Por Jamilly Santana

Escravidão existe. Escravidão está do seu lado. Escravidão está no seu estado. Escravidão está na sua cidade. Escravidão está no seu bairro. Escravidão está no seu condomínio. Escravidão está na sua roupa. Imigrantes, mulheres, vulneráveis. Realocadas no mundo globalizado com a promessa de uma vida melhor em um sistema que, se no imaginário prega o alcance da sonhada felicidade – a felicidade do consumo, na realidade suga, parasita e definha qualquer vida já previamente existente. Ser humano vale mais que dinheiro, mas como ensinar isso em um mundo que sistematicamente nos ensina a valorar pessoas pelo poder de compra que elas detém e não pela humanidade que nelas existe?

A partir do conceito de globalização é possível analisar e compreender a exploração do homem na contemporaneidade. As relações entre a globalização e a localização se mostram de modo claro na submissão de modo análogo à de escravos dos trabalhadores que foram resgatados. A globalização se faz cada vez mais viva para em empresas multinacionais que se instalaram em outros países, para aqueles que possuem seu controle. Por outro lado, a manutenção dos lucros da empresa depende de mão de obra barata, o que prende os trabalhadores explorados à localização, estes se encontram presos pelo seu trabalho em determinada localidade, não vislumbrando o alcance global de sua produção.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de acovardar pessoas. Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

A escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo, segundo a edição de 2016 do Índice Global de Escravidão, publicado pela Fundação Walk Free, da Austrália. A maioria (quase 35%) está na Ásia. As novas formas de escravidão no mundo podem se manifestar de diversas maneiras. A Walk Free define como escravidão “uma situação de exploração da qual não se consegue sair porque está sob ameaça, violência, coerção ou abuso de poder”. Segundo a organização, cerca de 40,3 milhões de pessoas seriam vítimas de escravidão moderna no mundo. Destas, 15,4 milhões são mulheres que vivem em casamentos forçados e 24,9 milhões são pessoas que realizam trabalhos forçados. A prevalência de mulheres que se encontram nessa situação é assustadora: elas correspondem a 71% das vítimas de escravidão moderna, enquanto homens respondem por apenas 29% deste cálculo, é mais comum e em países que vivem regimes repressivos, o ranking dos países com maior percentual de escravidão moderna em relação à própria população a Eritreia (93 para mil), o Burundi (40 para mil), a República Central Africana (22 para mil), o Afeganistão (22 para mil), a Mauritânia (21 para mil), o Sudão do Sul (20,5 para mil), o Paquistão (17 para mil), o Camboja (17 para mil) e o Irã (16 para mil).

A terceirização do trabalho se mostra como um dos principais exemplos da globalização, a busca por locais onde a regulação trabalhista se vê mínimo ou inexistente embate diretamente com as garantias fundamentais. Ademais, cabe ressaltar que a flexibilização de tais regulamentações surge a partir da promessa de se garantir ampliação dos empregos, ampliação esta que com os grandes avanços tecnológicos não ocorre. A escravidão moderna é um grande negócio. Um estudo recente da OIT estimou que a escravidão moderna gera mais de US$150 bi, o equivalente à soma dos lucros das quatro empresas mais rentáveis do mundo.

A escravidão moderna afeta todo mundo. Mesmo que você não seja uma vítima da escravidão moderna, você é afetado por ela. As empresas, por exemplo, enfrentam a concorrência desleal de companhias sem remorsos, que se beneficiam dos lucros da escravidão moderna. Isso pode levar à redução de salários ou ao corte de benefícios. Além disso, os governos perdem receitas tributárias valiosas e tem que arcar com altos gastos legais para processar casos de escravidão moderna. Estes recursos poderiam ser investidos em serviços públicos como educação, saúde ou transporte público.

E não pense que o trabalho escravo contemporâneo é melhor do que aquele que existiu no Brasil até o final do século 19, o que eles têm em comum? Nenhum deles é/era tratado como pessoa humana, de todos é retirada a condição de pessoa de direitos. Então, quando ouvirem críticas à luta contra o trabalho escravo contemporâneo, não se pode deixar levar por discursos duros, como aqueles em que se diz: mas “ele” (o trabalhador) tem menos que isto na casa dele, “ele” é um miserável, porque a ninguém é dado o direito de explorar a miséria humana, e muito menos com objetivo de aumentar o seu lucro.

Nesse sentindo, compreende-se que o escravo moderno é geralmente o trabalhador, de qualquer faixa-etária ou sexo, que por não ter como subsistir em sua cidade natal, é levado, pela necessidade por emprego e, consequentemente, por condições econômicas mais favoráveis, através de angariação feita por sujeitos que lucram com sua força de trabalho em áreas rurais, onde o acesso é quase impossível, o que inclusive dificulta a fuga do trabalhador. É certo que a escravidão, seja de qual forma for, supre direitos e garantias individuais de grande importância ao desenvolvimento e evolução da nação, não devendo haver lugar para estas monstruosidades em pleno século XXI. As tentativas de se justificar os modelos de trabalho que foge à dignidade, na contemporaneidade, vão contra as afirmações de direitos humanos existentes. A exploração do homem pelo próprio homem tomou forma assustadora, a busca do lucro pelo lucro acabou por ressignificar de forma negativa os direitos que deveriam ser inerentes a todos os indivíduos.

Leave a Reply