PM promove cerco na Rua Palestra Itália em dias de jogos do Palmeiras

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Parte da torcida alega que medida de segurança contra roubos e cambistas na verdade é uma ação elitista contra torcedores mais pobres

REPORTAGEM: Aquiles Rodrigues e Maria Tereza Santos

Com o apoio do Ministério Público, policiais passaram a cercar a rua Palestra Itália durante os jogos do Palmeiras no Allianz Parque desde o final de 2016. No período que vai do início ao fim das partidas, fica proibida a circulação de pessoas que não sejam moradoras da região ou que não carreguem consigo o ingresso para entrar no estádio. A medida, segundo a polícia, visa a aumentar a segurança nas ruas próximas à Arena, além de retirar ambulantes e cambistas. A ação tem a aprovação da diretoria do clube, mas tem despertado indignação de parte da torcida.

É costume daqueles que não têm condições de pagar pelo ingresso se reunirem nos diversos bares da rua Palestra Itália para assistir as partidas. Com o cerco, fica impedido o direito dos torcedores mais desfavorecidos de celebrar os jogos do time perto de seu estádio.

Como signatário de documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e do Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), o Brasil deve proteger e garantir o direito de ir e vir. Na Constituição Federal, ele está presente no artigo 5o.

“O princípio da legalidade estabelece que a Polícia Militar pode apenas agir nos estritos termos da lei”, afirma Flavio Bastos Pereira, professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Segundo ele, se ultrapassados os limites legais, a ação pode ser caracterizada como abuso.

No entanto, o professor explica que nenhum direito humano é absoluto e, portanto, a medida pode ser permitida se visar a garantia de outros direitos fundamentais, como a segurança. E segundo entrevista dada ao UOL, em março de 2017, Maurício Galiotte, presidente do clube, afirma que cerca de 100 ocorrências eram registradas por jogo na região. Após a implementação do cerco, elas teriam caído para dez.

Porém, de acordo com relatório fornecido pelo 23º Distrito Policial, no ano de 2016 inteiro foram registradas apenas 11 ocorrências na rua Palestra Itália, sendo que apenas quatro delas ocorreram em dias de jogo do Palmeiras no Allianz Parque. Foram três furtos e um estelionato. O número total de ocorrências no local de 2016 até maio de 2018 é de 48.

Para uma parte dos palmeirenses, a ação é abusiva. Carolina Rodrigues, 26 anos, frequenta o estádio desde 2016 e conta que não sentiu grande diferença na questão de segurança. Para ela, o cerco causou problemas às pessoas que não podem pagar o plano de sócio-torcedor ou o valor do ingresso. “Eles usam essa desculpa que é para segurança e tudo mais. Só que eu acho desnecessária e arbitrária, pois a rua é um espaço público. Ser obrigado a ter o Avanti [plano de sócio-torcedor do clube]para poder andar na rua é demais.”

A vivência dos torcedores nos bares ao redor do Allianz é algo importante, como relata a telefonista Camila Rocha, de 23 anos. Ela conta que entre 2014 e 2016 não tinha condições de gastar 50 reais – valor da meia entrada do setor mais barato – por partida e, como também não tinha como pagar o pacote esportivo da TV, ia aos arredores do estádio assistir em algum bar. Foi assim que ela acabou conhecendo a maioria dos amigos que tem hoje.

Torcedores que não conseguiam ingresso para os jogos se reuniam na rua e nos bares da região. (Foto: Movimento Ocupa Palestra)

“Depois do cerco, a frequência de contato do pessoal caiu para uma vez a cada três meses pelo menos. Isso me incomoda muito e vejo que, de forma geral, a torcida se sente como eu. É uma medida que só afasta o torcedor pobre do clima de jogo”, afirma Camila. “Não acho que seja necessária. No máximo, o acompanhamento próximo da polícia quando for um clássico ou algo assim.”

A medida de segurança não afeta apenas os torcedores, mas também a vida dos moradores da região. Felipe Sampaio, 27 anos, afirma que, apesar de já estar acostumado com a bagunça durante os jogos, acredita que o cerco é uma boa maneira de impedir conflitos. “Por ser um lugar tranquilo, é bom para evitar que algo ocorra com algumas pessoas fora de controle. Nunca vi os policiais abusarem do poder e sempre que está tudo bem, eles trabalham tranquilamente”, afirma o publicitário que mora há 20 anos em Perdizes.

Já a publicitária Mariana Ribeiro, 24 anos, apesar de se incomodar muito com o barulho, não concorda com o cerco. “Acho que era seguro ficar na rua ao redor da Arena antes. É óbvio que tem que ter um certo tipo de policiamento, mas cercar a rua é bem exagerado”, conclui.

Foi pensando nisso que nasceu, no final de 2017, o “Ocupa Palestra!”, um movimento formado por palmeirenses que discordam dessa ação e lutam não apenas contra ela, mas também se opondo ao preço dos ingressos e a um processo de exclusão que estaria sendo operado, segundo eles, dentro e fora do estádio.

“Interpretamos esta medida como uma iniciativa que, ao restringir o acesso a um espaço público com base no porte de ingresso para a partida, privatiza seu uso. Ataca o direito à cidade e incide especificamente sobre um território de grande relevância cultural e histórica na cidade de São Paulo”, afirma, Micael Guimarães, 26 anos, um dos representantes do coletivo. “O preço dos ingressos após a “arenização” inviabilizou a presença de uma parte significativa da torcida, que passou a acompanhar os jogos nos bares ao seu redor. Com o cerco, essas centenas de torcedores excluídos da Arena viram-se excluídos também de seu entorno.”

Segundo ele, essa não é a melhor saída para acabar com o problema de segurança no local. “É natural que, com a diminuição do fluxo de pessoas, as ocorrências também sejam reduzidas. O que questionamos é, se para impedir ou reduzi-las, é necessário restringir a circulação de pessoas, negar seu direito de ir e vir. Para resolver o problema da segurança pública vamos proibir as pessoas de sair de casa?”, conclui.

Tentamos por diversas vezes entrar em contato com a diretoria do Palmeiras para ouvir sua opinião sobre o caso, mas não obtivemos retorno.

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