Francisco Segall

A pesquisadora Camila Caldeira Nunes Dias (2009, 2011) realizou uma ampla pesquisa sobre o PCC nas prisões de São Paulo, nesse estudo ela sistematiza a história e origem dessa organização criminosa. Segundo Dias (2009), a origem do Primeiro Comando da Capital, que atualmente é a maior  organização criminosa do Brasil e uma das maiores da América Latina, ocorreu em agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, em São Paulo. A origem do PCC, também conhecido como o “Partido”, decorre do aumento vertiginoso da população carcerária, sem as melhorias de infraestrutura e de recursos humanos e, sem uma melhora no treinamento ou aumento dos funcionários, que acompanhassem esse crescimento.

A expansão do PCC dentro dos presídios tem início em 1994, e aos poucos começa a ganhar notoriedade e influência a partir de 1995. Com o aumento de poder e de membros do Partido, começam a ser organizadas cada vez mais rebeliões, que cresciam em número a cada ano. Porém, o Estado não reconhecia a existência do grupo criminoso, até que em 2001, foi efetuada, segundo Dias (2009, p. 2) “uma megarrebelião”, simultânea em 29 Unidades Prisionais em todo o Estado de São Paulo. Isso comprova que o PCC já tinha força e organização suficiente para planejar e coordenar uma rebelião nunca antes vista no Brasil. As mostras de poder do grupo criminoso, aliadas às reivindicações de caráter estrutural, como por exemplo o fechamento do Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, conhecida pelos maus tratos aos presos, esta que, até hoje, é uma das principais reivindicações da facção, aceleraram o processo de expansão do PCC.

Após a megarrebelião, foi impossível, tanto para o Estado, quanto para a mídia, a negação da existência do Primeiro Comando da Capital. Segundo Dias (2009, p. 2)

Neste evento, a televisão mostrou faixas estendidas em diversas unidades prisionais com o nome da organização e o seu lema “paz, justiça e liberdade”. Não havia, pois, como negar sua existência, tampouco seu protagonismo na desmoralização do governo estadual paulista. Importante lembrar que em junho do mesmo ano ocorreria a maior rebelião do estado do Paraná e uma das mais longas do país, na Penitenciária Central do Estado – PCE – que durou 6 dias, foi liderada por 3 fundadores do PCC – Cesinha, Geleião e Misael – e mais 23 membros da facção e na qual foram mortos um agente penitenciário e três presos.

Porém, isto também resultou numa rápida resposta do Estado: a criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na tentativa de reprimir os criminosos. “O RDD consiste num regime de cumprimento de pena de prisão muito mais rigoroso, onde o preso fica em celas individuais, com 1 hora de banho de Sol por dia, além de várias restrições como a proibição de visitas íntimas” ( DIAS, 2009, p. 3). Entretanto, a histórica rebelião, rendeu aos membros do PCC, muito respeito e prestígio.

As rebeliões continuavam acontecendo e a expansão do Partido progredia a todo vapor. Entretanto, a consolidação do poder da facção, ocorreu de fato em 2006, quando novamente foi organizada outra megarrebelião. Desta vez, o número de Unidades Prisionais tomadas, simultaneamente,  foi quase o triplo da primeira, 74, além de centenas de ataques às forças de segurança, fora das cadeias. Mais uma demonstração histórica de poder desta organização.

As mostras de poder comandadas pelo PCC, aliadas aos rituais de batismo e execução de oponentes, por exemplo, a decapitação de inimigos, sempre muito carregados de simbolismo, a fim de reafirmar a autoridade do grupo e até alguns marcos históricos na criação do PCC, tratados quase em formas de narrativas mitológicas, consolidaram quase que completamente o poder da facção no sistema prisional e nas ruas. E, nessa dinâmica, passando, de acordo com Dias (2009, p. 3), uma imagem de “irmandade’, daqueles que haviam sofrido com as mesmas injustiças e privações. Faz parte dessa imagem o famoso lema da facção é “Paz, Justiça e Liberdade”, sempre relembrando os abusos históricos cometidos pelo Governo do Estado de São Paulo, dando ênfase ao Massacre do Carandiru (1992), e os maus tratos corriqueiros no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté.

