Perseguição política ou real significado de justiça?

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No Brasil e na Coreia do Sul dois ex-presidentes foram condenados à prisão por crimes cometidos durante mandato

Por Letícia Nascimento e Rocio Paik

Há alguns anos a política brasileira e internacional vem passando por intensas mudanças, trazendo à tona dúvidas se a democracia realmente está sendo colocada em prática. Jean-Jacques Rousseau, filósofo e visionário suíço, escreveu em sua obra O Contrato Social que “o povo [inglês] julga ser livre, mas está muito enganado; só o é durante a eleição dos membros do parlamento; logo que são eleitos, passa a ser escravo, e nada é”. Em pleno século XXI essa afirmação parece ser cada vez mais verdadeira. Além disso, os muitos escândalos envolvendo personagens públicos têm aberto espaço para o debate de novas formas de fazer política que não envolvam processos eleitorais já que cada vez mais aumenta a crença de que a democracia está falida.

Seja o problema o processo democrático ou a falta de caráter dos políticos que assumem o governo, não podemos negar que a onda crescente da direita conservadora à frente de países influentes, os conflitos político-religiosos no Oriente Médio e as tensões entre potências nucleares são situações preocupantes. No entanto, muitas pessoas não compreendem as implicações que isso pode trazer no futuro.

Outra questão que parece aumentar no cenário político mundial são os escândalos de corrupção ligados a representantes nacionais. Na Coreia do Sul, por exemplo, a até então presidente Park Geun Hye teve seu impeachment decretado em 2017 e, depois da investigação criminal, foi condenada a 24 anos de prisão pelos crimes cometidos contra a democracia sul-coreano. No Brasil, o ex-presidente Lula, considerado por muitos um modelo de governante, teve seu nome envolvido em diversos casos de corrupção e em abril um mandado foi expedido decretando a sua prisão. Em ambos os casos, que aconteceram a dois oceanos e três continentes de distância, os condenados alegam terem sido vítimas de perseguição política. E esse não é o único ponto em comum entre os casos.

Coreia do Sul: Impeachment e prisão de Park Geun Hye

Park Geun Hye (Fonte: Wikicommons)

Filha do antigo ditador Park Chung Hee, Park Geun Hye seguiu um rumo político diferente do pai. Liderando a República Democrática da Coreia do Sul, a primeira mulher conservadora a se tornar presidente do país, foi destituída do cargo antes de cumprir os cinco anos de mandato.

Geun Hye se transformou na principal figura antagonista do país em 2016. Mais de três quartos da população se posicionou contra a continuidade de seu mandato. Ela recebeu 21 acusações, sendo as principais como os atos inconstitucionais de tráfico de influência, negociação de propinas, abuso de poder, favores políticos à sua íntima amiga Choi Soon Sil – que por sua vez não possuía nenhum cargo público -, concessão de informações políticas sigilosas e suborno. Por causa disso, Geun Hye  deixou o cargo oficialmente no dia 10 de março de 2017.

Até o último pronunciamento antes da prisão, Geun Hye não admitiu seus erros. Sua ingenuidade é o que segue indignando a população sul-coreana, mesmo ela, atrás das grades.  “Os problemas políticos e as acusações direcionadas à Geun Hye se devem à sua ignorância, por não saber como ser uma presidente de verdade. Aqueles que eram contra o impeachment queriam convencer as pessoas da inocência da presidente, afirmando que a culpa era de Soon Sil, que manipulou a Geun Hye. Já aqueles que estavam a favor do impeachment argumentavam que não fazia sentido uma nação escolher, de forma democrática, uma presidente sem conhecimento e autonomia para governar”, explicou o imigrante sul-coreano Woon Chul, 53.

“Quem seria a verdadeira presidente?”

Os escândalos começaram no final de outubro, com as investigações da emissora JTBC, noticiário  alternativo de baixa audiência da Coreia do Sul. A JTBC conseguiu ter acesso a dados governamentais de Geun Hye. Com as análises dos históricos e registros da presidente, a emissora descobriu o relacionamento político entre Geun Hye e sua amiga Choi Soon Sil. A partir daí, a JTBC passou a divulgar notícias e informações sobre os atos inconstitucionais que estavam acontecendo no governo.

Soon Sil e Geun Hye eram amigas desde a infância. Essa amizade acabou chegando ao patamar em que a presidente concedia informações sigilosas à Soon Sil em troca de favores políticos: decisões governamentais eram tomadas por Soon Sil enquanto Geun Hye, que não sabia como atuar no poder, servia apenas como a imagem representativa. Soon Sil se aproveitava de sua posição privilegiada e demandava dinheiro (suborno), através da autoridade da presidente, de grandes empresas e corporações como a Samsung.

Foi a primeira vez que um chefe de governo eleito democraticamente na Coreia do Sul sofreu impeachment. A população sul-coreana, tendo conhecimento do relacionamento e das corrupções, não pensou duas vezes antes de ocupar as ruas do país. Houve 18 manifestações contra Geun Hye, totalizando 16 milhões de pessoas que pediam a destituição do cargo da presidente. Por outro lado, também houve manifestações a favor da permanência de Geun Hye no poder – embora tenha tido menos impacto -, somando um milhão de pessoas nas ruas.  

