Por Carla Matsue; Giovana Guedes; Marcos Vinícius Xavier; Marina Monari

Foto: Kevin Lamarque/ Reuters

Ao viajar para os EUA, os efeitos econômicos, comerciais, diplomáticos e militares foram singulares. No setor econômico, as principais medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda em solo estadunidense, foram as vantagens para vistos de americanos que querem entrar no Brasil e, em troca, o apoio de Trump para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — o que potencialmente melhoraria a imagem do país internacionalmente e atrairia novos investimentos.

Professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais da Universidade de São Paulo (Caeni/USP), Laerte Apolinário Júnior ressalta que o país deve tomar cuidado nas análises e não exagerar em possíveis efeitos práticos dessa ação, seja por um lado ou para outro. Por um lado, essa tentativa de ingresso formal na OCDE certamente marca uma nova postura, por assim dizer, da política externa brasileira em tentar uma maior aproximação com os países do chamado “norte global”, os países desenvolvidos ocidentais, “então acho que a tentativa de ingresso na OCDE marcaria esse certo realinhamento da agenda”.

Vale destacar que o Brasil já vem se aproximando da OCDE desde um contexto pós guerra fria. Se forem analisadas as primeiras iniciativas de aproximação do Brasil com a OCDE, elas datam de meados dos anos 1990. Para ingressar na entidade, o governo brasileiro pretende abrir mão de benefícios em negociações dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte dos analistas questionam os benefícios negociados por conta da falta da reciprocidade dos Estados Unidos nessas decisões e há uma esperança de certos setores domésticos de que o ingresso nessa organização reforçaria uma política liberal por parte do governo brasileiro.

De acordo com Apolinário Júnior, abrir mão do status de país emergente da OMC é uma ruptura em termos de política externa: “não acredito que o Brasil vá abrir mão de seu status de país emergente pela importância e vantagens que possui essa posição. É provável que o Brasil abra mão de utilizar o tratamento especial nas próximas negociações”, afirma o professor. A posição de país emergente que o Brasil possui garante condições favoráveis, como impor barreiras tarifárias e vantagens em relação ao mercado, como um mecanismo multilateral no comércio. “Abrir mão desse status é perder uma posição que foi conquistada a partir de uma série de posicionamentos e investimentos do país”, afirma Thomas Pauliello, professor do departamento de RI da PUC-SP.

O último país da América Latina a ingressar na OCDE foi a Colômbia, em maio de 2018. Para isso, o país teve que passar por 23 comitês, que avaliaram suas características tributárias, como direitos trabalhistas, pensões, legislação sobre propriedade intelectual e outros temas, o que resultou em um processo de cinco anos de adaptações regulamentares. Além da Colômbia, outro país da América Latina que integra a OCDE é o Chile. Ambos tiveram de adotar uma série de políticas para entrar no grupo de países desenvolvidos e  já haviam realizado políticas para buscar investimentos. O objetivo desses países ao adentrar o grupo é obter uma série de apoios comerciais e, a partir disso, serem vistos como bons ambientes de negócios e assim, atrair investimentos. O Chile, por exemplo, possui uma série de políticas liberais adaptadas para criar um bom campo de negócios, trazendo investidores internacionais.

Países que fazem parte da OCDE:

Foto: Ministério da Economia

Os diálogos para admissão na OCDE começaram em dezembro de 2017. A partir disso, em março de 2018, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, recebeu a notícia de que o pedido passaria por revisões e avaliações de suas políticas e relações concorrenciais, para definir se o país se enquadra nos padrões definidos pela OCDE. Ser membro traz um reconhecimento de que o ambiente para negócios é estável e um “selo de qualidade” para investimento estrangeiro.

A busca para entrar na OCDE é de por conta do momento complicado do Brasil, no entanto, essa demanda antecede o governo de Jair Bolsonaro. A pressão interna para resposta do governo a seus eleitores parte da necessidade do país de obter investimento externo para entrar no mercado econômico internacional como além de país agrário e exportador de commodities. Em certo momento durante o governo do ex-presidente Lula, o país foi um dos principais alvos para investimentos. Desde então, o Brasil vem perdendo capital estrangeiro, o que faz com que o governo atual procure diferentes formas de voltar à rota dos investimentos internacionais, como, por exemplo, parcerias comerciais e políticas. A dificuldade de aprovar reformas pró-mercado faz com que a expectativa do Brasil em relação à OCDE seja menor. A economia do país é diversificada, além de ser a oitava do mundo. “O que pode acontecer, dentro desse cenário, é o Brasil não conseguir colocar em prática as reformas sugeridas pela OCDE, pela complexidade de aprovar essas reformas e aplicar essas medidas”, explica Pauliello. “A partir dessa dificuldade a OCDE faria uma avaliação negativa do país, o que não faz sentido, já que ficaria mal falado por uma organização mundial. A tentativa de entrar no grupo me parece algo ligado ao status, já que o ganho é baixo”, conclui.

Embora a demanda para a entrada na OCDE não seja novidade, há uma vantagem do governo Bolsonaro: o apoio americano, detentor de grande influência na política internacional. No entanto, isso não significa que os outros membros do grupo aceitem o Brasil, visto que a entrada depende de uma série de reformas. O Bolsonaro foi aos EUA para mostrar ao eleitorado que está próximo de Donald Trump. Em relação à política externa, a visita foi um fracasso, o Brasil não teve ganhos significativos no mercado internacional. Segundo Pauliello, “o Brasil não é importante para os EUA. O país mostrou irrelevância no cálculo da política externa dos EUA. É uma economia grande, porém deixou de ter um projeto de desenvolvimento e aos poucos perdeu destaque no cenário internacional”.

Foto: Twitter/@jairbolsonaro

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