Deficientes físicos sofrem nos ônibus da capital paulista

Apesar de a SPTrans informar que 93,66% dos 14.387 veículos da frota municipal possuem acessibilidade, usuários do transporte ainda se sentem insatisfeitos

Ônibus da frota paulistana com acessibilidade | Fonte: Prefeitura de São Paulo
Por Gustavo Henrique Honório de Morais e Vitória Martins de Jesus

 

SÃO PAULO – É sabido que utilizar o transporte público em grandes centros urbanos não é fácil para ninguém, ainda mais em São Paulo (SP), a cidade mais populosa do continente americano, com mais de 12 milhões de habitantes, segundo o IBGE (2017). A capital paulista conta com insuficientes linhas de ônibus em relação à quantidade de usuários, o que prejudica tanto quem está dentro do transporte quanto quem está fora, esperando seu ônibus. Isso se reflete diretamente na qualidade das viagens, já que é grande o incômodo causado pela superlotação. Há muitos casos de usuários que não desembarcam em seus pontos por não conseguirem chegar à porta do ônibus. Quem está fora pode deixar de embarcar em razão de o ônibus passar direto pelos pontos, visto que não há mais espaço.

Diariamente, milhões de pessoas utilizam o transporte público para fazer suas tarefas; elas vão à faculdade, ao trabalho, passeiam no shopping e fazem compras no supermercado, enfim, atividades que são simples de se fazer. Bom, as coisas não são tão simples quando estamos falando das pessoas com deficiência física. Para elas, o ‘simples’ pode, muitas vezes, ser considerado um inferno, onde estarão sujeitas a momentos de dificuldade e preconceito. Segundo a Lei Federal nº 13.146/15, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, ou seja, é a pessoa que, por falta de acessibilidade, sofre uma série de restrições de cunho social motivada por sua condição.

 

EMPATIA

Agora, coloque-se no lugar de uma pessoa com deficiência física e imagine toda essa situação. A cidade como um todo não é acessível, não possui estrutura alguma, não há rampas e elevadores em todos os lugares, as guias, às vezes, não estão em altura adequada, enfim, não há acessibilidade.

A estudante Letícia Alves, portadora de deficiência física, conhece bem a falta de acessibilidade na cidade. A Lei Municipal nº 15.914/13 assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), desde que respeitado o itinerário da linha, porém a estudante diz o contrário:

“Eu solicitei, por três vezes, que o motorista parasse fora do ponto, porém nunca acontece e, em uma dessas vezes, ouvi um homem dizer ‘Eles são muito folgados. Usam o ônibus que nem a gente e não querem descer igual’.”

 

 

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Espaço reservado para deficientes físicos cadeirantes e deficientes visuais acompanhados de seus cães-guia | Fonte: Grupo Seta Inspeção

De acordo com a SPTrans, existe o Programa Viagem Segura, implantado em 2017 com o intuito de aprimorar o treinamento aos funcionários para a direção defensiva e  o atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A iniciativa aborda legislação específica, características dos usuários, plataformas elevatórias veicular e  outras questões.

O que deveria ser uma simples tarefa se torna algo muito difícil para a pessoa com deficiência. No momento em que dá sinal ao ônibus, muitas coisas ainda estão por vir, a começar pelo embarque, um processo muito delicado, que requer o maior profissionalismo e cooperação. Fazendo jus à fama paulistana de pressa, estresse e ansiedade, alguns usuários sem empatia se irritam no momento em que o deficiente está embarcando ou desembarcando, já que o procedimento demanda alguns minutos de paralisação da viagem, lançando olhares repulsivos. Além disso, há casos em que os próprios funcionários das companhias, sejam motoristas ou cobradores, agem com total falta de sensibilidade, como relata Rodrigo Ferreira Loura, funcionário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cadeirante há oito anos:

“Eu cheguei no ponto e o pessoal já estava embarcando. Quando o pessoal embarcou, dei sinal pra ele (motorista) e ele: ‘Pô, mas você tá vendo todo mundo embarcando e não fala nada!’. Eu disse que, quando cheguei, o pessoal já estava embarcando e que eu também precisava pegar o ônibus. O cara ficou puto da vida, porque teria de encostar o ônibus. Quando vi que ele ficou nervoso, me distanciei. Aí ele (motorista) desceu do ônibus, gritando ‘Pô, meu, você me fez encostar o ônibus aqui e tá indo embora’, querendo me bater. Só não me bateu porque o pessoal ajudou.”

 

LEGISLAÇÃO

De forma geral, há leis que buscam assegurar as condições globais de acessibilidade, além de outras que visam, como um todo, assegurar os direitos e garantias da pessoa com deficiência.

Acessibilidade

Fonte: FETROPAR

Segundo Flávia Nappi, arquiteta e urbanista, a Norma Brasileira (NBR) 9050 versa sobre os critérios técnicos de observância quanto aos projetos e construções, estabelecendo condições de acessibilidade. A NBR 14022 define questões relacionadas, especificamente, à acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, como, por exemplo, a quantidade mínima de assentos disponíveis para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e delimitações espaciais para o seguro posicionamento de cadeiras de rodas em áreas reservadas dos ônibus. Vigora, também, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, classificando como crimes, inclusive, alguns atos que, de alguma maneira, ferem a dignidade da pessoa com deficiência.

PANORAMA

O Estado não age em prol da população, o poder público é omisso em uma série de fatores, inclusive na questão da qualidade dos transportes. “O Brasil é referência mundial em questão de inovação no transporte público. Por sermos os pioneiros em acessibilidade, outros países chegaram a copiar algumas de nossas ideias. Por incrível que pareça, o presente problema do Brasil não é apenas a falta de empatia da população, mas a falta de investimento de recursos pelo poder público”, afirma Flávia.

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Plataforma elevatória veicular em dos ônibus da frota paulistana | Foto: Gustavo Henrique Honório de Morais (acervo pessoal)

 

A fiscalização é quase nula, muitas vezes vinda somente da parte dos usuários, que só têm a arma da denúncia em suas mãos, o que não é garantia de efetividade. Aliás, a denúncia, às vezes, pode prejudicar ainda mais o deficiente. “Fiz a denúncia contra o motorista que quis me agredir, mas tive de voltar atrás porque ele me ameaçou”, conta Rodrigo.

Em  nota, a SPTrans informou que repudia qualquer tipo de desrespeito e discriminação no transporte público. A gestora responsável pelos ônibus municipais realiza campanhas educativas sobre tolerância e respeito em materiais afixados nos ônibus, terminais e publicados em seus perfis nas redes sociais. Disse, ainda, que disponibiliza o serviço Atende+, uma modalidade de transporte gratuito, porta a porta, destinado às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa. Com 1,2 milhão de viagens por ano e 1,2 milhão de quilômetros rodados por mês, o serviço presta atendimento a 57.316 pessoas com deficiência.

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