Finalmente, em 29 de novembro, Park Geun Hye renunciou o cargo político. Com isso, o primeiro-ministro Hwang Kyo Ahn se tornou o presidente interino durante o período de tempo em que a Corte Constitucional analisava o pedido de impeachment. No dia 10 de março de 2016, ocorre oficialmente o impeachment de Geun Hye e, assim, Moon Jae In, candidato progressista, torna-se o novo presidente da Coreia do Sul, através de eleições emergenciais.

Em 6 de abril de 2018, a ex-presidente foi condenada a 24 anos de prisão.

Brasil: Julgamento e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva (Fonte: Wikicommons)

O primeiro relato envolvendo o nome do petista aconteceu em novembro de 2015, um crime relacionado ao escândalo da Petrobrás. A partir desse momento, outras acusações começam a surgir, uma mais complicada que a outra. Alguns meses depois da primeira acusação (fevereiro de 2016),  Lula passa a ser investigado por tráfico de influência, que segundo o Código Penal, significa “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. No mês seguinte, outra acusação surge: o ex-presidente teria enriquecido ilicitamente, além de ter participado de processos de lavagem de dinheiro – práticas econômico-financeiras que dissimulam ou escondem a origem ilícita de ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma que pareçam de origem lícita. Ao lado dessas acusações, Lula ainda foi acusado de ocultação de patrimônio, que estaria relacionado ao tão polêmico apartamento no Guarujá, que lhe rendeu a condenação anos depois.

Em setembro de 2016, mais acusações de lavagem de dinheiro (totalizando 44) e corrupção vieram à tona. No mês seguinte, mais uma denúncia pesaram sobre o petista: formação de quadrilha. Até o fim de 2016, 5 acusações diferentes já constavam contra Luiz Inácio Lula da Silva.

Em maio de 2017, Lula participou do primeiro depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Curitiba, para esclarecer as denúncias feitas contra ele. O depoimento foi disponibilizado online pela Justiça Federal para que a população pudesse acompanhar o caso, como aconteceu com todas as oitivas dos casos da Operação Lava Jato. Em 9 de julho, Lula foi condenado em primeira instância e sentenciado a 9 anos de prisão. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e decidiram levar o caso para a segunda instância, esperando um resultado diferente. No entanto, em janeiro de 2018, o ex-presidente foi novamente condenado e, desta vez, com aumento da pena para 12 anos.

Como o time legal de Lula ainda poderia apelar para evitar o encarceramento do petista, houve um pedido de habeas corpus que permitiria a Lula responder ao processo em liberdade até que todos os recursos da defesa esgotarem. O pedido foi analisado e rejeitado em março, com transmissão ao vivo pela TV aberta. Com essa rejeição, um mandado de prisão foi expedido em 27 de março. Lula ainda recorreu da Justiça, mas em abril, seu último recurso foi rejeitado. Agora, Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba. Outras denúncias envolvendo o ex-presidente ainda estão sendo investigadas.

É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente foi mandado para a prisão por crimes de corrupção cometidos durante mandato. “A prisão de Lula mostra que pode haver justiça, mesmo que ela ainda seja branda, e que o Brasil pode melhorar, que possa haver menos impunidade”, disse Guilherme Silva, 23, professor de Química.

O caso de Lula é tão polêmico que muitos juristas e especialistas políticos brasileiros preferem se eximir de comentar para evitar serem acusados de partidarismo.

Semelhanças e diferenças entre os casos

  1. Tempo de investigação, julgamento, condenação e prisão

Coreia do Sul: O processo de investigação, julgamento e prisão da presidente sul-coreana levou 1 ano e 5 meses.

Brasil: O processo de investigação, julgamento e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou 2 anos e 4 meses.

Linha do tempo de investigação, julgamento, condenação e prisão. (Fonte: El País e The Korea Times)

  1. Índices de aprovação

Coreia do Sul: Mais de 75% da população, estava de acordo com o impeachment de Park e, consequentemente, com sua prisão.

Brasil: Segundo pesquisa do DataFolha, 54% dos brasileiros queriam a prisão do petista.

Índice de aprovação do impeachment e/ou prisão. (Fonte: Datafolha e AFP)

  1. Acusações
Acusações
Brasil Coreia do Sul
Luis Inácio Lula da Silva Park Geun Hye
Lavagem de dinheiro (Condenado)
Corrupção passiva (Condenado)
Formação de quadrilha Abuso de poder (Condenada)
Enriquecimento ilícito Negociação de propinas (Condenada)
Ocultação de patrimônio Concessão de informações políticas secretas (Condenada)
Tráfico de Influência Tráfico de Influência (Condenada)
Suborno Suborno (Condenada)
Favorecer empresas privadas em troca de recursos para o PT Favorecer a empresa de Soon Sil Choi por meio de chantagem a Samsung (Condenada)

 

  1. Ideologia Política

Coreia do Sul: Park é da direita conservadora

Brasil: Lula é da esquerda progressista

  1. Sentenças

Coreia do Sul: Park foi condenada a 24 anos de prisão

Brasil: Lula foi condenado a 12 anos de prisão

  1. Tempo de mandato

Coreia do Sul: Park Geun-Hye governou por 4 anos, mas sofreu impeachment e saiu antes de cumprir o mandato de 5 anos. A direita conservadora governou o país por 8 anos, assumindo o país após o término do mandato de MyeongBak Lee, em 2008. (2009-2017)

Brasil: Lula governou por 8 anos e terminou o seu segundo mandato em 2010. A esquerda progressista governou o país por 13 anos, terminando o legado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, acusada de pedaladas fiscais, considerado crime de responsabilidade. (2003-2016)

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