Corte de ministérios mostra prioridades do governo

Bolsonaro anuncia restruturação com promessa de economia e eficiência

Por Carolina Tribst e Juliana Munaro

Nas últimas semanas, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem anunciado a intenção de fundir algumas pastas, como Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ao mesmo tempo, recuou em algumas medidas. Após afirmar que o Ministério do Trabalho se transformaria em uma secretaria e gerar polêmicas ao diminuir a importância do ministério em um momento de desemprego elevado no país, voltou atrás dizendo que ele será fundido a outras pastas, mas sem especificar quais. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’” afirmou durante uma visita ao Superior Tribunal Militar (STM).

Além disso, ele propõe a fusão de pastas como Educação, Cultura e Esportes, além da criação de um superministério da Justiça, a ser comandado pelo juiz Sérgio Moro.

De acordo com o economista Rafael Bianchini, as medidas tomadas por Bolsonaro refletem as prioridades do governo eleito. “Bolsonaro está sinalizando que está enxugando o Estado, que a Lava-Jato é apoiada pelo atual governo e que a questão trabalhista e de minoria não é o ramo dele.”

Para o atual ministro do Esporte, Lenadro Cruz, os ministérios são importantes para a democracia, pois têm o dever de defender causas para que ganhem status nas políticas públicas. Quando um ministério é transformado em secretária, o seu representante tem menos força no Congresso. Em uma entrevista para a “Folha de S. Paulo”, Cruz comentou sobre a transformação deste ministério em uma secretaria. “Já fui secretário [de 2016 a 2018, na Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social] e sei que não é a mesma coisa [que ser ministro]. A capacidade de interlocução é outra. [Ministro] fala com ministro, com o Presidente da República, não com secretários e diretores. É a isso que vai ser relegado o esporte brasileiro”, afirmou.

Além disso, outra justificativa para a redução de ministérios é o corte de gastos, porém a economia não é tão significativa para Bianchini. “O aumento do número de ministérios não está criando uma estrutura administrativa nova, está dando status de um ministro para um secretário, por exemplo”.

Outra ideia é o combate à corrupção. Bianchini argumenta que não ocorrerão mudanças, pois esta redução não está extinguindo áreas do governo. Ele exemplifica que a corrupção pode existir em ambos os casos. “Com mais ministérios, o controle e a fiscalização são mais difíceis porém os superministérios concentram muito poder nas mãos de uma única pessoa.”

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