Líder mundial, Brasil segue ritmo e aprova 57 novos agrotóxicos

Chamados de “defensivos agrícolas” por membros do setor, produtos são considerados fundamentais à produtividade, mas nocivos até mesmo às abelhas.

Por Felipe Cereser e Júlia Valente

Dados mais recentes da Sindiveg (associação dos produtores de pesticidas), publicados na revista Superinteressante, mostram que Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em valores absolutos. Sob justificativa de uma “desburocratização”, o Ministério da Agricultura aprovou, ontem, o registro de mais 57 químicos. A pasta segue tendência iniciada em 2016 e, só neste ano, juntamente com Ibama e Anvisa, liberou 439 novos produtos que já podem ser utilizados nas mais de cinco milhões de propriedades rurais espalhadas pelo Brasil. O fato preocupa ONGs e biólogos, mas alivia fazendeiros e agrônomos.

“Essas aprovações foram o resultado de uma série de movimentos e medidas administrativas que permitiram o aumento na capacidade dos órgãos”. A frase do coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Venâncio, sintetiza as alterações observadas em  instituições federais, que resultaram em um aumento de 121% no número de registros em três anos. Nunca se registrou tantos agrotóxicos, o que, para ele, não é motivo de alarme, pois está-se “corrigindo uma distorção de mercado”. Venâncio faz referência à atual Lei de Agrotóxicos, que não permite a validação de químicos mais tóxicos que aqueles encontrados à venda. 

De acordo com o dirigente do Mapa, que está na pasta desde 2007, os novos agrotóxicos são menos nocivos e, portanto, “positivos tanto para a saúde quanto para o meio ambiente, além de representarem mais alternativas aos produtores”. Para Alan Tygel, a afirmação de Venâncio “não passa de uma falácia”. “São os mesmos venenos de sempre, são as mesmas substâncias”, diz o líder da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida que, inclusive, contabiliza 467 agrotóxicos liberados em 2019, pois considera que o Ministério da Agricultura “omite o primeiro registro aprovado, porque o pedido foi feito ainda no ano passado”.

Tygel reconhece a legislação vigente que proíbe a regulação de químicos mais tóxicos que já os disponíveis, porém atenta para as mudanças recentes feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no marco regulatório do órgão em julho deste ano. As alterações, para ele, trouxeram reclassificações que atenuaram a toxicidade de produtos extremamente perigosos. “Agora, o agrotóxico só é considerado altamente tóxico se matar. Se ele corroer a sua na pele ou te deixar cego, por exemplo, não é classificado dessa forma”, cita. A Anvisa se defende dizendo que era necessária uma modernização, atrasada em 26 anos, e que esta foi pautada nos padrões do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

Tabela Classe Toxicológica da Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS, adotada pela Anvisa há quatro meses.
Foto: reprodução/site Anvisa.

Formado em Engenharia Eletrônica e de Computação pela UFRJ, Tygel conta que a Campanha que comanda tem oito anos de atuação e dois objetivos principais: denunciar o uso de agrotóxico no Brasil e incentivar a mudança no modelo de produção agrícola no país para a agroecologia, a qual, segundo ele, “tem plenas condições de alimentar a sociedade com saúde e justiça social”. Ele lembra que o projeto estabelecia um bom diálogo com instituições estatais até 2016. Após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, a presença diminuiu e hoje não há mais contato com o governo federal, especialmente após a edição da Medida Provisória 870/19, responsável por extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O Ministério da Agricultura sabe que os agrotóxicos representam um risco aos cidadãos. Quando questionado sobre a não existência de alguns tipos de produtos recentemente autorizados no Brasil em países da União Europeia, Carlos Venâncio, o coordenador responsável pelo tema no gabinete, replicou: “A UE é extremamente restritiva a químicos, tanto é que existem até remédios vendidos aqui e proibidos lá. E tem que se levar em conta que certos tipos de pragas comuns no Brasil não ocorrem nas plantações europeias. Nós estamos diferente da Europa, mas em conformidade com países que desenvolvem agricultura em larga escala, como EUA e China”.

Para Venâncio o grande problema que acomete os agrotóxicos é o mau uso, o que torna essencial a fiscalização das lavouras, ponto considerado por ele como “o maior desafio no Brasil atualmente”. “Regulamentar, fiscalizar a importação, exportação, produção e pesquisa é com a gente (Mapa, Ibama e Anvisa), mas o comércio e o uso são competências dos estados”, expõe. A preocupação do responsável pelos “Agrotóxicos e Afins” no Mapa é compartilhada pelo engenheiro agrônomo Mauro Melo. Para ele, são os agricultores que mal aplicam os agrotóxicos os responsáveis pela má fama daquilo que chama de “defensivos agrícolas”, situação exposta em uma pesquisa publicada em julho deste ano pelo Datafolha: 78% dos brasileiros consideram agrotóxicos inseguros à saúde humana e 72% avaliam que os alimentos produzidos no Brasil têm mais agrotóxicos do que deveriam.

