BOLSONARO PROPÕE MINISTÉRIO ÚNICO PARA ÁREA ECONÔMICA

Para economista do Banco Fator, medida revela fragilidade política

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Por Vito Antonio Antico

O presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, propõe em seu programa de governo, apresentado em agosto, a junção dos ministérios da Economia, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria Geral. A medida seria tomada devido à quantidade de ministérios públicos subordinados ao executivo.

Em seu programa de governo – intitulado “Projeto Fênix” – possui o título, “Reorganização da área econômica”, e é neste ponto que a junção dos ministérios é abordada. O Ministério da Economia, como é caracterizado, além da junção das funções do magistrado, terá o alinhamento em relação ao Banco Central; porém, garante o plano, em condições formais “e politicamente independente, mas alinhado com o primeiro” – referindo-se ao ministério.

A proposta é garantida pelo fio condutor proposto, entre a independência do Banco Central, tanto de forma autooperadora quanto ao quesito institucional; e o ministério econômico, subordinado pelo executivo. A justificativa, para o método de governo do candidato, faz-se nas seguintes palavras, “Atender ao objetivo de enxugamento do Estado, mas, também, para garantir um comando uno e coeso” para as estruturas fusionadas.

De acordo com José Francisco Gonçalves, economista chefe do Banco Fator, a medida não é somente uma questão de coordenação das áreas, mas de hierarquia. “É mais uma questão de poder do que de eficiência”. A relação é simples: ou se tem base política de governabilidade ou o acaso se orienta como “uma questão de fragilidade política”, quando não, a magistratura “acaba chegando perto de um primeiro ministro”; para o economista, a situação é semelhante à Era Collor; quando as funções ministeriais foram reduzidas a dez; e diferentes pastas foram agrupadas no órgão ministerial, como Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento

Para o capitão reformado, os ministérios são “elevados e ineficientes à Nação”. Além disso, o programa do ex-oficial da reserva, conclui. “O quadro atual deve ser visto como o resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado”.

Outro fator importante é que, em 2016, o número de ministérios se debelou num total de 39 para 24. A mudança ocorreu após a aprovação da MP 726/2016 – logo após o impeachment da presidenta, Dilma Rousseff. Na época, o vice ocupava, ainda, a posição de interino.

 

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