Orelhões em São Paulo se transformam em “elefantes brancos” da telefonia fixa

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Com o predomínio do uso de smartphones, telefones públicos da capital paulista ficam à deriva no debate sobre o futuro das telecomunicações

*Por Fernando Oliveira

Enquanto Abgail Freitas mexe no celular em uma fila de espera para pegar um ônibus rodoviário, a irritação aumenta à medida que o céu paulistano vai escurecendo e o automóvel não aparece. Já são 18h45 e a impaciência com o dispositivo eletroeletrônico parece perturbar-lhe cada vez que o tempo passa. Seu dedo indicador – o que utiliza para deslizar no touchscreen do aparelho – é usado com força desproporcional. Parece que ela não está encontrando soluções para mexer no aparelho, que continua com a tela preta. Admitindo uma “derrota” para a máquina, vai até um dos orelhões que estão pendurados na parede do terminal, ao lado dos banheiros, pois precisava avisar aos pais que atrasaria para chegar em casa, no interior de São Paulo, em Tatuí. “Numa emergência, como agora, que o meu celular não está funcionando, e você precisa ligar pra alguém, os orelhões acabam nos salvando”, comenta. Situações como essa são corriqueiras no Terminal Rodoviário da Barra Funda, fazendo com que o local seja um dos que mais utilizam orelhões em São Paulo, segundo a Vivo, empresa concessionária do serviço.

Embora sejam úteis em momentos de emergência, os orelhões sofrem com a diminuição de seu uso há anos. Os usuários, no entanto, não descartam a importância da disponibilidade desses aparelhos na cidade, mesmo considerando que seu serviço é abandonado pelas concessionárias do serviço de telefonia fixa: “A verdade é uma só: deixamos de usar os orelhões porque raramente achamos um funcionando. Aos poucos fomos empurrados para o celular. Outro fator foi a pouca ou nenhuma manutenção desse telefones. Sujos, empoeirados, depredados, rabiscados, engordurados etc. É muito melhor e mais higiênico usar o celular. Na boa, as operadoras não tão nem aí com os orelhões. Afinal, dela também é a telefonia móvel”, diz Cícero Lopes da Silva.

É notório que essa diminuição no uso dos telefones públicos na cidade tem como um de seus principais fatores o crescimento da telefonia móvel no País. Com cerca de apenas 40 mil distribuídos por São Paulo, a existência dos orelhões passou a ser alvo de debate entre ONGs, empresas de telecomunicações e entidades federais. Com aparente inviabilidade de acordos que busquem adaptar os pontos às novas configurações tecnológicas, os telefones públicos passaram a correr o risco de tornarem-se novos “elefantes brancos”.

Já em 2005, quando o uso dos orelhões passaram a declinar, o Brasil registrava 21 milhões de aparelhos celulares ativos em todo o território. Atualmente, dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicam que o Brasil terminou janeiro de 2017 com 244 milhões de linhas em serviço na telefonia móvel, o que dá uma relação de um celular por pessoa no País. Em 2013, Anatel também divulgou dados mostrando que 81% dos orelhões em todo o território realizavam até quatro chamadas por dia, e 62% realizavam até duas chamadas.

Invisíveis para a população na maior parte do tempo, os telefones públicos vêm se transformando em objetos decorativos em muitos lugares da cidade, sem quaisquer utilidades. No entanto, em regiões mais remotas, o orelhão ainda é a única forma de comunicação, uma vez que a escassez de infraestrutura de telecomunicações inviabiliza o uso de outros serviços. “Ainda faz sentido termos orelhões na cidade de São Paulo, principalmente nos locais mais periféricos, porque a instalação de uma infraestrutura de rede é precária”, comenta a advogada, conselheira da associação de defesa do consumidor Proteste, Flávia Lefèvre.

Com a tarifa dos serviços de telefonia fixa mais cara devido ao aumento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decretada pelo STF no início do ano, não há alternativas ao telefone público. “Além dos planos de telefonia móvel serem caros, mesmo com o usuário não realizando ligações todos os dias, e o abalo da telefonia fixa pela internet, muitos cidadãos não possuem outra alternativa do que o deslocamento para locais onde há um orelhão”, diz Lefèvre.

Diante desse cenário desigual, bem a cara do País, em que muitas regiões ainda precisam de um telefone público, enquanto outras nem lembram que existem, a disputa de um projeto para a modernização do serviço de telefonia pública é urgente.

E para entender o debate a respeito do futuro dos orelhões em São Paulo e quais alternativas para atender a população que deles ainda depende e equilibrar seu menor uso por grande parte das pessoas, é preciso entender o que é a Lei Geral das Telecomunicações (LGT), aprovada para regular o setor após processo de privatização da telefonia fixa no Brasil.

A disputa pela reformulação da LGT

Oficializada em agosto de 1995, a venda da antiga Telebrás – instituição que administrava as telecomunicações no Brasil – aconteceu em meio a um pacote de medidas econômicas propostas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para tal, o processo se deu pela venda de ativos estatais para empresas privadas, em que essas deveriam entregar à população, em termos objetivos, acesso e qualidade do serviço de telefonia fixa. Em 1997, criou-se da Lei Geral de Telecomunicações, que estabeleceu a primeira fase dos contratos de concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), o nome técnico para telefonia fixa, que teriam prazo final de cumprimento em dezembro de 2005, e que poderiam ser renovados por, no máximo, mais 20 anos.

Para que pudessem ser definida as metas a serem alcançadas pelas empresas detentoras das concessões, foi estabelecido o primeiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que determinava a implantação de redes de suporte à telefonia fixa e aos telefones de uso público, bem como a obrigatoriedade de manutenção desse tipo de serviço.