Certas campanhas, como a de Tygel, querem mobilizar a população para a agroecologia. Segundo essas iniciativas, o modelo é capaz de suprir a demanda e ainda gerar mais empregos.
Foto: iStock/Thinkstock.

Na outra ponta, organizações contrárias aos agrotóxicos, como a de Tygel, afirmam categoricamente que não “há uso seguro de substâncias inseguras” e que, mesmo havendo uma proteção aos aplicadores, certifica-se a contaminação do solo e da água, principalmente. Tais grupos consideram uma enorme irresponsabilidade liberar tais produtos sem a garantia de uma fiscalização eficiente e do controle dos resíduos. A ONU, via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), estima que o uso de agrotóxicos e substâncias químicas nocivas esteja relacionado a 193 mil mortes por ano no mundo.

Melo, no entanto, acredita que falta conhecimento de quem trabalha no campo e também da sociedade. “Se não usar o produto preventivamente, seu prejuízo é violento e, nesse ramo, pode significar falência. Acabamos pagando por pessoas que usam errado. Se você respeita as normas de cada produto, ele não causa problema a ninguém”, comenta ao detalhar cada etapa dos seus “critérios”: dosagem certa, aplicadores capacitados, equipamento de proteção e período de carência seguido à risca (prazo, de acordo com o fabricante, para mexer na produção depois da aplicação química). “Nunca aconteceu nada. Todos os meus clientes respeitam e eu faço com que eles respeitem”, diz Melo honrado.

José Rennó é um dos clientes de Melo. Em seus 141 hectares de cultivo de café no município de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, ele alega ser impossível conseguir produtividade sem agrotóxicos – nome, inclusive, que ele considera “muito pesado para o produtor rural”. “Minha família está nesse ramo há mais de 100 anos. Antes, não existiam as pragas de hoje; é igual ao câncer, ninguém tinha isso antigamente”, relata Rennó fazendo uma comparação entre agrotóxico e vacina: “É defensivo agrícola exatamente porque defende a planta das doenças que ela pode pegar. Você também não se imuniza para evitar doenças? Algumas também que não existiam no passado, né?!”, questiona. 

O fazendeiro mineiro não tem dúvida de que o aumento da demanda é um dos fatores que mais incentiva o uso de agrotóxicos. Ele lembra que, na época de seu pai, bater a marca de 12 sacas de café por hectare era um sucesso. Hoje, no entanto, “tem que ser de 25 a 30 sacas para sobreviver”. Como um legítimo representante dos milhares de médios produtores do Brasil, Rennó vende toda a sua produção para uma cooperativa local, que compra exclusivamente a safra de produtores da região. Por isso, ele não se considera muito parte do agronegócio brasileiro, mas se orgulha por colaborar com o setor que representa mais de 20% de todo o PIB do país.

Agrotóxicos x Abelhas

Foto: reprodução/revista Carpe Diem.

O chamado “apocalipse das abelhas” é um problema global e registrado em dezenas de países especialmente a partir de 2005, e é tema constante de análise de pesquisadores que estabelecem uma relação entre a existência delas e o uso de agrotóxicos. Dentre os novos registros feitos neste ano pelo Mapa, dois estão cientificamente comprovados como corresponsáveis por afetar esses insetos, sabidamente essenciais à vida na Terra. O primeiro é o sulfoxaflor, que reduz as colmeias em até 54%, como desvendou o estudo da Universidade de Holloway, em Londres. O outro é o dinotefuran, um inseticida que está sob revisão nos EUA e nem sequer foi liberado para uso agrícola na UE devido ao seu alto grau de toxidade.

À reportagem, o Mapa garantiu que este produto não trará nenhum contratempo: “O dinotefuram teve o registro pedido em 2010 no Brasil. Então, o sistema demorou quase 9 anos para avaliá-lo. O Ibama solicitou e a empresa apresentou estudos agudos e crônicos do impacto nesses insetos. Com base nesses dados, fizemos uma avaliação de risco para garantir que o produto, sendo aprovado e utilizado conforme a aprovação, não terá impacto em abelhas”.