A partir de 2006, é possível notar uma mudança drástica no modo como o Partido atuava, houve uma grande queda, tanto nos homicídios quanto nas rebeliões dentro das prisões. A explicação desse fenômeno, como afirma Dias (2009),  se dá pela falta de necessidade da facção de reafirmar seu já solidificado poder sobre os presos, aliado à institucionalização do Estatuto da facção, que já vem desde a criação do PCC. Originalmente, o estatuto apresentava 16 regras, modificadas e adicionadas com o passar dos últimos anos; atualmente, o Estatuto tem 18 regras.

Para entendermos plenamente a estrutura e organização do Primeiro Comando da Capital, é necessário discutir como se formam as organizações criminosas ao redor do mundo, “Um dos elementos essenciais para a consolidação do crime organizado é a formação de redes que protegem os seus membros contra a prisão e a condenação, as quais incluem executores da lei, representantes do Estado e políticos” (SCHABBACH, 2008, p.59). Como dito, ambos CV e PCC, são organizações criminosas com origem dentro do sistema carcerário, e, além disso, hoje em dia, ambas organizações têm suas lideranças dentro dos presídios brasileiros, isso mostra uma regionalidade bastante peculiar do crime organizado brasileiro.

O PCC nasce no Anexo a Casa de Custódia de Taubaté em 1993, sob a liderança de Geleião e Cesinha, autointitulados de “Generais”. Dias (2011) alerta que desde seu primeiro formato, a organização estrutural do PCC sofreu uma drástica mudança. Em 2003, o grupo tinha um caráter centralizado e com um grande poder decisório atribuído aos dois líderes. Os membros de posições inferiores, “Soldado” e “Piloto de Raio”, só se comunicavam com seus superiores imediatos, o “Piloto Geral”. Além disso, pode-se perceber quão hierarquizada era, nesse momento, o PCC. Pelo posto que ocupavam Geleião e Cesinha, parte do dinheiro ilícito da organização destinava-se diretamente aos bolsos dos dois “Generais”. Eles tinham o monopólio de decisões em relação ao Comando, uma das nomenclaturas usadas pelo PCC. Outro fato bastante curioso, é que o centro de poder da facção era praticamente todo localizado dentro das cadeias, haviam poucas lideranças em liberdade. Essa organização bastante simples mostra a fase de expansão do PCC, que se encontrava ainda no começo. Nesta fase, é possível constatar que, o Primeiro Comando da Capital ainda tinha organização e forma de uma gangue de rua qualquer, no caso uma “uma gangue presidiária”.  Interessante notar que mesmo sendo uma organização que se opõe duramente às instituições coercitivas, como a polícia, o exército e o sistema penitenciário, o PCC usa termos e hierarquias semelhantes, por exemplo, nos postos de comandos os generais, na base os soldados, tendo postos intermediários como os pilotos.

  O grande momento da história do Primeiro Comando da Capital foi a transição de lideranças, iniciada em 2002 e finalizada em 2003. Como se pode pressupor, essa transição veio aliada a uma ruptura violenta, entre um membro muito influente do segundo escalão, Marcola, e os generais. Apesar da origem do conflito ter muitas versões, Dias (2011) afirma que há certo consenso sobre o grande motivo da “rachadura”, o assassinato de Ana Maria Olivato, advogada e ex-mulher de Marcola, no dia 23 de outubro de 2002. Não há provas sobre quem teria mandado cometer esse assassinato até hoje, mas se sabe que o assassino foi um membro da facção conhecido como “Ceará”, irmão de Aurinete. Esta, por sua vez, era casada com o General Cesinha. Devido a essa suspeita vinculação entre o assassino e os líderes  da facção, Marcola ganhou apoio e legitimidade de uma grande parcela do Partido e os reorganizou, vingando na sequência a morte de sua ex-mulher, assassinando os envolvidos no homicídio. Além do assassino, vários parentes e amigos dos envolvidos também foram mortos. Apesar disso, até hoje o paradeiro de Aurinete é desconhecido e Geleião se encontra em uma unidade prisional de segurança, já Cesinha não teve tanta sorte, foi assassinado em 13 de agosto de 2006, na Penitenciária de Avaré. O real motivo para que Ana Maria Olivato fosse assassinada até hoje não foi comprovado, porém a versão que a polícia considera mais provável de acordo com Dias (2011, p. 220) é a que

      Vincula Ana Maria – e por extensão, Marcola- à frustrada explosão de um carro-bomba em frente à Bolsa de Valores de São Paulo, que teria sido planejada por Geleião e que tendo havido uma denúncia anônima sobre a localização do carro com os explosivos, possivelmente no dia anterior ao programado para a ação, não foi executada. O veículo foi encontrado no dia 22 de outubro de 2002, um dia antes da execução de Ana Maria.

