC-SP Luiz Guilherme Arcaro Conci diz que se é fácil matar alguém tão popular como Marielle, pode-se imaginar o quanto sofrem defensores anônimos. O dossiê “Vidas em Luta”, publicado em 2017 pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, alerta para uma subnotificação dos dados sobre a violência sofrida por eles no país e para “manipulações nas investigações que, muitas vezes, buscam descaracterizar a motivação política da violência”. Segundo o relatório, 66 ativistas foram mortos em 2016.

Esse processo ainda não atingiu as forças estatais e os movimentos conservadores a ponto de entenderem que os movimentos sociais e seus defensores são parte de uma contestação e de luta.”

O relatório da Anistia Internacional “Ataques Letais, Mas Evitáveis”, publicado também no ano passado, aponta que, nos oito primeiros meses de 2017, foram mortos 58 defensores no Brasil. O relatório mostra que as mortes poderiam ter sido evitadas se os Estados levassem a sério as ameaças de violência contra essas pessoas. Segundo ele, os ativistas em muitos países são perseguidos também por agentes do Estado e retratados como criminosos que ameaçam o desenvolvimento ou os valores tradicionais.

Valdênia Paulino, advogada do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, foi a primeira pessoa a ingressar no Programa Federal de Defensores de Direitos Humanos no Brasil. Para ela, “não há uma investigação séria sobre os crimes contra os defensores de direitos humanos”. O programa de proteção ao qual a advogada faz parte está ativo desde 2004 e atualmente inclui 356 pessoas. O Ministério dos Direitos Humanos define como objetivo do programa a adoção de medidas para proteger pessoas em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação como ativista.

Enterro Marielle Franco -Ricardo Moraes/Reuters

Para Paulino, “a principal vulnerabilidade são as estruturas do país e a desigualdade econômica.” Complementando as causas desta situação, Conci ressalta que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo e está passando por um processo de redemocratização. ”

Segundo o padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua há mais de 30 anos, “a cada cinco dias um defensor de direitos humanos é morto no Brasil. As ameaças são muito fortes porque aqui este trabalho significa defender direito dos bandidos.” Recentemente, ele sofreu ameaças de morte feitas por pessoas que desaprovam seu trabalho de apoio à população em situação de rua em São Paulo. Para ele, o ódio que a sociedade tem contra os encarcerados, moradores de rua e pobres é transmitido àqueles que os defendem.

Mesmo neste cenário, Darcy Costa, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua e defensor de direitos humanos não se intimida. “A gente sabe que o que a gente está fazendo é buscar melhorias para o próximo. É um trabalho de voluntariado, de amor pela causa. Não temos tempo de ter medo.”

Quando defensores precisam se defender

Valdênia Paulino exerce papel de liderança na defesa dos direitos humanos desde o início dos anos 2000. Começou denunciando violência policial contra população pobre no bairro de Sapopemba, na capital paulista. O padre Júlio Lancelotti tem uma estrada ainda longa nessa função. Seu papel hoje é muito forte na defesa de pessoas em situação de rua e seu currículo inclui a defesa de direitos básicos de presos do antigo presídio do Carandiru e da extinta Febem, instituição de recuperação de jovens infratores.

Ambos se sentem expostos a diversos tipos de agressões e violências. Paulino tem como estratégia de proteção seguir o plano de segurança do Ministério dos Direitos Humanos, como andar acompanhada, sempre informar destinos e mudar frequentemente os itinerários de suas atividades. A ativista, que já precisou sair do país quatro vezes para proteger sua vida, atualmente é atacada de forma indireta. “Hoje a ameaça é difusa. Qualquer pessoa que esteja na linha de frente está sujeita a ela. O que eu tenho sofrido é uma ameaça indireta. Abordam colegas que trabalham comigo sempre com uma insinuação de que ‘estamos de olho nela’. Esta é uma forma de intimidação.”

Pe. Julio Lancellotti e Povo da Rua protestam assassinato de Ricardo Silva pela PM – Luciney Martins/Foto: O SÃO PAULO

Já o padre continua recebendo ameaças e ofensas diretamente. Ele conta sobre os casos que mais lhe causaram dor, como o cassetete que era usado para agredir jovens na Febem e que tinha seu nome. Ou os policiais que espancam moradores de rua pedindo que eles chamem pelo padre para também ser agredido. “Estamos num tempo de agudeza da intolerância contra vários segmentos – gênero, LGBT, moradores de rua, presos, adolescentes infratores. Agora contra migrantes, estrangeiros e refugiados. Este momento de forte individualismo aumenta o ódio.”

No mundo virtual, ele se protege colocando filtros de palavras em suas redes sociais para não visualizar todo o conteúdo gerado para ofendê-lo. Mas não consegue se livrar de agressões nas ruas. Lancelotti conta sobre o dia em que uma mulher dirigindo um carro começou a ofendê-lo. Depois pediu para que sua filha pequena fizesse o mesmo. “Eu lamentei muito em ver a criança ser usada para disseminar esse ódio.”

Os meios de proteção para estes defensores ainda são insuficientes. Paulino diz que o Programa Federal de Direitos Humanos, ao qual faz parte, ainda tem muitas falhas e poucos recursos. “De maneira geral, o programa me monitora, acompanha em um momento de processo [jurídico]. Através dele, eu posso acionar escolta para eventos de maior risco e ele também solicita suporte de orientação psicológica em caso de necessidade.” Fazendo parte do programa, Paulino se sente mais insegura hoje do que no governo anterior do Partido dos Trabalhadores. “Antes havia uma relação de confiança. Agora, um governo que é conivente com práticas criminosas tem acesso aos nossos roteiros e trajetos.”

Ela considera que o Brasil ainda é muito incipiente na prática de proteção a defensores de direitos humanos. Neste cenário, segundo ela, há um agravante de gênero. “Os ataques quando a defensora é mulher ou LGBT têm nuances de crueldade, com ataques à família, ao corpo e à sexualidade. Isto causa insegurança, mas não inibe a nossa luta.”

Lancelotti tem um posicionamento similar. “A violência me atinge muito fortemente. Mas todo esse sofrimento não é maior do que o meu compromisso como defensor.” Recentemente, o padre defendeu um morador de rua que estava sendo humilhado por um policial. “O jovem veio me agradecer depois por eu ter ficado do lado dele. As pessoas têm sentimentos.” Sobre as agressões que ele mesmo recebe, afirma: “não se pode combater violência com uma violência maior.”

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