Desigualdade social se perpetua em São Paulo

Números e análises de situações atuais no Brasil e na capital paulista demonstram as raízes históricas das disparidades e como elas são reforçadas cotidianamente

Por Clara Marques, Giulia Villa Real e Victoria Bassi

O filósofo Karl Marx tinha a concepção de que a desigualdade social era um malefício causado pela divisão de classes, já que existem as dominantes e as dominadas. O que acontece é que elas vivem em um círculo vicioso, em que uma se privilegia da miséria como instrumento de domínio e a outra, sem muitas escolhas, acaba por aceitar essa condição em prol da subsistência. Inclusive, é quase impossível comentar sobre esse tema sem discorrer sobre a escravidão, afinal foi nesses primórdios que a história já vinha se escrevendo e definindo toda relação de poder vivida atualmente.

Antes dessa época lamentável, o homem primitivo, moldado através da força, também teve papel fundamental na construção da imensa desigualdade social que prevalece ainda no século XXI. Por meio de combates e ações elaboradas, as aptidões eram descobertas, estabelecendo, dessa forma, domínio e liderança sobre os demais. Ou seja, o conceito de domínio surgiu tempos antes da escravidão, parecendo, por vezes, uma espécie de sentimento intrínseco ao homem. Nesse contexto, uns tinham as melhores partes da caça, as melhores mulheres, moradias, enquanto outros morriam de fome e viviam em condição de miséria. Analisando isso, percebe-se facilmente a imensa (e também triste) ligação que o passado e o presente demonstram.

 A escravidão no Brasil surgiu no início do século XVI como modo de produção estabelecido no país. Douglas Belchior, professor e militante da UneAfro e editor do blog @negrobelchior, acredita que a desigualdade é uma marca característica da construção da nação brasileira. “O Brasil, enquanto estado-nação, é resultado de um processo trágico, profundamente violento e desumano. Os 400 anos de escravidão mercantil promoveram o genocídio da população indígena e da negra, escravizando o povo africano e seus descendentes”, aponta. Relações comerciais, consolidação do capitalismo e a expansão da industrialização são alguns outros fatores que contribuíram para o desenvolvimento dessas desigualdades sociais.

Todo o processo de reorganização da sociedade pós escravidão aconteceu de forma a reproduzir a mesma lógica de dominação dos brancos sobre os negros e os indígenas. Muita coisa mudou, mas nada concretamente parece ter se modificado. “A partir da ocupação de todas as partes por esses dominantes, governantes, executivos, parlamentares, universidades, a mídia e até instituições religiosas foram fatores essenciais para a formação do inconsciente e senso comum tão distorcidos atualmente”, enfatiza Belchior. Então, além de dominar, o branco ganhou também o espaço de fala que até hoje ocupa. Inclusive, marginalizar e criminalizar a população pobre estão entre os feitos de toda essa reorganização.

A segurança pública é outro setor que se organiza após o período tão triste da escravidão no Brasil. Ela se modifica para atender aqueles que têm patrimônio; sendo assim, o judiciário existe com essa função, coloca a lei a serviço daqueles que detêm poder, dinheiro e propriedades. “Essa maneira de organizar a sociedade gera uma desigualdade drástica, na medida em que esse Estado vira um espaço de gerenciamento dos interesses dos dominantes. A partir de então todos os direitos serão pequenos e insuficientes para atender a maioria da população, aquela originária da população indígena e negra.” O Estado passa então a funcionar e se organizar em prol do bem menor, sem sequer pensar nas trágicas consequências que esse sistema capitalista traz à população esquecida, aquela que não aparece nos holofotes.

O resultado de todas essas políticas voltadas a uma pequena parcela rica da população vai jogando, ainda mais, as classes mais baixas para escanteio. Segundo Belchior, todas as ações do ponto de vista da repressão, da segurança pública e gerenciamento de como funcionam as polícias estarão dirigidas para conter as possíveis rebeliões e manter a ordem dirigida para reprimir os pobres que, no caso brasileiro, são majoritariamente o povo descendente daqueles que foram escravizados.