  A suspeita dos generais era de que Ana Maria seria uma informante.

Durante os primeiros momentos da história do Partido, como se viu, havia uma estrutura da organização simples quando comparada à nova configuração que ocorrerá entre os anos de 2003 e 2006. Dias (2011, p. 218) afirma que essa estrutura, representada pela forma piramidal, “caracterizava-se pela centralização e verticalização”, com poucos membros no topo da hierarquia e muitos membros nas posições inferiores, que se “reportavam diretamente ao superior imediato formando uma rede de comando em que as decisões eram centralizadas em sua cúpula”.

O maior objetivo do Primeiro Comando da Capital, usado como elemento principal de legitimação, é a ideia de que a facção trabalha incessantemente para que acabem a violência e os abusos contra os presos, reivindicando melhores condições para a população carcerária, criando a ilusão de solidariedade e proteção. Porém, atualmente, é possível notar que a organização foi transformada em uma grande empresa do crime. Com uma hierarquia complexa, administração e organização similar às grandes empresas, movendo muito dinheiro, seja do narcotráfico ou tráfico de armas, entre outros. Essa dinâmica denota uma  possível contradição, entre os discursos da facção e sua atuação real. 

Aliado à negligência e a incapacidade do Estado brasileiro em abrir meios de comunicação entre a administração carcerária e a população de presos “ que o PCC encontrou um espaço para se constituir e se legitimar como alternativa ao isolamento dessa população diante de suas demandas – muitas das quais, sem dúvida, legítimas.” (Alvarez et al., 2013, p. 74). Inserido neste contexto que o Primeiro Comando da Capital adquiriu, quase sem contestação, o papel de defensor dos presos e das comunidades periféricas de São Paulo, tendo depois se expandido para diversos outros estados brasileiros, expansão que continua acontecendo.

Outro modo de constatar a ausência estatal e preenchimento deste espaço pelo PCC é por meio dos “tribunais do crime”, nos quais o Partido se apresenta de forma semelhante ao Estado, com papel  de julgar os delitos cometidos pela população em locais dominados e pelos próprios integrantes, decidindo sobre as sentenças cabíveis. Fica evidente que, desde sua criação, a maior facção criminosa do Brasil preenche os “buracos” deixados pelos Governos, tanto estaduais, quanto federais, e por isso, assume o papel deixado pelo Estado, em relação às camadas populares. Como explana Dias, 2006, “Em nome deste ideal, construído simbolicamente, toda ação é passível de ser justificada, inclusive a violência”

Essas contradições se intensificaram com o rápido crescimento da facção e também com sua reformulação estrutural, acompanhada de um suposto discurso de democratização do Primeiro Comando da Capital. Uma nova cúpula de líderes surgiu, tendo como líder principal Marcos Willians Herbas Camacho, mais  conhecido como Marcola.  Este que, além de influente na reestruturação, reformulação, foi recentemente denunciado pelo procurador da Justiça Marcio Sergio Christino, como responsável pela entrega à polícia dos fundadores da facção, os generais, Geleião e Cesinha. Esta operação, em cooperação com o DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) possibilitou à Marcola tornar-se o principal líder da facção e a aumentar a atuação criminal do Comando. (O ESTADO DE SÃO PAULO, 2017, A19)                                                                                                                                                                                             

O Primeiro Comando da Capital apresenta-se como um agente de manutenção do sistema econômico atual, pois, apesar de, explicitamente, levantar a bandeira da união entre os oprimidos, o público carcerário e suas famílias, trabalha para a manutenção do status quo. Nas suas entranhas, o PCC parece não lutar, simplesmente, a favor dos direitos dos encarcerados, e, sim, para a continuidade e crescimento da renda e poder gerados por atividades criminosas. Outra prova que denota essa hipocrisia é o fato de que para sobreviver, seja dentro ou fora das cadeias, a facção precisa fazer acordos com autoridades prisionais e governamentais, como o staff prisional e a polícia militar, além de investir em campanhas políticas em diferentes esferas de governo.

