Cortes de verbas na cultura se mostram primordiais para a diminuição da dívida pública dos governos

Por: Amanda Pina, Clara Assunção, Gustavo Guimarães, Juliana Ghizzi e Vinicius Leite

A cidade de São Paulo, um dos maiores centros culturais da América Latina, tem uma dívida que soma  R$ 57 bilhões. Para pagar esse débito, uma das alternativas do prefeito João Doria foi contingenciar recursos de diversas secretarias, entre elas a da Cultura. A pasta, que tem à frente, André Sturm teve congelamento de  43, 5% do orçamento total de R$ 518 milhões, aprovado em votação na Câmara Municipal no ano passado.

O Secretário Municipal da Cultura, André Sturm, entende que classificar a ação como “equivocada” não é válido. “Esse descongelamento permitiu retomar atividades da Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia), 50 das 54 bibliotecas e 16 das 20 casas de cultura. O que significa que a população está tendo acesso à cultura”.

Para Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, o corte significa uma agressão gratuita. “A receita para a Cultura é 1% do orçamento de toda a Prefeitura. A metade disso é para a parte administrativa da Secretaria e um corte de 43,5% é muito agressivo. Não existe isso”.

Muitos protestos aconteceram desde o anúncio dos cortes. No início do mês de junho, por exemplo, movimentos culturais ocuparam a sede da secretaria de Cultura na Galeria Olido, centro de São Paulo, por cerca de dois dias. O estopim foi a declaração polêmica do secretário, Andre Sturm,  que ameaçou “quebrar a cara” de um agente cultural do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo da Zona Leste de São Paulo. O episódio foi registrado e divulgado nas redes sociais.  

Clube do Choro

O Clube do Choro funcionava No Teatro Arthur de Azevedo, na Mooca. O ritmo que teve como intérprete – dentre tantos outros – Pixinguinha e Benedito Lacerda. O estilo musical é considerado um dos alicerces da construção musical que temos hoje no Brasil. O Clube do Choro, que contava com cerca de 300 integrantes.

Em 2015, o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pagou uma “dívida” com a categoria cultural da cidade, cedendo espaço e investimentos financeiros municipais para que o clube funcionasse. Ele foi pressionado pois até no Japão havia uma sede.

Porém, segundo o secretário atual da pasta de Cultura, André Sturm (em entrevista dada ao Estado de São Paulo), o Clube do Choro “não tem história suficiente” para manter o subsídio cedido pela prefeitura. “Infelizmente entrou na categoria emendas internas que foi 100% congelada”, disse.

Em abril, os músicos do Clube do Choro fizeram uma grande roda de choro em frente da Prefeitura, iniciando os protestos ao som de Cochicho, composto por Pixinguinha. Segundo a organização do evento, o manifesto contava com cerca de 100 instrumentistas e outras 200 pessoas que apoiavam a manifestação.

Outros municípios

Não é só na capital paulista que houve cortes orçamentários. Em Guarulhos, por exemplo, há uma dívida de R$ 7,5 bilhões em seus cofres públicos. Na cidade,  a formação artística é grande e conta com representantes da música, do teatro e outros grupos culturais. Neste ano, a cidade recebeu a inédita Virada Cultural Guarulhense, onde artistas se reuniriam para fomentar a cultura na cidade.

No evento, artistas renomados, como Daniela Mercury e Emicida, foram remunerados pelo governo estadual, enquanto artistas locais seriam “voluntários” em suas apresentações. Segundo o prefeito Gustavo Henric Costa, conhecido como Guti, a ação foi um “procedimento padrão”. Cerca de 200 representantes da categoria escreveram um manifesto, onde repudiam a ação da prefeitura.

Os mesmos artistas e alguns simpatizantes da causa, criaram a Virada Cultural Clandestina de Guarulhos, no mesmo dia. O menor dos três palcos foi mantido para os shows, poesias e intervenções artísticas, enquanto os outros dois foram retirados pela Guarda Civil Metropolitana. No portal da prefeitura, a divulgação do evento foi feita sob o título de “Guarulhos tem Virada Cultural a custo zero”.

Também em Guarulhos, por conta do corte de gastos, o evento religioso Via Crucis Guarulhos, que completaria seis anos, foi vetado. Via Crucis era realizado na periferia, com subsídios vindos de doações dos próprios produtores e participantes e também tinha financiamento da prefeitura – a secretaria da cultura já havia garantido telões, equipamentos de som e aluguel de grandes espaços em outras edições do evento, que acontece em abril de todos os anos. O evento já contou com mais de 120 artistas independentes, que não cobraram cachê e já reuniu cinco mil pessoas em uma das praças mais conhecidas da cidade.

A atriz Cindy de Sá, 24, confessa já ter sentido na pele o que é a falta ou o corte de incentivos para a área de cultura. Para ela, que trabalha como atriz há sete anos e participou de diversos grupos teatrais, é difícil encontrar algum artista que nunca tenha sofrido ausências por parte do governo.

Além disso, tramita na Câmara Municipal de Guarulhos o projeto de lei municipal 1176/17 determina a cobrança do uso de espaços públicos onde aconteceriam eventos que prejudiquem a circulação urbana/viária.

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