Segundo a professora na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Elaine Zacarin há uma vasta documentação na literatura científica que mostra o efeito negativo dos agrotóxicos à saúde das abelhas. Ela recorda que, mesmo em concentrações consideradas baixas, que são as subletais, eles podem levar à diminuição da produtividade da colônia a longo prazo. “E quando essa exposição é feita em uma concentração que causa intoxicação, isso levaria à morte das abelhas. Portanto, com maior exposição das abelhas, maior a probabilidade delas terem esses efeitos deletérios. Com o aumento do número de agrotóxicos, e sendo esses agrotóxicos passíveis de entrarem em contato com a abelha, obviamente aumentariam os efeitos negativos”.

Recentemente, Zacarin liderou uma pesquisa cujos resultados, publicados na revista Scientific Reports, do grupo Nature, provaram que os inseticidas afetam o comportamento das abelhas. “O estudo que realizamos demonstrou que a exposição das larvas de abelhas a concentrações muito baixas de inseticidas neonicotinoides e um tipo de fungicida gera uma diminuição do tempo de sobrevivência delas na fase adulta. Ou seja, os agrotóxicos têm um efeito tardio”, explica. Zacarin não atribui somente aos agrotóxicos a responsabilidade pelo desaparecimento de muitos desses polinizadores. Ela crê que a fragmentação do habitat, o desmatamento e a falta de recursos florais diversificados são alguns dos outros fatores que atuam na redução acentuada vista nos últimos anos.

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, o Brasil perdeu meio bilhão de abelhas, conforme contabilidade de associações de apicultura, secretarias de Agricultura e pesquisas realizadas por universidades e publicada em março na Agência Pública. Análises laboratoriais apontaram que 80% das abelhas mortas no Rio Grande do Sul (o principal estado produtor apícola do país e onde 400 milhões de abelhas foram encontradas sem vida) tinham o químicos do tipo fipronil no organismo.

Em Santa Catarina, uma outra investigação custeada pelo Ministério Público catarinense constatou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram no estado envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do estado recolheu amostras e as enviou para um laboratório em Piracicaba, no interior de São Paulo, onde foi detectado que três agrotóxicos eram os responsáveis pela morte desses insetos. O principal deles: o fipronil, banido na UE, autorizado no Brasil desde 2008 e com genéricos aprovados nas novas levas de 2019.

“Ele [fipronil] é um inseticida neurotóxico e com ação sistêmica na planta. Então, independente se ele foi aplicado na semente ou no sulco, o princípio ativo deste agrotóxico vai translocar em todas as partes da planta e vai atingir as partes aérea”, afirma Zacarin. Ela completa alegando que, uma vez nas partes aéreas, os resíduos de fipronil vão estar no pólen e no néctar. “Já foram demonstrados análises químicas de pólen e néctar de flores de vários cultivos agrícolas que tinham esse químico. Portanto qualquer inseticida neurotóxico de ação sistêmica na planta vai atingir o pólen e o néctar.”

“Uma vez nas partes aéreas, os resíduos de fipronil vão estar no pólen e no néctar”, diz a professora da UFSCar Elaine Zacarin, que liderou uma pesquisa sobre o tema.
Foto: Pixabay.

José Otavio Menten, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), sustenta que a questão entre abelhas e agrotóxicos pode ser resolvida com mais instrução e comunicação. “Com a aplicação correta, seguindo as orientações do fabricante, essa situação seria superada. E deve haver mais contato entre os apicultores e os produtores rurais. No momento de aplicação, eles precisam conversar para que as colmeias não sejam colocadas em locais próximos às plantações e vice-versa; não pode haver pulverização nas épocas de florada. Os agrotóxicos são necessários ao cultivo de qualquer cultura”, defende Menten. Ele diz que as produções seriam reduzidas pela metade sem o auxílio de químicos e, portanto, acredita que a humanidade enfrentaria a falta de alimentos caso estes não fossem utilizados, “como ocorreu na Irlanda no século XIX”.

Menten relembrou de um episódio conhecido como “A Grande Fome” (1845-49), em que uma espécie de fungo contaminou em larga escala o cultivo de batatas na Europa, mas mais intensamente na Irlanda, onde cerca de 25% da população dependia do tubérculo para se alimentar. “Isso resultou em um milhão de mortos por inanição e mais 1,5 milhão de pessoas que emigraram para EUA e Canadá. Ainda hoje a população irlandesa é 75% inferior do que era no início da década de 1840”, reforça. Perguntado sobre os novos agrotóxicos registrados pelo governo federal, o professor da Esalq/USP, que também é secretário de Agricultura de Piracicaba, contemporizou: “Mais registro não significa mais uso, necessariamente”.

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