Por Mariana Ribas e Jessyca Guerreiro.

A divisão de opinião que vive o Brasil não é um problema para Pedro Estevam Serrano, advogado, professor de direito constitucional da PUC-SP.

“A democracia pressupõe a ideia de uma sociedade dividida e conflitada”, afirma Serrano para ressaltar que o sistema democrático só existe por uma suposição do século XX, de que a civilização tende a gerar conflitos e a democracia existe para apaziguar.

Serrano participou de um debate organizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no dia 6 de novembro, onde abordou questões sobre o sistema “judicial” e “direitos humanos”. O advogado
mencionou os aspectos sociológicos, e estabelece o autoritarismo como um gênero, que segundo os pensadores marxistas, é uma categoria de gênero onde se enquadra o fascismo e nazismo.

O professor explicou a Teoria do Estado,ele afirmou que ela surge através da quebra da normalidade com os direitos, gerando o papel de soberano, “o soberano é quem tem a capacidade de suspender os direitos dos direitos, através da ruptura da normalidade com os mesmos”.

Serrano analisou o sistema democrático como um mecanismo da guerra, utilizando argumentos do filósofo Carl Schmitt, ele diz que “a manutenção dos direitos do estado de sociedade é preponderante em relação à condição de existência dos direitos” , ou seja, soberania tende a intervir, principalmente, quando a ideia de homogeneidade do povo se rompe perante a presença de um inimigo.

O jurista lembra que o maior inimigo do século XX foi o comunista, dando ao Estado a obrigação de “proteger” a massa da guerra, tanto ideológica quanto subversiva. Sendo muitas vezes, a forma de proteção, um meio de manipulação de massa. “O comunista, no século XX e XXI, é o inimigo mais privilegiado, onde por meio de vias democráticas formulam um golpe para combate-lo, como o nazismo, que na década de 20 cresce por meio de eleições e amedrontamento da população perante esse inimigo: o comunista”.