A crise que deixou suas marcas na economia também acentuou as desigualdades sociais e agravou a questão da moradia no país

Por Andressa Lima e Paulo Yamamoto

Matéria realizada para a disciplina Oficina de Texto, sob asupervisão do Prof. Diogo Hollanda.

Grávida de quatro meses, Luciana é uma das pessoas que foi parar nas ruas após não ter mais condições de pagar aluguel. Junto com o marido, que não consegue arranjar trabalho, ela espera que um futuro melhor chegue antes do bebê. Vagando pelo centro de São Paulo, Luciana chama atenção para a força de sua história. “Minha vida daria um livro”, conta ao pessoal do SP Invisível, movimento que busca contar histórias de pessoas invisibilizadas: os sem-teto. Assim como Luciana e o marido, há muitos outros que vivem momentos de dificuldade por conta da forte recessão que assolou a economia brasileira. São histórias marcadas pela falta de trabalho e que acabam expondo os efeitos da crise na questão da moradia.

Segundo a estimativa de 2015 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil tem mais de 100 mil pessoas morando nas ruas. O número é estimado porque não há dados oficiais que quantifiquem a população em situação de rua, visto que apenas 1.924 municípios dos 5.570 existentes no país disponibilizam essa informação através do Censo SUAS (Sistema Único de Assistência Social). “Esta ausência prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para este contingente e reproduz a invisibilidade social da população de rua no âmbito das políticas sociais”, diz o relatório.

O cenário tem se agravado ao ponto de ser possível constatar esse crescimento da população em situação de risco apenas andando pelas ruas das cidades brasileiras.  Famílias têm feito seus lares sob viadutos ou então têm buscado favelas e ocupações para se abrigarem em tempos de crise. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de moradias em favelas e assentamentos irregulares, em 2010, equivalia a 3,2 milhões. Esse número, no entanto, tende a crescer, de acordo com a projeção do Banco Mundial, que estima que entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas voltem às classes D e E até o fim de 2017. Na prática serão milhões de brasileiros sobrevivendo com uma renda familiar mensal de até R$768 por mês.

“Os períodos de crise se expressam na percepção do senso comum como um conjunto de fenômenos que selam prejuízos ao conjunto da sociedade, e aparecem de forma mais aguda para população mais pobre”, explica Sabrina Moreira Amaral, analista da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) de São Paulo. Segundo Sabrina, os impactos da crise se fazem sentir nas dificuldades de atendimento às necessidades elementares da vida, como alimentação e vestimenta, no acesso a serviços pagos e também na questão da aquisição e custeio da moradia. Por isso, quanto mais reduzido o orçamento, mais se faz necessário priorizar a subsistência.

No entanto, embora os períodos de crise sejam responsáveis por acentuar essas dificuldades nos setores mais pobres da população no que se refere à manutenção de suas condições de vida, Sabrina faz questão de frisar: “sob nenhum aspecto pode se resumir a esses períodos a constância da situação de vulnerabilidade socioeconômica a que esses setores estão submetidos”.

A Mestre em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Viviane Manzione Rubio também reforça esse ponto ao citar que, apesar de não ser o único motivo de mais pessoas estarem nas ruas, a crise tem hoje grande influência na questão. Rubio, que desenvolveu pesquisas sobre assentamentos precários e favelas, cita depoimentos levantados por seus alunos com pessoas que moram nas ruas. “Despossuída de renda, pela falta de emprego ou trabalho, [a população mais pobre] tem que deixar suas moradias alugadas, indo buscar gradativamente lugares com custo mais baixo”, conta. Segundo Rubio, há situações dentre as pesquisadas por seus alunos onde a rua foi a única alternativa possível.

E as políticas públicas?

Apesar do próprio estudo do Banco Mundial ter alertado para os impactos da crise na expansão das classes sociais mais baixas, a questão ainda não é atendida pelo poder público. “No nosso país e no mundo a questão da população de rua é emergencial, precária”, avalia Raquel Rolnik em sua participação no programa Diálogos na USP.  Segundo a especialista em políticas urbanas e habitacionais da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, são poucas as políticas que, em âmbito mundial, conseguem tratar a questão nas proporções em que ela necessita.

