por Júlia Forbes, Laura Barbosa e Sofía Missiato

Há cinco anos, o Brasil superou um marco histórico no combate à extrema pobreza: saiu oficialmente do Mapa da Fome da ONU, que indica países que possuem mais de 5% de sua população ingerindo menos calorias do que o recomendado. Contudo, em 2017, um relatório elaborado por entidades da sociedade civil, que buscava avaliar o desempenho brasileiro no cumprimento dos objetivos pelo desenvolvimento sustentável da ONU, indicou a possibilidade de o país voltar ao próximo mapeamento da entidade.

O restaurante Bom Prato Campos Elíseos, no centro de São Paulo, serve quase 6 mil refeições diariamente. É o único da rede a atender nos finais de semana.

Dois anos depois, com o país ainda imerso em uma de suas maiores crises econômicas, não é difícil encontrar exemplos nas ruas de São Paulo. Como uma população extremamente vulnerável, os moradores de rua são um dos grupos mais afetados pela fome. Muitos dependem de políticas como o Bom Prato, da Prefeitura de São Paulo, para garantir a alimentação do dia a dia. A rede de restaurantes populares oferece almoço e café da manhã, tendo como objetivo fornecer refeições saudáveis e baratas para uma população que poderia não ter como se alimentar de outra forma. Na porta da unidade de Campos Elíseos, conhecemos Alexandre, de 41 anos. Ele transita pelo centro de São Paulo e aponta a dificuldade para comer bem todos os dias: “Eu costumo vir no Bom Prato. Mas, como tem em poucos lugares da cidade, tem dias que a gente precisa pedir dinheiro para comer na rua ou pedir comida nos restaurantes. Na maioria das vezes a gente não consegue e ficamos sem comer”.

Casos como este indicam uma realidade apontada por especialistas da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura): a questão da fome deve ser analisada conjuntamente com índices de desigualdade social e miséria. Os números da entidade indicam que a produção mundial de alimentos seria mais do que suficiente para alimentar a população. No entanto, uma a cada nove pessoas ainda vive a realidade da fome.

Nesse contexto, passar fome não significa apenas ingerir ou não algum alimento. Segundo a ONU, a fome é caracterizada pela ausência da alimentação por períodos prolongados. Em uma situação como essa, sintomas como dor, fraqueza, mal-estar e deficiência das funções imunológicas tendem a aparecer.

Já uma família que não tem quantidades satisfatórias, regulares e permanentes de alimentação, está em situação de insegurança alimentar. Não se trata apenas de comer, mas de comer bem. Isso envolve a qualidade, procedência e elaboração dessa comida. É um tipo de carência alimentar mais difícil de identificar. Está associada com a fome parcialmente saciada, em que o indivíduo pode até comer, mas sem consumir os nutrientes necessários para uma vida saudável.

Assim, é possível concluir que para resolver a questão da fome é preciso muito mais do que a simples garantia de produção. Arnoldo de Campos, secretário nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2013 e 2016, afirma que a política econômica é central no combate à fome: “Se ela ajuda na promoção do desenvolvimento de mais oportunidades para os mais pobres, ou se ela se volta apenas para alguns setores da economia, isso faz muita diferença.” O combate à fome, portanto, passa pelo combate à pobreza.

Essa compreensão remete ao cenário econômico brasileiro em 2014, quando o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome da ONU. “O crescimento combinado com políticas induzidas para distribuir essa riqueza é o que explica em boa medida esse resultado importante”, afirma o professor de economia da FMU Marcos Henrique do Espírito Santo. Entre as políticas de distribuição de riqueza destacam-se o Bolsa Família e o Fome Zero como eixos centrais dos governos Lula, tendo colaborado para a situação econômico-social no primeiro governo Dilma. O Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação, entre 2002 e 2012. “Isso não significa acabar com a pobreza, não significa acabar com a miséria”, completa o economista. “Mas para aquelas pessoas de baixo, que nunca tiveram acesso nem mesmo a três refeições por dia, foi importante”.

O alto índice de emprego e a valorização do salário mínimo são outros fatores a serem considerados. No mesmo período em que o país avançou no combate à fome, a taxa de desemprego foi muito baixa (4,3%) e houve uma alta generalizada no salário da população. Conjuntamente com as políticas de distribuição de renda e com o crescimento do PIB, esse momento da economia do país possibilitou a saída de milhões de pessoas da pobreza e, consequentemente, retirou o Brasil do Mapa da Fome. Segundo o Banco Mundial, foram cerca de 28,6 milhões de brasileiros saindo da pobreza entre 2004 e 2014. Famílias com mais renda passam a ter acesso a uma alimentação mais estável e de maior qualidade. Os índices de insegurança alimentar e subnutrição tendem, portanto, a cair.

Gráfico disponibilizado pelo Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que indicou a possibilidade do Brasil voltar ao Mapa da Fome em 2017.

Esse cenário, contudo, começa a mudar em 2015. Segundo Espírito Santo, a partir do segundo mandato de Dilma a política econômica do governo passa a tomar outro rumo, marcado pela austeridade fiscal e pelo corte de gastos públicos. Prejudicado também pela piora do cenário internacional, o país afunda na crise. “Para aqueles que são mais frágeis, que estão na base da pirâmide, essa recessão teve um impacto muito mais forte, porque o desemprego vem para os mais pobres com mais força”, afirma o professor. Ele entende que o fim da política de valorização do salário mínimo e os cortes nos programas sociais foram outros fatores que prejudicaram ainda mais a população mais vulnerável. Muitas famílias voltam a encontrar dificuldades no acesso à alimentação de qualidade e, muitas vezes, passam a abrir mão das três refeições diárias.