Ao se legitimar a partir das falhas deixadas pelo Estado, para muitos, especialmente os mais desastidos, acaba por realizar um trabalho mais eficiente que o poder Judiciário brasileiro (como em alguns casos dos tribunais do PCC). Tendo em vista que o judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes, como pode ser observado no artigo publicado na revista Carta Capital[1],

“O número de ações judiciais à espera de julgamento cresceu 15% de 2009 a 2013, o número de processos não julgados cresceu 11,86%. Isso significa que o Judiciário continua julgando um número bem menor de processos do que os iniciados a cada ano”.

Nesse sentido, Feltran (2012, p.1) afirma que “o mundo do crime também reivindica para si o papel de garantidor da ordem e operador da justiça em diferentes situações, grupos e territórios das periferias”. Esse papel e sua manutenção apoia-se também na baixíssima popularidade da Polícia Militar nas áreas periféricas, tendo em vista que a PM é a polícia que mais mata no mundo, de acordo com o site da Globo News[2],

“O Brasil aparece como o país que tem o maior número geral de homicídios no mundo inteiro. Só em 2012, foram 56 mil homicídios. Em 2014, 15,6% dos homicídios tinham um policial no gatilho. Segundo o relatório da Anistia Internacional, eles atiram em pessoas que já se renderam, que já estão feridas e sem uma advertência que permitisse que o suspeito se entregue.”

Novamente os repetidos erros do Estado brasileiro proporcionaram um campo fértil para a consolidação do PCC como substituto do governo, na área de segurança e absurdamente, na questão da violência dentro e fora das prisões, deslegitimando as forças estatais e causando atritos com a população. Para Feltran (2012, p. 3)

 “governo e crime não produzem políticas necessariamente opostas. Construiu-se, mais rigorosamente, um repertório de regimes normativos, legitimados situacionalmente, que como nos ensinou Machado da Silva, coexistem em tensão nesses cenários. Se eles promovem muita insegurança, funcionam muitas vezes de modo complementar. Há vinte anos ‘o crime’ funcionaliza as políticas estatais para se fortalecer: o encarceramento maciço e a difusão das prisões pelo interior, por exemplo, favorecem muito a expansão do PCC. O contrário também é verdadeiro: a queda das taxas de homicídio, promovidas pela intervenção do crime na regulação de conflitos nas periferias, é muito funcional aos administradores da segurança pública. É essa funcionalidade que fortalece ambos os regimes de segurança, e, portanto, perpetua o crime.”

O Partido chegou a conseguir, dentro dos presídios paulistas, umas das características mais singulares do Estado, o monopólio do uso da violência, o que consolidou o PCC, como pode ser comprovado por Dias (2009, p. 10),

“A hegemonia do PCC no controle da ordem prisional e, ainda, o sucesso obtido pela facção na imposição da disciplina […] num primeiro momento a facção reuniu para si os instrumentos materiais e financeiros que possibilitaram a imposição de um domínio que, ainda que tivesse uma base de apoio num discurso de solidariedade e união entre os presos, tinha na ameaça da violência um instrumento central.”

O mundo do crime no qual o PCC tem uma posição central não se opõe ao sistema econômico e social brasileiro, suas atividades econômicas, dinâmica, hierarquia e organização política tiveram origem no interior das prisões, num contexto de opressão e retrógrado, mas nem por isso desvincularam-se de um contexto socioeconômico mais amplo. Além do seu crescimento no interior dos presídios, expandiu-se externamente, o que foi essencial para sua manutenção e ampliação, e, especialmente para o enriquecimento de uns poucos, em posição central de poder, e para a adesão de muitos que hoje se filiam e fielmente seguem o Partido ou estão sob sua proteção.


[1] Carta Capital (on-line). Disponível em https://www.cartacapital.com.br/politica/a-ineficiencia-do-judiciario-prejudica-a-democracia-797.html, acesso em novembro de 2017.

[2] Globo News (on-line). Disponível em http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2015/09/forca-policial-brasileira-e-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio.html, acesso em novembro de 2017.

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