“Um dos grandes problemas é que as políticas habitacionais acabam sendo todas relacionadas à construção da casa própria. Políticas de apoio ao aluguel, estoque público de habitação e outras alternativas cederam lugar a essa política hegemônica que não atende ao caráter emergencial demandado pela questão”, explica.

Rolnik, que já atuou como relatora especial da ONU para o direito à moradia, não vê os albergues como uma política eficaz, pois, para ela, essa alternativa limita as necessidades de moradias das pessoas em situação de rua a uma cama para dormir. “Essa visão tradicional impossibilita que a questão de se ter um lugar seja um fator que permita a estabilização do indivíduo”, diz. São poucos os albergues que possibilitam a presença de famílias e nenhum deles permite que catadores de papelão, por exemplo, possam guardar seu objeto de trabalho diário. Com regras que não se adequam à realidade, os albergues estão longe de ser o modelo ideal para lidar com a questão.

No entanto, o novo plano diretor da cidade de São Paulo é visto por Rolnik como um avanço pelo fato de colocar a questão da moradia como um serviço à sociedade ao invés de um produto.

Segundo Carolina Heldt D’Almeida, graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP e uma das responsáveis pela formulação do plano diretor de São Paulo, a função social da propriedade está no cerne do projeto. “Trata-se de reconhecer o direito à cidade como um direito de todos os cidadãos pelos benefícios e bens dos valores de uso da cidade”, explica.

Para D’Almeida, a importância da questão habitacional na cidade exige respostas de curto e longo prazos, em razão dos déficits que a cidade tem hoje. “São mais de 350 mil demandas por Unidades Habitacionais; e mais de 800 mil demandas de intervenções no território de unidades habitacionais existentes; além de mais de 200 mil demandas em ações de regulação do mercado de aluguéis”, explica ao citar os dados do Caderno do Plano Municipal de Habitação. Ela explica ainda que a questão habitacional nas metrópoles, como São Paulo, é crítica há décadas, e que a crise habitacional vivida hoje só tende a se aprofundar ainda mais em função da crise econômica.

Projetos sociais

Buscar formas mais baratas para se viver é uma realidade que tem levado milhões de pessoas à situação de vulnerabilidade social, sejam nas favelas ou nas ruas. Iniciativas voltadas para ajudar pessoas nessas situações servem de alternativas quando não há acolhida por parte do Estado. O Teto, um desses projetos, atua junto a lideranças comunitárias em busca da superação da situação de pobreza em assentamentos informais. Com presença internacional, a organização já construiu 100 mil moradias de emergências, sendo que cerca de 3 mil delas estão nas favelas das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná.

Segundo o Diretor Social do Teto no Brasil, Bruno Dias, a organização tem ampliado seu trabalho, inclusive com outros projetos que são desenvolvidos com a população dessas áreas de risco. “A crise tem aumentado a precariedade habitacional nas favelas, tem mais pessoas indo para as comunidades por conta do déficit habitacional”, diz. No entanto, para Bruno Dias o crescimento da atuação do Teto e o impacto da crise na questão da moradia não estão necessariamente relacionados. Trabalhando em paralelo com as lideranças comunitárias através da atuação de voluntários, o planejamento do Teto é baseado nos principais pontos que as comunidades demandam como prioridade.

Em outra ponta estão iniciativas que lidam diretamente com pessoas em situação de risco. O MudaVidas, que é liderado por Caroline Garcia, funciona no sentido de reinserir indivíduos na sociedade através da recolocação de moradores de rua no mercado de trabalho. A ONG conta com um projeto de financiamento coletivo através do Catarse. “Atualmente empresas cobram por volta de 2 mil reais para fazer recolocação de profissionais de nível técnico e executivo no mercado de trabalho. No nosso projeto, a cada R$ 800 conseguimos ajudar um morador de rua a sair das ruas de São Paulo”, explica Caroline no vídeo que apresenta o projeto.

