Por Beatriz Gimenez, Débora Bandeira e Rachel Castilho

“Ninguém precisa explicar, você já nasce sabendo o que pode e o que não pode”. Essa é uma frase da empregada doméstica Val, interpretada por Regina Casé, do filme “Que horas ela volta?”, com direção de Anna Muylaert. Val reside na casa dos patrões e, após a chegada de sua filha Jéssica, interpretada por Camila Márdila, começa a perceber os abusos por que passa no trabalho. É a realidade da grande maioria das empregadas domésticas brasileiras.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo, a categoria reúne mais de 3 milhões na cidade, incluindo qualquer profissional que trabalhe em residência, o que abrange enfermeiras, babás, cuidadores de idosos, jardineiros, copeiras, cozinheiras, passadeiras, governantas, motoristas, caseiros, entre outros. “Muitas têm vergonha de falar empregada doméstica. Não é pejorativo para nós não, nós temos orgulho”, afirma a presidente do sindicato, Silvia Maria Santos. Porém, somente de 1.000 a 1.700 são associados ao sindicato, menos de 1% do total: a média de pessoas que o frequentam chega a 40 por dia, somando aproximadamente 6 mil por mês.

Na última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os resultados indicam que 43,6% dos trabalhadores domésticos têm ensino fundamental incompleto e 72,7% têm 40 anos ou mais, porém, para a presidente, o perfil da empregada mudou. “Antigamente eram aquelas senhoras que não sabiam ler e escrever, então a patroa fazia o que queria. Agora a gente tem muitas jovens alfabetizadas, que sabem mexer no celular e no computador”, diz Silvia, que também afirma que, nos dias de hoje, elas se colocam no mesmo patamar do patrão, sendo que antes o chefe era considerado até mesmo um “deus”. A participação do homem na categoria tem aumentado, entretanto 96,2% dos trabalhadores domésticos ainda são mulheres. Atualmente, o sindicato conseguiu estipular o salário mínimo para uma jornada de 44 horas semanais em R$ 1.174,20.

Uma das principais barreiras enfrentadas ainda é o preconceito racial. “Antigamente, 80% eram mulheres negras. Hoje a maioria ainda é, mas diminuiu” afirma Silvia. Segundo o Dieese, 55,4% das empregadas domésticas são negras.

A origem escravocrata do trabalho doméstico

Esse perfil majoritário de mulheres negras com baixa escolaridade não é mera coincidência. Com origem no período escravagista, o trabalho doméstico era destinado às escravas. Com a abolição da escravidão em 1888, esta situação não se modificou. Sem oportunidade para se inserir em outras áreas de trabalho, as ex-escravas domésticas permaneceram exercendo a mesma atividade em condições muito precárias, muitas vezes em troca de comida e moradia.

Quando Expedita Cândido, de 81 anos, começou a trabalhar, em 1950, essa relação com a escravidão era ainda mais direta. “Antigamente, nem se falava empregada, falava ‘mucamba’. Essas sofreram muito mais, eram escravas mesmo”. Mucamba era o nome dado para as escravas, geralmente jovens, encarregadas dos serviços domésticos.

Expedita iniciou a função de babá no interior de Minas Gerais, com 14 anos, para ajudar a completar o sustento da família composta por dez irmãos. Aos 22 anos se mudou para São Paulo. Ela conta que passou por situações difíceis em alguns empregos. “Tem patrão que acha que não pode comer na mesa, no mesmo prato, dava a louça mais velha para eu usar. Assim como banheiro, fazia questão de separar: ‘isso aqui é teu’. Comida, se sobrar, comia; se não sobrar, não comia”, diz. Negra, relatou também ter sofrido discriminação pela cor.

Assim como Expedita, Edileuza Maria Santana de Lima, de 61 anos, começou a trabalhar ainda criança, aos 10 anos de idade, em Recife, como babá do filho de um casal de médicos, e também encarou o racismo ao exercer a profissão. Cadastrada em uma agência de emprego, foi se apresentar para uma vaga no Morumbi em 2007, acompanhada de outra mulher que fazia o intermédio entre empregadas e patrões e de uma candidata para arrumadeira. “Quando nós entramos, a patroa falou para a moça da agência: ‘Você não sabe que eu não gosto de negro? A agência está me desafiando! Eu não quero negra’. Mesmo depois da moça dizer que eu era uma boa profissional, ela não quis saber”.

