Por Talula Mel, aluna do ano do Curso de Jornalismo da PUCSP

São Paulo, 23 de abril. Uma atividade no ECLA (Espaço Cultural Latino Americano), localizado na Rua da Abolição, centro da cidade, reúne cerca de cinquenta pessoas para discutir a desmilitarização da polícia e outras questões que se relacionam com a temática antiautoritária. Nem bem começa a apresentação do evento – organizado por uma pessoa influente no atual cenário político da esquerda – e um rapazhomem, aparentando quarenta e poucos anos, saca uma filmadora e se põe de pé, a fim de registrar todas as falas e seus interlocutores. Não haveria problema algum se todos ali já não estivessem desconfiados de que se tratava de um P2, ou seja, um policial disfarçado, infiltrado no ambiente. Logo embaixo do prédio, propositalmente, duas viaturas da polícia militar estavam estacionadas na rua.

O ano em que se passa tal relato poderia ter sido da década de sessenta ou setenta do século passado, na margem dos vinte e um anos que perduraram a ditadura civil-militar aqui instaurada. Mas não. A infiltração de um agente da polícia numa atividade antes considerada “subversiva” é realidade, ainda, cinquenta anos após o golpe que mudou os rumos da história do Brasil, interrompeu qualquer prerrogativa de progresso democrático e instalou, para além da duração do regime, alguns dispositivos cruciais na sociedade.

A lógica autoritária, do cidadão subserviente ao Estado, que teme mesmo quando nada deve ao ser parado por um policial na rua, é fruto dos anos em que a população foi legislada sobre a intervenção de um governo militar. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que divulgou a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública em novembro de 2013, ao menos cinco mortes ocorrem todos os dias durante intervenções policiais no Brasil.

O embrutecimento das instituições da polícia, sobretudo a militar, ocorreu junto com a ideia de uma segurança pública pautada no combate ao inimigo interno, que teve seu início na “política de contenção ao comunismo” surgida nos Estados Unidos do pós-guerra. Segundo análise do historiador Marcos Napolitano, na apresentação de seu livro 1964 – História do Regime Militar Brasileiro, “a fronteira a ser defendida passaria a ser ideológica (e não mais geográfica) e o inimigo seria, primordialmente, um inimigo interno, que poderia ser qualquer cidadão simpatizante ou militante do comunismo”. A nova Doutrina de Segurança Nacional, então, instala-se no Brasil com o suporte militar internacional e o apoio do conservadorismo local, que prevê na instituição a manutenção dos históricos privilégios econômicos e das hierarquias sociais e ideológicas.

“Foi extinto um DOPS, mas foi instaurado um GOE. Foi extinta a ditadura, mas os ditadores continuam no poder” – Maria*, ex-presidiária.

Maria tem 63 anos e há 10 meses saiu da cadeia feminina de Santana, na capital paulista, onde ficou por cinco anos cumprindo pena por tráfico de drogas (no caso, maconha). Com longos cabelos brancos e cacheados e fala firme, ela discorre com propriedade sobre o sistema penitenciário brasileiro, as falhas políticas do Estado – que antecedem o ato delituoso -, o que mudou na repressão policial de 50 anos pra cá e, sobretudo, como é sentir no corpo sua vida ser atravessada por uma política de segurança pública que, para manter determinada ordem, viola sistematicamente os direitos humanos.

A vida “subversiva” de Maria começou ainda no colégio, no bairro do Jaçanã, como integrante do grêmio estudantil, quando sentiu “o peso de uma pessoa pobre querer estudar”. O ano de 1968 chegou e, junto com ele, além do endurecimento do regime militar, as diversas formas de resistência. Maria relembra a união do grêmio de sua escola com a UNE (União Nacional dos Estudantes), as reuniões na Rua Maria Antônia, as aglomerações no Vale do Anhangabaú e o emocionante discurso de um dos representantes da classe estudantil daquela época que, anos depois, se tornaria presidente do país, Fernando Henrique Cardoso. “Eu imaginava que aquilo ia mudar minha vida”, confessa, quase com vergonha de sua ingenuidade adolescente. Para Maria, “as coisas só pioraram” dos últimos cinquenta anos pra cá. “Quando a ditadura veio, proibiu jornais e músicas, não foi? Isso não mudou muito. Dentro do presídio, continua sendo proibidom proibidos jornais e músicas, qualquer revista de política e meios de informação. Além do mais, bala de borracha é bem pior que jato d’água”.

A mudança que ela desejava tinha alvos concretos, como a oportunidade de entrar em uma universidade e a de difundir seus ideais de políticas públicas: “tinha que ter um núcleo de assistência psicológica, médica e social em cada escola estadual, e um posto de saúde junto pra atender a população”, afirma contundente. As mudanças não foram bem as que ela imaginava, mas uma vez que a indignação foi acessada por Maria, o modelo de vida que o sistema reservara para ela deixou de ser uma opção, e a contramão dele passou a ser seu caminho habitual.

Nos cinco anos em que ficou no presídio de Santana, sua “última cadeia”, Maria não se acomodou. Trabalhou no sistema judiciário da prisão e, como ela mesma diz, “contra certas forças não dá pra ter resistência, mas com inteligência você consegue dominar tamanha brutalidade. Eu consegui lutar muito dentro do sistema [carcerário] contra as opressões, como, por exemplo, deixar preso o indivíduo que já deveria estar na rua. Essa é a maior injustiça, achar que todo mundo que está lá dentro deve, mesmo, estar lá”. Sobre as forças que atuam dentro da cadeia, ela destaca os ASP (Agentes Penitenciários) e o GOE (Grupo de Operações Especiais), e diz que “as polícias terceirizadas são as piores”.