De acordo com Lefèvre, em dezembro de 2005, a Anatel certificou o cumprimento das metas estabelecidas pela PGMU e os novos contratos de concessão foram assinados pelo prazo de mais 20 anos, com início do cumprimento a partir de janeiro de 2006 e tendo prazo final em dezembro de 2025.

Desses contratos, considerando a intensa evolução do setor de telecomunicações, constou a previsão de revisão das concessões a cada cinco anos e, nesse contexto, as obrigações de universalização e qualidade dos serviços foram sendo redefinidas por meio de mais três decretos nos anos de 2003, 2008 e, o último, em 2011.

Ocorre que a Anatel vem sendo alvo de críticas de instituições que participam do debate sobre telecomunicações no Brasil, além de investigações realizadas por acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontam para uma atuação que “privilegia os interesses dos agentes econômicos regulados, em detrimento dos interesses dos consumidores e à falta de transparência dos procedimentos”.

Essa investigação surge em um momento em que está em discussão no Congresso Nacional o Projeto de Lei 79/2016, que propõe alterações na LGT. Criado pelo Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB/GO), o projeto dá a Anatel a possibilidade de transformar as concessões, nas quais as operadoras são obrigadas a cumprir metas de universalização de serviços – a exemplo da telefonia fixa – em autorizações, e altera o modelo para a exploração dos serviços de telecomunicações.

“Essa medida aumenta ainda mais a concentração dos serviços de telefonia fixa ou móvel na mão das grandes operadoras brasileiras. O mercado de telecomunicações é extremamente oligopolizado, com 85% do provimento de banda larga nas mãos de empresas que detêm um dos piores níveis de insatisfação pelos consumidores”, explica Levèfre.

No entanto, para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, o objetivo desse PL é a possibilidade de as empresas realocarem seus recursos (hoje utilizados na instalação e manutenção da telefonia fixa) para outras metas, como a expansão no serviço banda larga. “As receitas decrescentes com a telefonia fixa não mais compensam as despesas que as operadoras estariam tendo para cumprir as obrigações dos contratos de concessão”, diz.

Gestão de fundos para o desenvolvimento em telecomunicações ainda passa por emperramento político

Uma outra forma de promover o desenvolvimento e a modernização da rede de telefonia fixa do País é através de dos fundos de investimentos específicos para este fim, o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O Fust e o Funttel são uma espécie de poupanças para subsidiar, por meio de dinheiro público, o desenvolvimento de infraestrutura e serviços em comunicação e internet no País.

“A melhor alternativa seria a política pública contar efetivamente com os recursos dos fundos setoriais que já existem, como Fust e Funttel. Temos bilhões de reais recolhidos para esses fundos que, caso o governo atendesse o que está expressamente previsto na Lei Geral de Telecomunicações, e colocasse a banda larga em regime público, a gente poderia usar para expandir todos os serviços em telecomunicações”, sustentou Lefèvre.

Por ser uma infraestrutura composta por tubulações e fios subterrâneos, a facilidade de incorporar pontos de internet banda larga gratuita em pontos de orelhão barateia o custo desse investimento. “Se aproveitarmos a infraestrutura que já foi construída para os TUPs, e instalar pontos de wifi e disponibilizar acesso à internet isso seria muito importante. Seria importante que Anatel, ao modificar a Lei Geral das Telecomunicações, previsse a possibilidade de se fazer adaptação para que esses orelhões em pontos estratégicos da cidade”, finaliza.

Quem te viu, quem te vê
No passado, a chegada do telefone público no Brasil contribuiu para a estética das ruas das cidades. Criado em 1971 pela arquiteta sino-brasileira Chu Ming Silveira, o orelhão veio a partir de uma necessidade de “encontrar uma solução em termos de design e acústica para protetores de telefones públicos, que apresentem uma relação custo-performance melhor que a dos já existentes e que se adequem às condições ambientais.”, como menciona o site “Orelhão”, criado com o intuito de registrar sua história e também de sua idealizadora.

Porém, o objeto não se chamava orelhão desde sua concepção, e foi repensado diversas vezes até o formato em que conhecemos atualmente. De início, o projeto de construção do que viria a ser o orelhão foi dividido em três formas de design, um para cada tipo de ambiente: fechados, semi-abertos e totalmente abertos.

Orelhinha

Pensado para ambientes fechados, o primeiro projeto feito por Chu Ming foi o “orelhinha”. Transparentes e coloridos, eram feitos de acrílico e garantia um isolamento parcial do indivíduo em meio a outros sons externos. O orelhinha encontrava-se instalado em muitos postes de telefônicos públicos, supermercados e até prédios comerciais.

Concha

Paralelamente concebido com o orelhinha, o projeto “concha” destinava-se a ser instalado em ambientes semi-abertos. Parecido com o outro modelo, o aumento da abertura frontal possibilitava uma maior distância entre o telefone e usuário, assim como eficiência e privacidade dentro do espaço, expandido o volume da conversa. Esse modelo era muito encontrado em lugares com grande concentração de pessoas, como estações rodoviárias, estádios, pavilhões de feiras e postos de gasolina.

Orelhão

A criação do design, que permitiu o orelhão se tornar o mais popular entre os 3 modelos instalados nas cidades, se deu de uma maneira complexa, pois precisava solucionar problemas desconfortáveis na época: ser colocado em ambientes totalmente abertos, ou seja, à mercê de quaisquer tipos de usuários, ruídos das vias públicas e concentrações diferentes durante o dia. “A sua forma foi desenvolvida com base no orelhinha, adequando-o à nova problemática e procurando atender a todos os itens da lista de registros propostos. Para o orelhão foi dispensada a transparência, necessária em ambientes fechados e semiabertos, o que possibilitou a alternativa de fiberglass, que aumentou ainda mais as condições de privacidade do usuário.

 

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