Edileuza abriu um processo contra a patroa com um advogado particular, que só entregou a intimação em 2011. “Quando ele mandou a intimação, ela não morava mais ali, tinha se mudado para o Japão. Eu não tinha o CPF dela”. Ela ainda pensa em reabrir o processo, mas acredita que já tenha se passado tempo demais.

Além do racismo, o ato de dormir no local de trabalho também traz resquícios da escravidão. “Empregada doméstica que dormia na casa chegava a trabalhar 18, 19 horas por dia. Tinha patrão que jantava às 2h da manhã e ela precisava servir, só que ela tinha levantado às 6h para servir o café da manhã”, relata a presidente do sindicato, Silvia Maria.

Leda Nogueira, de 44 anos, sofreu isso logo no seu primeiro emprego. Aos 16 anos, mudou-se de São Bernardo do Campo para Pirituba, bairro da zona Noroeste de São Paulo: foi dormir na casa da patroa. “ Eu trabalhava como babá, mas fazia tudo para ela, lavava, cozinhava, passava. Quando ela recebia visita, eu ficava até tarde da noite trabalhando. Lá tinha máquina de lavar roupa, de lavar louça, mas, se eu usasse, tinha que pagar a energia. O noivo dela era contra, falava que ela me explorava. Eu era muito nova, não tinha muita noção”, explica. “Depois dela, nunca mais dormi na casa de patrão. Comecei a colocar as minhas regras também, porque eu não ia ser mais explorada”, diz Leda.

Edileuza conta que dormiu diversas vezes na casa dos patrões. “Como eu moro em Guarulhos, é longe para pegar condução, então eu preferia dormir, mas eu não acho nada bom. Dormia porque era uma necessidade. Muitas patroas também não pagavam a passagem, então era melhor dormir, para não descontar do meu salário”. Sábado e domingo, porém, eram sagrados. “Se fosse fazer um serviço no sábado, eu cobrava por fora. Final de semana é meu lazer”, acrescenta.

Já para Leila Maria, 48 anos e que começou a trabalhar nessa profissão há oito anos, quando sua mãe veio a falecer e ela já não tinha onde morar, dormir onde trabalhava era questão de sobrevivência. “Eu só pensava: ‘agora o jeito é arrumar um emprego em que eu possa dormir’”.

Legislação

A primeira lei em torno da profissão surgiu em 1923 e submetia as empregadas a um atestado de identidade fornecido pela delegacia de polícia mais próxima de onde trabalhavam. Vinte anos depois, em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas, que estabelecia diversos direitos básicos aos trabalhadores, como salário mínimo e jornada de oito horas diárias. Esses direitos, no entanto, não foram estendidos às empregadas, sob o argumento de que não prestavam serviços de atividade econômica.

Embora algumas leis tenham surgido anos depois, foi somente em 2006 que as trabalhadoras tiveram uma mudança pequena, mas significativa, em seus direitos, que incorporaram a estabilidade na gestação e a proibição do desconto do salário para fornecimento de alimentação, vestuário ou moradia. “Antes, a empregada doméstica não tinha o direito de ser mãe. Muitas patroas ficavam com elas até as últimas semanas da gravidez e depois mandavam embora”, explica a presidente do sindicato. Uma vez, ela se deparou com uma empregada que passou por essa situação. Com um bebê de dias, chorando de fome, a mãe dava-lhe o peito já sem leite para enganar. Hoje, se houver demissão de uma grávida, os patrões devem pagar o salário até o fim da gravidez, quatro meses de licença-maternidade e um mês de estabilidade.

Foi apenas em 2013 que os direitos referentes ao trabalho doméstico foram instituídos de forma efetiva. A Emenda Constitucional 72/2013, que na época de sua votação se tornou conhecida por “PEC das Domésticas”, alterou o parágrafo único do artigo sete da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores. Assim, 70 anos depois de sua criação, a CLT passou a contemplar a categoria. Em 2015, a Lei Complementar 150 regulamentou essa emenda e garantiu novos direitos, como o adicional noturno.