Com o impeachment da presidente Dilma e o aprofundamento da crise, as medidas de austeridade ganharam ainda mais força. No final de 2016, o então presidente Michel Temer promulgou a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Espírito Santo enxerga nesse processo um desmonte da rede proteção social, pois, ao congelar os gastos públicos, muitas das políticas que garantiam a permanência do Brasil fora do Mapa da Fome ficam ameaçadas. Arnoldo de Campos complementa: “Estas medidas [de austeridade e corte de gastos] não ajudam o Estado a atuar nas crises. Ao contrário, elas se tornam pró-cíclicas, não reduzindo o impacto das situações em que a economia e o emprego estão em piores condições. Elas comprometem os direitos fundamentais que têm nas políticas públicas parte importante das ferramentas e instrumentos para a sua viabilização”.

Espírito Santo também lembra que, apesar de a emenda apresentada ter sido apresentada como inevitável para impedir que o país afundasse na crise, há outros fatores a serem considerados. “Como é que se define o orçamento? Quanto vai ser gasto com o quê? Eu sempre costumo lembrar que orçamento é uma peça de disputa política, antes de ser uma peça meramente econômica. Assim como a reforma da Previdência. Não é uma questão matemática apenas, mas é uma questão política de quem vai ficar com a maior parte do excedente”.

A agenda neoliberal permanece com força no governo de Jair Bolsonaro. Paulo Guedes, seu ministro da Economia, é reconhecido pela sua convicção no Estado mínimo e angariou o apoio do mercado financeiro para a candidatura do PSL. A tendência a diminuir o aparelho estatal deve se aprofundar, mas já pôde ser observada em medidas como as mudanças administrativas realizadas em janeiro. Na ocasião, órgãos como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foram fechados e o número de ministérios, reduzido. O Ministério do Desenvolvimento Social, em que trabalhou Arnoldo de Campos, por exemplo, já não existe mais: a pasta passou a integrar o Ministério da Cidadania, junto com o Esporte e a Cultura.

Ao mesmo tempo, algumas declarações sugerem um despreparo por parte do atual presidente e sua equipe. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a sugerir que o Bolsa Família prejudica a economia mais do que ajuda ao dar dinheiro a “acomodados”. Contudo, em março, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou o pagamento de um décimo terceiro salário aos beneficiários do programa. Pouco depois, Guedes elogiou sua eficiência para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ressaltando que se trata de um avanço em comparação a tentativas anteriores de combate à miséria.
Também parece haver um certo desconhecimento quanto à urgência do problema alimentar no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM), afirmou que o Brasil não sofre com o problema da fome, dada a quantidade de frutas, como as mangas, nas ruas do país. A declaração induz à relação direta entre abastecimento e fome: como há produção agrícola constante, a alimentação da população estaria garantida, o que, segundo especialistas da área,  não é verdade.

O cenário de cortes e declarações imprecisas se agrava diante da realidade econômica do país, marcado nos últimos dois anos, por um aumento da pobreza no país. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE indica que o número de pessoas vivendo com menos de R$ 140 mensais (ou seja, em situação de extrema pobreza, segundo definição do Banco Mundial) passou de 6,6% em 2016 para 7,4% em 2017.

O desemprego também está em alta e chegou a 12,4% em fevereiro, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A situação representa um aumento no comparativo como o trimestre anterior, mas é estável comparada ao mesmo período do ano passado. Essa estabilidade, contudo, está restrita aos empregos nos setores informais. Ao ser confrontado com esses dados em entrevista à TV Record, o presidente Bolsonaro questionou a metodologia do IBGE, se abstendo de apresentar propostas para a resolução do problema. O Instituto já se posicionou, afirmando que sua metodologia está de acordo com recomendações de organismos internacionais.

Um agravamento dessa situação pode representar a volta definitiva do Brasil ao Mapa da Fome. Para Arnoldo de Campos, entre os responsáveis está um conjunto de fatores: a crise econômica que se agrava e as políticas neoliberais, que reduzem o papel do Estado e, consequentemente, os instrumentos de proteção social. A tendência é a concentração de renda voltar a aumentar, especialmente quando o governo federal demonstra desconhecimento das causas e possíveis soluções para o problema da fome. Assim, este fantasma volta a assombrar o país bem antes do que se imaginava.

BOX Bolsa Família: Criado em 2003, o programa tem como objetivo a transferência de renda às famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema. O projeto, que atende cerca de 13,9 milhões de famílias do Brasil inteiro, busca combater a fome e a pobreza, além de procurar promover a segurança alimentar e o acesso à rede de serviços públicos, como na área de saúde, educação e assistência social.

BOX Fome Zero: Criado em 2003 durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, tinha como objetivo combater a fome e suas causas estruturais, além de promover a segurança alimentar da população carente em três frentes: um conjunto de políticas públicas, um grande mutirão contra a fome e a construção de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O programa foi dissolvido para integrar o Bolsa Família.

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