Por Marina Passos

Dez dias depois das eleições, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou a extinção do Ministério do Trabalho. A decisão foi revogada uma semana depois e Bolsonaro declarou em entrevista coletiva que o ministério terá mudanças em sua estrutura e poderá ser incorporada com outra pasta, mas continuará com status de ministério. Em sua campanha, o presidente eleito propôs a criação de uma nova carteira de trabalho que gerou muita pelêmica: “Criaremos uma carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual -, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, disse o presidente eleito em seu programa de governo.

A carteira de trabalho tradicional garante ao trabalhador os direitos estabelecidos pelo artigo sétimo da Constituição Federal, dentre eles está o salário mínimo, 13º salário e o FGTS, seguro-desemprego. A CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) fortalece estes direitos, algo que não está acontecendo com muita frequência, dado que o número de trabalhadores autônomos está aumentando cada vez mais. O presidente eleito afirma que a nova carteira de trabalho tem o jovem como público-alvo, principalmente aqueles que estão entrando no mercado de trabalho. Em diversas situações, Bolsonaro disse: “menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”.

No final de agosto, 33 milhões de pessoas tinham registro em carteira, enquanto 11,5 milhões de pessoas empregadas não tinham registro em carteira. Comparando com o mesmo período do ano passado se manteve estável, aponta dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O número de pessoas que trabalham por conta própria aumentou em 1,9%, em relação ao terceiro trimestre de 2017. Novas vagas de emprego surgiram, fazendo a taxa de desemprego cair, mas esses novos serviços são, em sua maioria, iniciativas por conta própria ou vagas informais. A remuneração destas novas oportunidades é baixa, tanto que somados todos os salários dos trabalhadores o resultado deu cerca de R$ 199,9 bilhões até julho deste ano, quantia abaixo do esperado. Comparado com o ano passado, o valor manteve-se estável, levando em conta o aumento dos números de trabalhadores, este valor deveria ser maior.

Segundo a economista e professora da PUC-SP Leslie Beloque, os 12 milhões de desempregados, número divulgado pelo IBGE, é muito baixo, menos da metade do que temos no Brasil. Na realidade, são cerca de 26 milhões. Não que a pesquisa exclua parte da população, mas o IBGE considera desempregados aqueles que, nos últimos 6 meses, procuraram emprego efetivamente. Caso tenha deixado de procurar é considerado desalentado. Aqueles que ainda não conseguiram arrumar um emprego e estão se virando com trabalho informal, também não entram nas estatísticas. Por isso, o número é bem mais alto do que o divulgado.

Em outubro deste ano, cerca de 150 mil vagas foram divulgadas, mas grande parte são temporárias, pois para o comércio é a época que mais vende. Depois do período natalino, estes empregados provavelmente ficarão sem emprego.

Segundo Beloque, o país está em uma crise profunda, a pior desde 1940. Os índices de desigualdade e pobreza vêm aumentando e a renda per capita não cresce mais que 3,7%. Ainda existem milhões de brasileiros vivendo em situação precária. Como consequência disso, o número de registros em carteira diminuiu nos últimos cinco anos, de acordo com dados do IBGE. A partir de 2016 esta situação piorou: houve uma redução de mais de 1 milhão de pessoas com carteira assinada. Trabalhadores do setor privado sem carteira assinada passaram de 11,5% para 12,2% da população ocupada. Pelos dados divulgados, a tendência é que aumente o número de trabalhadores autônomos, pois há muitas demissões, principalmente nos setores da construção civil e da indústria.

 

 

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