A partir desse momento de exclusão e privilégios claros, a dominação histórica vem à tona. “A motivação racial existe nos problemas brasileiros, a formação das cidades segue a mesma lógica, ou seja, cidades se formam naquele antigo centro que torna-se cada vez mais urbano”, analisa Belchior. Sendo assim, ainda segundo ele, no decorrer do século XX, as elites vêm buscar o espaço de convivência e segurança, mas nos espaços urbanos, antes ocupados pelos menos favorecidos, vão se organizando a fim de expulsar essa população para as beiradas e higienizar os centros urbanos para garantir a tranquilidade e a segurança desse “status quo” e dessas elites históricas. Fica claro então que o surgimento das favelas está associado à concentração de renda, ao desemprego e à falta de planejamento urbano.

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

É importante falar sobre a concentração imobiliária. No município de São Paulo, 1% dos proprietários – 22.400 pessoas – concentra 25% de todos os imóveis registrados na cidade, o que significa 45% do valor imobiliário municipal – R$ 749 bilhões, de acordo com dados do Estado de S.Paulo em 2016. Considerando somente estes dados, estes proprietários possuem, em imóveis urbanos, uma média de R$ 34 milhões por pessoa, em torno de 600 vezes a média nacional de distribuição de patrimônio.

É interessante observar que no Brasil a condição de miséria era praticamente hereditária, sendo quase impossível uma pessoa mudar de classe para uma condição financeira melhor. Entretanto, governantes tentam apaziguar esse cenário implementando programas sociais. No governo Fernando Henrique Cardoso foram inauguradas diversas universidades particulares, ampliando a educação no país, ainda que o ensino superior continuasse pouco acessível devido ao alto custo. Já no governo Lula, uma melhora, mesmo que pequena, associa a diminuição da desigualdade social no país com as diversas medidas adotadas em prol da população mais pobre, como programas de auxílio à renda familiar – diminuindo a fome e lançando parte da população para a classe média -, a valorização do salário mínimo e iniciativas para combater o déficit educacional, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola, ProUni, Fies, política de cotas e a criação de universidades estaduais e federais, além de cursos técnicos.

O fato é que a desigualdade não é algo singular e muito menos aquilo que “saiu da curva”. São muitos os países que enfrentam esse difícil problema social e econômico, resultando em números gritantes entre aqueles que detêm a riqueza e os que vivem em situação caótica. O equilíbrio torna-se essencial nesse contexto. Mas, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, num ranking de mais de 140 países.

Como a cidade de São Paulo passou de uma pequena vila sem importância econômica na época da colonização portuguesa para uma cidade que abrigou grandes barões do café no final do século XIX e começo do XX, tornou-se um grande atrativo do ponto de vista de mão de obra e se transformou em uma metrópole global e no polo financeiro mais importante do país. A questão principal a ser discutida é que a cidade mais rica da América Latina, coincidentemente ou não, apresenta um dos maiores índices de desigualdade.

O Mapa da Desigualdade divulgado no final de 2017 mostra que quem mora nas regiões mais ricas da cidade, como o Jardim Paulista, vive em média 79 anos e as pessoas que moram em determinados bairros da periferia, como Jardim Ângela, no extremo sul da capital, não chegam até os 56 anos. Essa diferença é de mais de 40% na expectativa de vida.

Reprodução: SuperInteressante Online

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um. O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, quanto mais perto de um, mais desigual é o país.

Entre os países para os quais existem dados disponíveis, o Brasil é o que mais concentra renda no 1% mais rico, sustentando o terceiro pior índice de Gini na América Latina e Caribe, atrás somente da Colômbia e de Honduras.

Considerando os valores de 2015 da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), seis em cada dez pessoas têm uma renda domiciliar per capita média de até R$ 792 por mês. Oitenta por cento da população brasileira, 165 milhões de pessoas, vivem com uma renda per capita inferior a dois salários mínimos mensais. Por outro lado, uma parcela pequena da população tem rendimentos relativamente altos. Os 10% mais ricos do Brasil têm rendimentos domiciliares per capita de, em média, R$ 4.510, e o 1% mais rico recebe mais de R$ 40.000 por mês

De todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros em 2015: R$ 1.589 em comparação com R$ 898 por mês. Em vinte anos, os rendimentos dos negros passaram de 45% do valor dos rendimentos dos brancos para apenas 57%. Se mantido o ritmo de inclusão de negros observado nesse período, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá daqui a 72 anos. O que faz referência diretamente à questão histórica do negro no Brasil, como foi mencionado acima.

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

Em 2017, a Secretaria Estadual da Segurança Pública registrou aumento nos casos de homicídio e estupro no mês de novembro no estado e no município de São Paulo. De acordo com a Secretaria, os casos de homicídios se devem, em grande maioria, a brigas. Já o aumento dos casos de estupro foi atribuído ao maior número de denúncias contra agressores.

