Greve Geral dos servidores públicos.                             Foto: Isadora Rodrigues.

Por Isadora Rodrigues

O ano começa de forma bem turbulenta para os servidores públicos do município de São Paulo, com a aprovação do projeto de SampaPrev no final de dezembro de 2018. Um projeto de reforma da previdência do município.

Essa Reforma estabelece algumas mudanças no atual programa. Entre elas, a mudança do Sistema de Repartição para o Sistema de Capitalização, isto é, no primeiro sistema há uma estrutura de colaboração dos trabalhadores ativos, no qual eles bancam os custos da aposentadoria dos trabalhadores que já estão aposentados. Já o segundo sistema é formado por um regime em que o trabalhador será o responsável por sustentar sua própria aposentadoria através de um método de poupança. É um Regime de Previdência Complementar de caráter facultativo, apresenta autonomia administrativa e financeira.

Além disso, a lei autoriza um aumento no desconto na folha de pagamento de 11% para 14%, incluindo também a implementação de um teto máximo, ou seja, um valor máximo de aposentadoria. E caso queira ultrapassar esse valor, teria que ampliar ainda mais essa taxa de desconto, podendo chegar a 19%. ‘’O discurso é o mesmo, é acabar com o regime de previdência. E quem está de olho nesse novo regime de capitalização são os bancos. Inclusive quem financiou todo o estudo de SampaPrev foi a FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos)’’ declara Clóvis dos Santos Costa Junior, representante do Sindicato dos Professores e professor de Geografia da rede pública municipal.

Juntamente com a aprovação da lei veio a deflagração de uma greve geral dos servidores públicos municipais, na qual se encontra a categoria dos servidores educacionais. Iniciada no dia 04 de fevereiro, dia oficial de volta às aulas no município, e terminada no dia 08 de março. A greve teve como principal objetivo a revogação da lei, mas não obteve sucesso na causa. ‘’Eu não tinha grandes ilusões de que conseguiríamos uma vitória, olhando pelo lado macro politico, nada nos favorecem, as chances de vitória eram mínimas’’ aponta o coordenador pedagógico da rede pública municipal, Claldemiro Esperança Claudio de 60 anos, formado em Historia na PUCSP e mestrado e doutorado no programa Educação e Currículo na mesma instituição.

Há mais de 30 anos vem acompanhando a rede municipal uma historia de luta pelos direitos dos professores. Tal como o direito ao horário de estudo, ao plano de carreira, entre outros. Esses direitos foram também conquistas do movimento, proporcionando uma melhor formação e consequentemente uma qualidade de ensino melhorada, além de uma maior valorização do professor em sala de aula. Assim como afirma Andréia Ferreira Lima de Souza, professora do ensino fundamental I na rede municipal, graduada em Pedagogia pelas Faculdades Integradas Campos Salles ‘’nós não estamos lutando por aumento, nós estamos lutando para não perder nossos direitos já garantidos!’’.

Apesar do precoce fim da greve e sem ter alcançado os principais propósitos do movimento, obtiveram apenas o pagamento dos dias parados mediante o compromisso de reposição dos mesmos. Todavia, os professores se mostram engajados e determinados a uma reorganização necessária, ademais das lutas diárias, há também uma luta em solidariedade relacionada à nova geração de profissionais na área que estão ingressando.

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