Por Luíza Lara e Carolina Rocha

Todos os dias, os portais de notícias publicam novas tragédias sobre a violência contra a mulher, condição em que o agressor violenta a vítima unicamente pelo seu gênero. Trata-se da cultura do estupro, da cultura machista e muitos são os tipos de violência. Podem ser relacionamentos abusivos, violência psicológica, física e a mais recorrente delas: a violência sexual. De acordo com os dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2014 aconteceram no Brasil ao menos 47.646 estupros. O número equivale a um caso a cada 11 minutos, em média.

A violência ou abuso sexual traz consequências sérias às vítimas, como mostra o estudo “Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo” do Caderno de Saúde Pública, maio/2013. Os efeitos são a curto e longo prazos, e podem ser físicas e/ou psiquiátricos. Na primeira opção, existe gravidez, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e infecção no aparelho reprodutivo. Já os transtornos mentais podem provocar principalmente depressão, pânico, ansiedade, vícios e dependências em substâncias como álcool e drogas.

A saída para a redução do número desta violência, para muitos, é a denominada “castração química”. O método consiste em uma forma temporária de castração por meio de medicamentos hormonais que diminuem a libido. Por ter alterações na parte hormonal, o homem adquiri dificuldade em manter ereções e há a redução de impulsos e fantasias sexuais. A castração química não é uma forma de esterilização, já que o corpo não é afetado diretamente, diferente da castração cirúrgica, em que os testículos são removidos através de uma incisão.

O método é uma vertente para os profissionais da psicologia que o estudam. Muitos afirmam que a opção é eficaz e reduziria drasticamente o número de violências e abusos sexuais, como é o caso de Nadia Arroio, formado em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “A castração química bloqueia o impulso sexual, dificultando a ereção e a ejaculação, o que por si só já dificulta a existência do abuso. Mas além disso, a incapacidade e a dificuldade na ereção frustram o homem, o que também auxilia em impedir que ele tenha ímpetos sexuais e cometa o abuso”.

Enquanto isso, outros profissionais acreditam que os estupros não tratam apenas de impulsos da libido dos homens, mas sim da questão de dominação social do homem para com a mulher. É o que defende a psicóloga Marli Alves, formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e especialista em casos de violências contra a mulher: “Quando falamos em violência sexual, é preciso compreender que ainda vivemos em uma sociedade retrógrada em relação à desigualdade entre o homem e a mulher. É complicado compreender, mas na verdade é principalmente por isso que a castração química não impede que estupros aconteçam. Muitas vezes os impulsos sexuais dos homens não estão ligados de fato a libido, mas à dominação do macho-alfa sobre a fêmea. O desejo sexual, de fato, é um fator importante, mas não se trata somente dele. Os estupros acontecem muitas vezes com outras penetrações além da peniana”, afirma.

Arroio, por outro lado, acredita que se trata de “uma forma perfeita de assegurar o bem-estar das mulheres. Mesmo se o motivo não for a libido, a castração química previne os ímpetos sexuais. O homem não sente a vontade ou a necessidade de praticar qualquer tipo de abuso”, e continuou ao afirmar que também é uma boa forma de não encarcerar sem necessidade. “É uma forma de não privar o indivíduo do convívio em sociedade, mas torna-lo um cidadão que não oferece perigo às mulheres. Não há porque tirar sua liberdade se forem devidamente controlados”, disse. Para Alves, no entanto, a medida é anticonstitucional: “o Estado não tem o direito de aplicar medidas físicas a um indivíduo”, afirmou.

No Brasil, a opção tem ficado mais popular desde um projeto de lei, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP RJ) em 2013, que no momento está tramitando na Câmara dos Deputados e em junho teve um relator designado, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS DF). A escassez de outras possibilidades efetivas a curto prazo é o que faz a alternativa ganhar força. “Não vejo outra forma. Este parece ser o único jeito prático e rápido para a mudança”, declarou Victória Forte, estudante de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, que afirmou ter medo de ir para casa sozinha depois das aulas noturnas.

Marli Alves afirma que o que resolverá os casos de violência será “trabalhar de forma mais humana, ensinando o respeito para/com a mulher. A formação básica de uma criança deve ter o estudo de gênero como parte da carga horária acadêmica. No momento, o certo seria a existência de estudos psiquiátricos e psicológicos em cada paciente para direciona-lo para reabilitações da forma correta”, observou.

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