Embora o projeto seja mais complexo, pois lida com pessoas com vícios, pendências jurídicas e outros temas delicados, Caroline explica ainda no vídeo que esse valor ajuda na contratação de profissionais treinados para dar o suporte necessário a esses moradores.

Hotel Cambridge e a Função Social de um imóvel

A propriedade privada tem, intrínseca a sua própria existência, a questão de sua função social. Quando proprietário, o indivíduo deve se preocupar não apenas com o título de posse que lhe é atribuído, mas também com a função que este estabelecimento exerce, seja ela para moradia ou comércio. O cumprimento da função social de um edifício está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXIII:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: […] XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;"

Uma propriedade desabitada, abandonada no meio de um centro urbano, por exemplo, não cumpre sua função social. E é nisso que se pautam os movimentos sociais que reivindicam os direitos à moradia, como o MSTC (Movimento do Sem Teto do Centro de São Paulo) e muitos outros.

Um exemplo de edifício que deixou de cumprir sua função, é o Hotel Cambridge. Inaugurado em 1951, funcionou durante 51 anos, na avenida 9 de Julho, no centro de São Paulo. Após o seu fechamento para hospedagens, o espaço ainda se mantinha aberto para festas e reuniões. Mas, com o tempo, o prédio perdia qualquer utilidade para as consequências do abandono: acúmulo de lixo, foco de doenças e a falta de manutenção.

Foi em novembro de 2012 que o MSTC ocupou o Hotel, que há anos não pagava seus devidos impostos. Dos 15 andares e 241 quartos saíram 15 toneladas de lixo, e foram precisos 60 caminhões para se livrar dos entulhos. Toda a reciclagem do espaço foi promovida pelo próprio movimento, em mutirões, para dar espaço para a ocupação de mais de 170 famílias, aproximadamente 500 pessoas, antes em situação de rua ou em condições não dignas de moradia. Para encontrar novos potenciais moradores para ocupações, os membros do grupo fazem passeatas, palestras e passam por pessoas em situação de rua apresentando o projeto de acolhimento, além de seus direitos de acesso à moradia.


E, como é de se esperar, o número de pessoas que precisam de acolhimento cresce em momentos de recessão, como o vivido hoje. Porém, o espantoso não é o aumento da demanda, mas o perfil dela. “As pessoas criam cada vez mais ‘puxadinhos’ e a crise ainda cria especuladores que não são tão grandes financeiros, em que as pessoas fragmentam seus terrenos e alugam para pessoas que estão em situação ainda pior, e acabam criando comunidades. A crise forma uma cadeia de exploração”, como explica a líder da FLM (Frente de Luta por Moradia) e administradora da ocupação Hotel Cambridge, Carmen Silva, em roda de conversa que aconteceu na ocupação neste mês.

A questão da moradia demanda novas ‘soluções’

A falta do acesso a moradias dignas à parcela mais pobre da sociedade é um fator presente no Brasil. A questão, no entanto, é agravada nos momentos de crise econômica, embora esta não seja sua única causa. A invisibilidade dessas pessoas, que estão em moradias irregulares ou sob pontes e viadutos, compõe a realidade social do país.

Enquanto projetos sociais trabalham, sobretudo, com o trabalho voluntário de pessoas que se identificam com as causas, os movimentos de ocupações atuam justamente com as pessoas que precisam dessas moradias. Independentemente dos formatos distintos, é difícil para ambos lidar com a urgência demandada pela questão. Segundo Carmen Silva, administradora do Hotel Cambridge, as pessoas que estão hoje nas ocupações já estão há muito tempo nas filas, esperando pela oportunidade de ter um lar para chamar de seu. As políticas públicas, por sua vez, estão mais distantes ainda de atender a questão, tendo em vista que seus projetos se limitam aos albergues e à construção e sorteio de moradias.

É preciso ampliar o olhar sobre a situação da moradia para as camadas mais pobres da sociedade, pois elas são carentes de medidas efetivas não apenas em períodos de crise, mas nas mais diversas situações econômicas.

Crédito Foto: Site Fotos Públicas: Rovena Rosa / Agência Brasil.

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