O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foi criado pelo Datasus (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) para obtenção dos dados de mortalidade no país. De acordo com o SIM e o Mapa da Desigualdade, a diferença de homicídios por 100 mil habitantes entre as regiões mais pobres e as mais ricas é de 31,49 vezes.

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

A história possui laços profundos com a realidade atual, portanto, é de se esperar que as estruturas urbanas, medidas governamentais, políticas públicas, possíveis reformas, sejam originalmente construídas e mantidas para segregar e ampliar ainda mais a situação de vulnerabilidade das populações nas margens, pretos e pretas, favelados, e dificultar seu acesso ao centro e alguns bairros de São Paulo, constantemente negados.

Existe um conceito de “cidade formal e cidade informal”, muito comum na área de arquitetura e urbanismo. Esse conceito utiliza basicamente o significado da palavra “informal” como forma de explicação: informal é aquilo que é instável, ilegal, desregulamentado, que tem carências, ligado de forma próxima à dicotomia de inclusão e exclusão.

Numa metrópole como São Paulo, essas diferenças ficam claras em ações cotidianas como pegar o transporte público. Por exemplo, ao pegar a Linha 3- Vermelha do metrô e ir de uma ponta a outra, da região extrema da Zona Leste (Corinthians-Itaquera) à região extrema da Zona Oeste (Palmeiras-Barra Funda), é possível assistir como essas diferenças se manifestam no espaço urbano.

Para Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, uma organização brasileira ligada a uma instituição internacional que luta para reduzir as desigualdades em todo o país, no seu significado mais amplo (de renda, patrimônio, acesso a serviços, raça e gênero), “existem políticas que guardam relação visceral com as desigualdades no país, seja porque reproduzem e aprofundam as distâncias, seja pelo seu papel na redução de desigualdades”.

Georges acrescenta: “Destaco dois tipos de políticas que reforçam essa desigualdade. A primeira é a política tributária, já que hoje 53% dos tributos arrecadados no país recaem sobre bens e serviços enquanto 30% recaem sobre renda e patrimônio, o que indica que, proporcionalmente, os mais pobres acabam tendo que pagar mais tributos do que os mais ricos”.

O coordenador aponta que um segundo fator que intensifica as desigualdades é o conjunto de políticas sociais como saúde, educação, previdência, assistência, no caso os programas governamentais, com exceção dos gastos previdenciários. Segundo a Oxfam, o crescimento no investimento nestas políticas tem sido aquém do necessário: dados da Cepal mostram que o Brasil tem seu orçamento federal para educação e saúde praticamente estagnado entre 2000 e 2015, considerando o gasto como proporção do PIB.

Exemplos disso são algumas medidas tomadas pelo governo Temer, como o congelamento de gastos públicos – que afetará as áreas de saúde e educação – e as propostas de reformas previdenciária e trabalhista, esta última já aprovada.

Segundo pesquisa feita pelo Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) e a Rede Nossa São Paulo em 2017, os principais fatores que devem ser observados para analisar a qualidade de vida em um local são a educação e a saúde.

Ao observarmos a oferta de serviços nas duas áreas, comparando bairros da cidade formal e bairros da cidade informal, temos alguns números que evidenciam essa disparidade entre as margens da cidade de São Paulo e o centro da metrópole.

Reprodução: G1

Em pesquisa da Rede Nossa São Paulo, infográfico do G1 e análises feitas em muitos outros veículos, podemos ver a diferença de leitos hospitalares nos bairros da cidade de São Paulo. O Jardim Paulista, na Zona Oeste, possui 35,53 leitos hospitalares por mil habitantes, enquanto na Vila Medeiros, na Zona Norte, há apenas 0,040 leito para cada mil habitantes, uma diferença de 881,09. Há ainda o fato de que cerca de 30 bairros da cidade de São Paulo nem entram nessas médias por simplesmente não possuírem leitos hospitalares disponíveis, tendo uma situação ainda pior que a da Vila Medeiros.

Isso demonstra uma situação alarmante: as pessoas morrem mais nas margens da cidade, por simplesmente morarem naquelas regiões e não disporem de um valor de renda suficiente para bancar sua própria saúde, como acontece em bairros ricos paulistanos, como o Jardim Paulista, o que  possui mais leitos hospitalares em São Paulo.

