Foto: Luiza Feniar

Por Luíza Feniar Migliosi

O Ministério da Educação está instável desde o início do Governo Bolsonaro. O atual Ministro Ricardo Vélez Rodríguez, indicado pelo escritor de direita Olavo de Carvalho, foi demitido do cargo depois de aproximadamente três meses de mandato. Nesse período, ele indicou dois nomes para o cargo de Secretário Executivo que foram recusados pela Casa Civil. Um deles teve grande repercussão por se tratar de Iolene Lima, uma pastora e pedagoga que ocupava um cargo na direção de formação do MEC desde janeiro deste ano e está relacionada com a Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios, uma organização não governamental que estrutura abordagens pedagógicas com base em verdades bíblicas. O ex-ministro causou polêmica ao mandar uma carta às escolas pedindo para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional, ato que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente já que precisa da autorização dos pais, e falassem o slogan do partido, que fere o Artigo 37 da Constituição, mas indicar para um dos cargos mais importantes do MEC alguém que leva como fundamento para educação o ensino com base nos princípios religiosos atinge diretamente o Estado Laico.

Na internet, a fama de Iolene está relacionada com vídeos em que afirma o ensino por uma cosmovisão bíblica. Para ela, deveria ser ensinado que Deus foi o maior matemático, geografo e historiador do mundo. Essa iniciativa fere a laicização do Estado brasileiro e coloca em debate a imposição de uma crença evangélica. Para o Professor Doutor José Salvador Faro, que atua na Pontifícia Universidade Católica, os danos sociais causados na educação brasileira ao limitar o conhecimento com base em uma religião já estão sendo grandes “desde que a crendice do povo foi dominada pelos charlatães dessas empresas que se chamam igrejas evangélicas”.

“A postura ideológica da ‘pastora’ Iolene tem consequências graves de ordem cultural, pois inibe o conhecimento que o cidadão deve ter como instrumento de modernidade e de autonomia. A médio longo prazo, corremos o risco de educarmos gerações inteiras de brasileiros sob o obscurantismo”. O Estado Laico permite liberdade religiosa para que cada indivíduo possa praticar ou não uma determinada crença e permite que a educação seja desvinculada de dogmas religiosos.

Esse debate coloca em foco a separação da religião dos âmbitos políticos, principalmente em relação à educação, para que a sociedade não sofra um retrocesso em certos direitos às minorias e torne-se mais conservadora. “É essa separação que justifica o Estado Laico: a não intervenção da Teologia nos assuntos que dizem respeito à moral humanista, que é livre de determinações metafisicas”. Essa diretriz é defendida por estudiosos como forma de permitir que as futuras gerações lutem por uma sociedade mais desenvolvida. “O Estado Laico é uma conquista da modernidade e o que esse pessoal do MEC quer é fazer a roda da História girar para trás. Defender o ensino laico é defender a liberdade de pensamento”, conclui o Professor Doutor José Salvador Faro.

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