Mesmo em crise, número de refugiados que buscam o Brasil ano a ano aumenta

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País continua sendo um dos países mais procurados por imigrantes de todo o mundo, mas em especial por vizinhos latino-americanos.

 

A atual crise dos refugiados é, segundo a ONU, a pior crise humanitária do século. Em 2016, o número de pessoas que deixaram seus países fugindo de guerras ou quaisquer perseguições por motivos raciais, de sexualidade, religiosos e/ou políticos chegou a 65,6 milhões, maior número já registrado. O Brasil sozinho abriga cerca de 10 mil pessoas, correspondendo a 0,016% dos acolhimentos.

Não bastassem as dificuldades para conseguir chegar em outro país, os refugiados são obrigados a enfrentar outros tipos de barreiras, como idioma, preconceito e desemprego, tudo isso além de ingressar em um país que passa por uma crise, com mais de 14 milhões de desempregados.

O crescimento é também nos pedidos de entrada no brasil, o número pedidos aumentou mais de 800% nos últimos anos, de 566 em 2010, saltou para 5.256 em 2013. O número de pedidos aceitos também aumentou: de 126, em 2010, para 649, em 2013. Tudo isso em um período no qual o Brasil já começava a sentir reflexos de uma das maiores crises de sua história.

 

NOVA LEI PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS

O Senado aprovou no dia 18 de abril deste ano a nova Lei de Migração. Ela estabelece princípios e políticas públicas para os estrangeiros que entram no Brasil, proporcionando condições de igualdade, como acesso à saúde e ao emprego. Com as novas regras, um milhão de migrantes que vivem no Brasil, entre eles cerca de nove mil de refugiados, terão mais direitos.

A nova lei vai substituir o Estatuto do Estrangeiro criado em 1980 durante a ditadura militar que, entre outras coisas, trata o estrangeiro como uma ameaça à soberania nacional. Para entrar em vigor, a Lei da Migração precisa ainda receber a sanção do presidente da república. O projeto regula ainda a entrada e permanência dos estrangeiros e garante que tenham acesso a programas sociais, que possam tirar documentos sem burocracia e trabalhar regularmente, mas falta agora que o respeito saia do papel.

Foram quatro anos de discussão para que se chegasse até essa versão final da Lei da Imigração, que ainda precisa ser sancionada. Tendo em vista que o nosso país é formado por pessoas de inúmeras nacionalidades, levou-se muito tempo para criarem uma lei mais “amigável” com os estrangeiros que vem para o Brasil. A lei tem vários avanços: o primeiro é que o Brasil fica alinhado agora com a sua Constituição (e com alguns tratados internacionais). O segundo é a anistia (a última aconteceu em 2009, quando quase quarenta e duas mil pessoas se regularizaram no Brasil). A expectativa é poder regularizar pessoas que trabalham de maneira informal.

A lei, entretanto, foi muito criticada: entre os pontos levantados está a de que seriam atraídos muitos estrangeiros. Apesar de a legislação de fato facilitar a entrada, as pessoas que estão migrando para o Brasil porque estão procurando proteção já estavam amparadas por uma lei que existe desde 1997. A atual legislação prevê ainda mecanismos de segurança e de controle de fronteiras (a Polícia Federal participou da legislação). Uma questão também que foi levantada é a de que as fronteiras estariam mais abertas a terroristas, mas existem restrições dentro da lei sobre terrorismo, crimes contra a humanidade e crimes hediondos. A nova lei não abandonou qualquer tipo de preocupação com segurança, ela passou a tratar a questão à luz de direitos humanos.

A lei contempla refugiados e imigrantes: em geral, o refugiado é aquele que sai do seu país porque é vítima de perseguição de alguma natureza e o migrante é movido por questões econômicas. A burocratização, que hoje é enorme tanto para migrantes quanto para refugiados, deve ficar menor agora. Os refugiados, que estão procurando não só uma documentação, mas também uma proteção contra violações, têm que ter um acesso mais facilitado.

 

UMA NOVA VIDA

O Contraponto Digital conversou com uma família que está há três anos no Brasil. Nascidos na Palestina e expulsos do país ainda jovens pelos israelenses, Samir e Nahma se abrigaram na Síria e estabeleceram família, casa, emprego e uma vida inteira. Graduados na universidade local e empregados, tiveram em 2009 seu primeiro filho, Tayem. Seguindo a tradição da cultura muçulmana, moravam com toda a família e não tinham ocupações do lar, “chegando aqui tive que começar a cozinhar e fazer coisas que nunca tive que fazer antes, para me sustentar.”, disse Nahma.

Nahma, Aysha (no colo), Tayem e Samir (Foto: Júlia Ferrari)

Samir era bancário e juiz de handebol, Nahma trabalhava cinco horas por dia em um Call Center. Por aqui, se assustaram com a falta de oportunidade e com as longas jornadas de trabalho. Nahma afirma que é muito complicado para ela ficar tanto tempo fora de casa, principalmente após o nascimento de sua segunda filha, Aysha, “na minha cultura não tenho como deixá-la o dia inteiro na creche, preciso estar aqui para dizer o que é certo e errado, para ensinar as coisas.”.

O casal também sofre com a falta de emprego fixo. Em três anos, Samir nuca ficou mais de seis meses no mesmo emprego, e Nahma foi demitida ao engravidar. Apesar do Brasil se declarar um “país aberto”, as condições de trabalho e as legislações que regem o mercado de trabalho acabam não se aplicando aos refugiados.

O nascimento da segunda filha em território brasileiro trouxe para a família a oportunidade da cidadania. Palestinos, refugiados na Síria e, agora, no Brasil, nunca tiveram documentos oficiais ou passaportes. Com o nascimento de Aysha, Tayem também conseguiu ser reconhecido como brasileiro e já tem documento de identidade. Para os pais o processo é bem mais complicado e ainda deve levar algum tempo, mas a família tem esperanças, principalmente porque sonham em poder um dia voltar para a Síria e visitar os parentes que ficaram lá.

Para as famílias que procuram refúgio em outros países o território sul americano não a primeira opção, mas acaba se tornando uma ideia viável pelo preço e facilidade de entrada. A família entrevistada passou um mês na embaixada brasileira antes de embarcar. Na Europa, por exemplo, os gastos e a burocracia são ainda maiores.

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