A educação na gestão de Lula

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Em 8 anos de mandato, o incentivo à educação e à inclusão no ensino superior demonstrou resultados significativos

Por Laura Doubek e Giulia Bechara

Com fundamentos essenciais para sua gestão, como a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu primeiro mandato no ano de 2003. Sob uma visão centro-esquerdista, o político foi alvo de esperanças para grande parte de população que buscava incessantemente por desenvolvimento e cuidados básicos, que possuem como um dos indicadores principais a educação.

No início de seu primeiro mandato, o Brasil possuía 3,94 milhões de estudantes cursando o ensino superior. Em 2009, segundo o Censo da Educação Superior, os números alcançavam 9 milhões, o que corresponde ao crescimento de 65% nas matrículas universitárias. Desse resultado, 75% dos ingressantes pertenciam a instituições privadas. A alta taxa de alunos cresceu devido à criação de importantes planos de educação, como plano de educação: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federal) e o ProUni (Programa Universidade para Todos).

O último citado, desenvolvido pelo Ministério da Educação em 2004 durante a gestão de Lula, concede bolsas parciais e integrais a estudantes brasileiros que tenham se formado em escolas públicas. Com o auxílio dos programas, milhares de alunos conquistaram acesso à educação que, em instituições particulares, requer alto investimento financeiro, e em públicas, requer um preparo intelectual muitas vezes de difícil acesso aos jovens com menores rendas e que compõe a maioria na realidade brasileira. De 2003 a 2007, o crescimento na educação foi considerável com um resultado médio de 2 milhões de ingressantes no ambiente universitário. Parte da composição do aumento é decorrente do incentivo ao EAD (Ensino à Distância): estima-se que entre 2002 e 2008, a modalidade cresceu 18 vezes.

Um exemplo da realidade brasileira e que, através dos incentivos, foi capaz de adentrar o universo da educação é André Gravatá. Hoje, é educador, escritor e autor do livro “Volta ao Mundo em 13 Escolas”, que foi resultado de um mapeamento realizado pelo MEC e feito Brasil afora para criar visibilidade às escolas com abordagens de ensino fora do padrão. Em entrevista, ele cita que foi pelo plano do ProUni que conquistou sua graduação, quando foi estudante de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP): “Pessoalmente, não conseguiria entrar em uma universidade privada sem o programa. Sua criação foi uma mudança radicalmente positiva, pois pude perceber o ingresso no ensino superior como algo mais palpável”, conta. Há quem faça crítica aos incentivos direcionados à educação durante o governo do ex-presidente com defesas baseadas na falta de acessibilidade aos ensinos públicos e fortalecimento do estímulo às instituições privadas. No entanto, possibilitou a entrada de milhares de estudantes a um fator determinante no futuro de toda a população, seja através do benefício ou do enfrentamento perante as grandes dificuldades dos processos seletivos de Universidades Estaduais ou Federais.

Ao fim de seu primeiro mandato, o ex-presidente foi reeleito com 58 milhões de votos, ao lado de Fernando Haddad como Ministro da Educação. De 2007 a 2010, a principal estratégia para melhorar o acesso às universidades foi decorrente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, lançado em 2007. Os números do MEC demonstram um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas ao longo do período entre 2003 e 2009. Também alvo de críticas por parte da academia, acreditava-se que a qualidade do ensino se prejudicaria com o aumento de alunos matriculados.

No mesmo ano de 2007, é criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como indicador de qualidade no desenvolvimento do ensino brasileiro. O sistema calcula o desempenho do sistema com escala de notas entre zero e dez e, a partir disso, o MEC (Ministério da Educação) oferece auxílio técnico e financeiro aos municípios que não correspondem de forma suficiente em questão de qualidade. Segundo a instituição, em 2008, mais de 5 mil municípios brasileiros aderiram a medida com a promessa de alfabetizar todas as crianças envolvidas nas respectivas escolas até, no máximo, oito anos de idade. Após a criação do índice, foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), afim de contribuir com o crescimento do PIB e nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021, prevendo medidas até 2010. O Ministro da Educação no ano, Fernando Haddad, declarou que o plano da educação teve ênfase ao ensino básico.

Os anos de governo federal sob gestão petista registraram evolução percentual de jovens que concluíram o Ensino Fundamental e se matricularam no Ensino Superior. No Ensino Fundamental, o percentual de jovens com 16 anos e diplomados subiu de 56% para 67% entre os anos de 2003 a 2009. Já o percentual da população de 18 a 24 anos matriculada no Ensino Superior em cursos de graduação, mestrado ou doutorado subiu de 11% em 2003 para 15% em 2009, de acordo com informações do MEC. Dados do Sesu/MEC informam também que, em 2010, ao final do último mandato do ex-presidente Lula, o ProUni havia distribuído 748 mil bolsas de estudos, sendo a maioria integral. Quando comparado aos números do ínicio do programa, os números são relevantes: em 2003, apenas 95 mil foram criadas.Já em 2010, ao final do último mandato do ex-presidente Lula, o ProUni havia distribuído 748 mil bolsas, sendo a maioria integral

As adversidades quanto a gestão do petista foram e serão permanentes, mas através da análise dos dados, a verdade não pode ser mascarada por ideologias: os avanços na educação foram significativos e capacitaram milhares de estudantes a se formarem e terem uma educação digna em um país que luta contra a desigualdade social ano após ano. Os números ainda não correspondem ao ensino justo e acessível a todos, mas perante a diversidade e dificuldades sociais, cada avanço é uma grande conquista.

 

 

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