Houve também o estabelecimento de um cadastro do empregado doméstico em uma plataforma do governo federal chamada de eSocial, preenchido pelo patrão. Nela, mensalmente é gerada a guia para pagamento do FGTS e do INSS. Silvia Maria Santos define todos esses ganhos como algo fantástico. “Ali acabou a escravidão. Há muitas patroas, sim, que continuam explorando, mas agora tem lei. Quando entramos na justiça, ganhamos tudo que tem direito”.

Mesmo aposentada, Elisabeth Vieira, de 71 anos, que começou a trabalhar aos 9, reconhece a importância das leis. “Eu já não trabalhava quando a PEC foi aprovada. Mas eu estava no sindicato e a gente lutou muito. Não importava que eu não tivesse tido o direito, o importante é que as outras tivessem”.

Exceção na categoria, Elisabeth teve consciência muito cedo de seus direitos justamente por meio de uma patroa. “Quando eu entrei, ela me pediu a carteira para registrar. Não era obrigatório, eu disse que não precisava, mas ela insistiu e disse que um dia eu iria agradecer a ela por isso. Eu tinha 22 anos e depois disso só entrei em casa que assinasse minha carteira. Hoje eu estou doente e sou aposentada porque trabalhei registrada todos esses anos, senão do que eu iria viver hoje? Carteira assinada é a garantia do nosso futuro”, acrescenta.

Empregada doméstica x diarista

As leis, entretanto, não são estendidas às diaristas. Para ser considerado empregado doméstico fixo, é preciso trabalhar três dias ou mais em uma mesma casa. Segundo dados do Dieese, em 2017 houve uma queda na porcentagem de empregadas domésticas mensalistas com carteira assinada em São Paulo de 43%, em 2016, para 41,5%. Já as diaristas cresceram de 39,4% para 41,5%. Assim, segundo a presidente do Sindicato das Domésticas, houve diversas demissões de empregadas que eram contratadas depois como diaristas pelos mesmos patrões. “Eu atendi uma menina aqui no sindicato que entra às 6h e sai às 23h30 para dar conta nos dois dias do que ela fazia na semana inteira”, exemplifica. Silvia também diz que é preciso alertar as faxineiras para que saibam do valor de seu serviço. “Uma faxina para uma empregada ter a porcentagem do fundo de garantia do INSS e vale transporte é de 250 reais, para começar. Esse é o valor, mas ninguém paga”.

Leila Maria, que já atuou nas duas modalidades, prefere ser empregada. “Tem carteira assinada, direitos e o salário é fixo”, afirma. Já Leda Nogueira prefere trabalhar por diária. “Pelo salário, é melhor trabalhar como diarista, mas não tem benefício nenhum. Se você faltou, não recebe, não adianta nem levar atestado. Mas o trabalho exige muito esforço e eu tenho fascite plantar (inflamação na sola do pé) e esporão, então trabalhar como mensalista é o melhor para mim agora”, diz.

Reforma trabalhista

Adriana Paz, coordenadora da FITH (Federação Internacional de Trabalhadores do Lar), alerta que, com a aprovação da reforma trabalhista, os direitos das domésticas são colocados em xeque. “O particular do Brasil neste momento é que a classe trabalhadora tem visto um ataque em seus direitos. O desafio é que a lei, em teoria, diz uma coisa, mas na prática é outra. No caso das empregadas, ainda há trabalhando na informalidade e, com a reforma, isso piora”.

Silvia diz que, com a regulamentação do trabalho intermitente e a possibilidade de acordo entre patrão e empregado ter caráter de lei, a situação se agravou. “Esse presidente só fez coisa boa para patrão. Para trabalhador, ele fez o contrato intermitente, a patroa pode chegar na casa dela e falar ‘você tem isso pra receber, assina aqui’ e acabou, é o que está valendo”.

O sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo, que tem sede na Barra Funda, foi criado por um grupo de mulheres que inicialmente formavam uma pequena associação, mas que, com o tempo e o crescimento do projeto, registraram o trabalho como sindicato em 1987.