Em 2010, um conflito ocorrido na ausência do diretor da penitenciária de Santana fez a agente responsável convocar o GOE para um “reforço”. Maria descreve a atuação: “eu vi eles (sic) destruírem o Pavilhão 1, não sobrou nada. Roupas, coisas de higiene, lençóis… Levaram tudo embora, as presas ficaram com a roupa do corpo. Eles quebraram tudo, destruíram os banheiros, vazou água pelo presídio. Foi truculento, horroroso, traumatizante. Nessa época eu era do Pavilhão 2, e graças a Deus não chegou lá. Nós ficamos trancadas, ninguém podia sair. Mesmo sem entrar, eles não deixaram de apavorar os pavilhões 2 e 3. Foram por cima e fizeram os cachorros ficarem latindo dentro do raio, todo mundo gritando de medo, a gente nunca sabe até onde eles podem ir. E tudo isso aconteceu graças à política da cadeia mesmo. Quem tá lá, não tem pra quem reclamar. ‘Se você foi em cana é porque fez alguma coisa errada, então não tem do que reclamar’, é assim que as pessoas pensam”.

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“Um Estado que necessita penalizar tanto seus cidadãos, certamente falhou na retaguarda” – Andréa, assistente social.

Andréa Mércia trabalha com política pública de acompanhamento a penas alternativas há 10 anos e, atualmente, é coordenadora geral da CEAPA (Central de Acompanhamento de Penas Alternativas) na Bahia. Para ela, o enfoque da questão criminal no Brasil ainda é puramente repressivo: “nosso sistema é retrógrado e ainda funciona numa lógica equivocada de que leis cada vez mais severas e o encarceramento massivo têm o poder de baixar a criminalidade e gerar mais segurança para a população. O sistema penal, de características populistas e abusivas, reiteradamente penaliza os jovens, as classes populares e, majoritariamente, os negros”.

Eximir o Estado Democrático de Direito, nos moldes que temos hoje, de suas parcelas de responsabilização na reprodução contínua de tanta violência, é extremamente ingênuo e irresponsável para a análise de uma questão tão complexa acerca das raízes e dos mecanismos do sistema penal. Para Andréa, “a contradição de papéis é evidente, pois o mesmo Estado que ao longo da história foi omisso e responsável pelos processos de exclusão e alargamento das desigualdades sociais, integra a seara da política criminal como o ‘grande julgador’, responsável por garantir a punição dos cidadãos que se ‘desviaram do sistema’. Nesta função, ignora que a população carcerária é, em sua grande maioria, composta por vítimas históricas de todas as mazelas sociais que acometem as sociedades capitalistas. Um Estado que necessita penalizar tanto seus cidadãos, certamente falhou na retaguarda”.

Um dos fatores que propiciam a crescente ode à “justiça com as próprias mãos” – essa que tem promovido verdadeiras barbáries pelas ruas do Brasil nos últimos meses – é a superficialidade com que lidamos com a questão do crime no país. Por isso a importância de ressaltar que o fato delituoso está atrelado e sucede às múltiplas e complexas determinações causais. O que o sistema faz é centralizar a culpa no indivíduo ‘algoz’ e colocá-lo nos Complexos Penitenciários (quando não o amarram antes em algum poste ou o lincham em praça pública), cerceando não apenas seu direito à liberdade, mas reafirmando o processo de exclusão. Citando o criminologista argentino Eugenio Zaffaroni: “é a lei que produz o criminoso”. E a depender das necessidades de manutenção de um ideal de organização social, o crime é, então, tipificado, podendo ser um eficiente instrumento de controle social.

Andréa ressalva que os grandes erros deste sistema não são exclusivos dos poderes executivos que fazem a administração penitenciária. Para ela, os problemas começam nas abordagens realizadas pelos agentes de Segurança Pública. “O aparato policial que conhecemos tem características classistas, racistas e protege mais a propriedade privada do que a vida humana. Seus profissionais atuam marginalizando os moradores das comunidades populares com ações truculentas e desrespeitosas, cometem atrocidades, violam Direitos Humanos e, o mais grave, legitimados pelo próprio Estado. Os moradores destas áreas vivem sempre sob suspeição e para além das dificuldades impostas pela questão social, sentem a opressão das polícias e são vítimas porque são vulneráveis, não detêm riquezas e, consequentemente, não possuem poder”.
Não há como não relacionar essa lógica à escravidão, que foi o motor de nossa economia por dois séculos, nem à maneira como migramos de uma aristocracia colonial para uma elite que defende “direitos humanos para humanos direitos”. E trazendo para tempos mais atuais, mas não menos tenebrosos, vivenciamos duas décadas de regime ditatorial civil-militar, que fortaleceu a cultura do medo, da punição e do crime de lesa humanidade como tática de guerra do Estado contra o inimigo interno da vez.

Em suma, a história de vida de Maria se entrelaça com o olhar e os posicionamentos de Andréa. Mesmo sem se conhecerem, mesmo morando em cidades diferentes, elas travaram uma batalha comum e, cada uma com suas armas, lutam diariamente contra a lógica punitiva que, há anos, marginaliza setores da nossa população. Os problemas sociais estão cada vez mais complexos. Para lidarmos com eles, não cabem mais olhares rasos, sociedade penal e nem sistemas punitivos reprodutores de uma violência que é histórica.

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