Por Beatriz Aguiar e Bruna Galati

A crise hídrica de 2014 em São Paulo desencadeou uma série de mudanças e medidas visando evitar situações parecidas no futuro, como a criação da lei de proibição de lavagem de calçadas com água potável. Quatro anos depois, a ameaça de uma nova crise coloca a lei e os hábitos da população novamente em foco.

A seca durante os primeiros meses de 2014 levou o Sistema Cantareira, o maior sistema de abastecimento da região metropolitana, a atingir o volume morto (nível de água abaixo das comportas). Estado e população foram forçados a adotar novas medidas e hábitos. Neste cenário surgiu o Projeto de Lei nº 529/14, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que em 17 de abril de 2015 originou a Lei N°16.172. A lavagem de calçadas com água potável ou tratada fornecida pela Sabesp passou a ser proibida, sujeita a multa de R$ 250 em caso de reincidência.

Nos últimos meses, porém, a lei voltou a ser debatida em meio ao novo período de estiagem. Com chuvas abaixo da média, o sistema entrou em estado de alerta, abaixo de 40% de sua capacidade, no início do mês de agosto. Veículos como o Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e G1, que não noticiaram nem a sanção nem mencionaram a lei nos últimos três anos, publicaram matérias alertando a população sobre a crise e a regulamentação do dia 27 de julho de 2018. Nos bairros de Santana e Santo Amaro, opostos na cidade de São Paulo, surtiu efeito.

Rua de Santo Amaro. Por Beatriz Aguiar

Os hábitos adotados há quatro anos continuam nos cuidados da casa. A lavagem de garagens e quintais, e por consequência de calçadas, com água de reúso foi mantida. Neide Ferreira, 43, moradora da zona sul, reutiliza água inclusive na lavagem de roupas. “Eu espero a primeira lavagem, da água suja, e recolho a segunda para bater roupa colorida, tapete, essas coisas. Faço isso só com roupa branca”. Dos 10  entrevistados, 90% não usavam água potável e mostravam conhecimento da lei. “’Tô sabendo, sim. Passou ontem no jornal, acho. Duzentos reais de multa, algo assim”, respondeu Ina, Santo Amaro. Soluções como a de José, morador de Santana, mostram que mesmo com animais de estimação é possível economizar. “Não deixo que meu cachorro faça suas necessidades no quintal, assim não preciso ficar lavando com muita frequência”, afirma.

Apesar de bem informados sobre as punições, os entrevistados não sabiam como funcionava a fiscalização. A Prefeitura de São Paulo, pela Central de Atendimento 156, respondeu que a fiscalização não é exclusiva, não pode ser feita através de denúncias — a autuação é por flagrante — e ocorre durante o exame de outras atividades pelo fiscal.

As exceções, adicionadas na regulamentação, também não são populares. O uso de água potável para a limpeza é permitido em casos extraordinários, o que inclui alagamento, derramamento de líquidos oleosos, deslizamentos de terra e quando o serviço público não fizer limpeza após uma feira livre.

Apesar de conturbado, 2014 deixou aprendizados para o Estado, mídia e sociedade que podem retardar os efeitos dessa nova crise.

 

 

 

 

 

 

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