De acordo com a presidente do sindicato, uma das criadoras foi Isabel Cleto, uma mulher negra, cozinheira. Ela trabalhava para um patrão rico, dono de uma empresa em que todos ganhavam mais do que o salário mínimo. Então começou a questionar por que ela, que também trabalhava para ele, era a única a não recebê-lo. Fundado com o objetivo de defender toda a categoria, o sindicato a princípio fazia suas reuniões em uma casa doada por uma das patroas, em Pinheiros. Depois de um tempo, o imóvel foi desapropriado e, com esse dinheiro, elas compraram o da Barra Funda.

Entrada do sindicato. Foto: Beatriz Gimenez

É muito complicado para elas obterem novos filiados, de acordo com a presidente. “A gente não pode entregar panfletos nos prédios, somos proibidas, também somos odiadas pelos patrões porque a gente defende a empregada doméstica.” Completa dizendo que a única forma de conseguir atingir a categoria é através do boca a boca. “A gente vai nos bairros, nas associações, a gente convida para vir, pede para as sócias convidarem, porque a gente não tem dinheiro para fazer outras coisas”.

Para Silvia, o trabalho do sindicato é conscientizar as domésticas, informando-as de seus direitos e deveres. “Se uma empregada doméstica sabe do direito dela, ela não vai ser enganada. Porque uma empregada doméstica que sabe do seu direito, mais 10 vão ficar sabendo, porque elas se falam.” Para que isso ocorra, elas fazem o atendimento de toda a categoria, estejam elas empregadas, desempregadas ou aposentadas. Para auxiliar as que foram mandadas embora, há uma tentativa de reconciliação com as patroas, em um primeiro momento. Se isso não ocorre, é enviada uma carta-convite para a ex-patroa e, se ela não comparece ao sindicato, eles já encaminham diretamente para um processo.

Por causa da difícil divulgação e da grande quantidade de domésticas que nem têm ideia de que o sindicato existe, a diretoria está organizando um projeto para mapear o município de São Paulo e verificar se existem associações em que as domésticas possam ser encontradas. “O sindicato vai atrás da empregada doméstica. Nós vamos falar para elas, chamar para associar, fazer as rodas de conversa, falar dos direitos. É um projeto muito grande que a gente está montando”.  

Uma situação alarmante teve a ver com a alimentação na casa dos patrões. Uma delas tinha direito de comer dois ovos por dia, então, uma vez em que faltava comida na casa dela, decidiu levar os ovos para seus filhos e foi mandada embora por justa causa. “Ela chegou no sindicato e nós abrimos processo. Ganhamos, mas aquilo doeu na alma: eram dela os ovos, ela podia fazer o que ela quisesse, mas ele falou que só pelo fato de ela ter tirado da casa dele foi roubo”, diz a presidente.

Uma outra maneira de se informar sobre os seus direitos é através do aplicativo para celular “Laudelina”. Criado pela ONG Themis em 2017, o app, nomeado em homenagem a uma das fundadoras do sindicato, tem como objetivo a implementação de novos direitos da categoria e a formação de redes entre as trabalhadoras domésticas e os órgãos que as protegem.

Histórias

Algumas dessas trabalhadoras têm experiências mais negativas do que outras. É o caso de Leila Maria, 48 anos, empregada doméstica há oito.

Leila trabalhava em uma mansão no bairro Ermelino Matarazzo, dormindo no local. Seu patrão adoeceu e precisou ser internado, e sua esposa resolveu ir dormir com ele todos os dias no hospital. “Ela se dirigiu para mim um pouco tensa, com a chave da suíte e falou: ‘faz todo o serviço, cuida bem dos meus animais’. A chave da sala e do portão principal ela não deixou”. Leila ficou oito dias trancada na casa. Durante esse período, sua patroa voltou uma vez, mas, novamente, não deixou as chaves. “Aí eu entendi: ela não quer que eu vá embora”, afirmou.

Como Leila trabalhava de segunda a sexta, esperou chegar o último dia da semana para procurar ajuda. “Não foi fácil sair de lá. A minha sorte é que ela deixou o quarto da sogra aberto, que dava acesso para a rua”, disse, acrescentando que a mulher tinha colocado madeiras nas janelas para dificultar seu acesso. Ela conseguiu chamar a atenção de conhecidos na rua, que chamaram a polícia. Quando confrontada, a dona da casa afirmou que não havia deixado a chave principal por ter certeza que Leila não saberia manuseá-la.

A empregada procurou o sindicato em outubro de 2017 e em 30 dias a juíza trabalhista analisou o caso e marcou a audiência. Leila diz que a patroa mentiu muito durante o processo. “Ela nunca ia pensar que eu ia denunciar ela, mas eu denunciei”. Desde então, Leila faz consultas regulares ao sindicato “procurando força” e esperando ansiosamente pela vitória trabalhista.

Assim como Leila, Leda Nogueira sofreu na pele a insensibilidade extrema dos patrões, antes mesmo de se tornar doméstica. Sua mãe, negra e nordestina, também era empregada, tinha seis filhos e trabalhava na casa de uma advogada durante todo o dia. Dos filhos, a mais velha fora criada com a avó materna na Bahia e a mais nova passava o dia com a madrinha. Os outros quatro, dois meninos e duas meninas (entre elas, Leda), ficavam em casa sozinhos, enquanto a mãe trabalhava. O pai vivia por aí, “não valia nada”, segundo Leda.

Assim, sempre que acontecia algo, os vizinhos ligavam para a casa onde ela trabalhava. Vendo essa situação, a patroa perguntou para sua mãe se gostaria que ela colocasse as mais novas em uma creche para que ela trabalhasse tranquila. “Minha mãe gostou da ideia, porque era uma preocupação. Eu, com 5 anos, e minha irmã, com 7, éramos duas crianças muito pequenas e ficávamos sozinhas, em casa”, conta Leda. O que não se esperava era que a patroa, em vez de colocá-las em uma creche, as levasse para um orfanato: o lar da Mamãe Clory, em São Bernardo do Campo. Lá, elas receberam outros nomes. Leda, na verdade, foi registrada como Sirleide. Para a mãe, a patroa dizia que estavam em um colégio de freiras e não queriam voltar.

“Eu não sabia de nada disso. Eu só ficava esperando e pensando ‘amanhã minha mãe vai vir me visitar’. Eu fiquei a vida toda esperando esse amanhã. Só depois entendi. Minha mãe era leiga, não tinha estudo, pensava ‘tenho que trabalhar pra ela porque um dia ela vai me falar onde estão as minhas filhas'”, conta Leda.

Alguns anos se passaram até que a irmã mais nova, criada com a madrinha, convenceu a mãe a entrar na justiça para que a patroa falasse onde as irmãs estavam. “Quando o processo correu mesmo, minha mãe já tinha falecido: foi morta por um traficante. A patroa disse onde nós estávamos e entraram em contato”. Quando isso aconteceu, Leda já não estava mais no orfanato, tinha 18 anos, morava com o ex-marido e tinha uma filha de um ano.

Sua irmã prestou depoimento. “Depois, quando me chamaram, me perguntaram se eu queria ver a minha mãe e me pediram para assinar um documento e isso livrou a patroa do processo. Minha mãe já tinha sido assassinada há cinco anos e ela sabia”, diz. Leda acrescenta que tudo isso a revoltou muito. “Você cresce e descobre que foi tirada da sua mãe dessa maneira”.

Parte dessa revolta fez com que Leda, aos 16 anos, saísse do orfanato. Começou a trabalhar como empregada doméstica: profissão que herdou da mãe. Logo depois conheceu o pai de sua primeira filha, da qual ficou grávida com 17 anos, e foi morar com ele. “Ele não queria que eu trabalhasse, mas, quando ele saía para trabalhar, eu fazia alguns serviços de faxineira, passadeira. Eu nunca dependi de homem”. Leda trabalhou em diversas casas como diarista e em três como empregada registrada, incluindo a casa em que se encontra atualmente.

Em relação a patrão abusivo, Leda é categórica: “Eu sempre falava ‘se você não gostar do meu serviço, você me avisa e vai cada um pro seu lado’. Se acontecer imprevisto de não poder me pagar hoje, tem que me dar uma satisfação. Não é pagar quando quer, a gente já entra num acordo”. Questionada se não teve medo de patrão depois de toda a sua história, ela diz que não. “Nunca passou isso pela minha cabeça, nunca associei, é até melhor”.

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