Para a OMS (Organização Mundial de Saúde), a gravidez na adolescência, entre 10 e 19 anos, é uma questão de saúde pública, uma vez que causa riscos à saúde da mãe e do bebê e tem impacto socioeconômico, pois muitas vezes as grávidas abandonam os estudos e apresentam maior dificuldade para conseguir emprego.  Muitas vezes esses casos estão diretamente relacionados com a baixa escolaridade e a falta de compreendimento ou acesso aos métodos contraceptivos.

O distrito de Marsilac, no extremo da Zona Sul, tem a maior proporção de mães adolescentes da cidade. Lá, 26,61% dos nascidos em 2014 tinham mães com 19 anos ou menos. A diferença é grande em relação ao bairro com a menor proporção de mães adolescentes. Em Moema, também na Zona Sul, apenas 0,585% dos bebês tinham mães nesta faixa etária.

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

Quanto à educação, podemos perceber certas discrepâncias não apenas por conta da quantidade de escolas, mas também por números como a quantidade de livros disponíveis para adultos e crianças, por exemplo. Dos dados relacionados à desigualdade observados pela Rede Nossa São Paulo, a quantidade de livros para adultos nas regiões com os piores índices é o mais preocupante: enquanto na Sé, região central da capital, há 16,28 livros para cada habitante com 15 anos ou mais, no Capão Redondo, localizado na extrema Zona Sul, há um índice de 0,001 livro por cada habitante com 15 anos ou mais, uma diferença de 11.878,55.

Nesse caso outros 36 distritos ficaram de fora do índice por simplesmente não terem um percentual suficiente para aparecer, tendo um índice zero de livros para essa mesma parcela de 15 ou mais. O indicado pela Unesco é de pelo menos dois livros per capita, mostrando o desamparo nas questões educacionais nessas regiões afastadas do centro da cidade.

Quanto aos livros para crianças de 7 a 14 anos, a quantidade na Consolação, localizada na região central da cidade, é de 9,88 livros por criança, enquanto no Capão Redondo, Zona Sul, esse número diminui 586,14 vezes, já que há apenas 0,017 livro por pessoas nessa faixa etária.

Entre os fatores mais importantes para o bem-estar, a segurança aparece na terceira posição (7,8), seguida pelo acesso ao transporte público e a facilidade de locomoção (7,7).

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

Muitos bairros ricos da cidade têm pouco acesso aos equipamentos públicos de locomoção oferecidos pelo governo. Essa é uma divisão gritante entre a chamada cidade formal e a cidade informal. O governo ou mesmo a população localizada nos bairros mais ricos dificultam a locomoção, demonstrando interesse em que as pessoas empurradas para as margens permaneçam nelas.

Um exemplo claro disso ocorreu em 2010, quando moradores da região de Higienópolis fizeram um abaixo-assinado intitulado “Defenda Higienópolis”, para coletar assinaturas tentando impedir a construção de uma estação de metrô no bairro. O texto desse abaixo-assinado argumentava que o maior fluxo de pessoas acarretaria “um aumento de ocorrências indesejáveis, afetando a qualidade de vida dos moradores que estão acostumados a andar a pé”. Além disso, falava também que a construção provocaria um aumento do comércio ambulante que poderia degradar o entorno.

Nesse exemplo, fica claro como os moradores dessa região procuram reforçar a desigualdade, simplesmente dificultando o acesso das pessoas pobres à região. O mais irônico é o fato de que eles lutavam para que seus próprios empregados, geralmente vindos dessas regiões, tivessem mais dificuldade de chegar em suas casas, onde trabalham.

Nos números dos fatores de importância na boa qualidade de vida das populações, em quinto lugar temos o meio ambiente (7,7), mesmo percentual do transporte, enquanto habitação está em sexto lugar (7,6), juntamente com a cultura (7,6).

Quanto a esses dados podemos perceber as desigualdades através da observação de áreas verdes nessas regiões.

Em Parelheiros, na Zona Sul, há 341,44 metros quadrados de área verde por habitante, enquanto na Cidade Ademar, extremo da Zona Sul, há uma área verde de 0,773 metros quadrados por habitante. Uma diferença de 441,85 vezes entre um bairro e o outro. O número de Parelheiros é inclusive ainda muito maior do que o mínimo indicado pela OMS, que indica uma área verde de pelo menos 12 metros quadrados por pessoa.

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

Quanto aos aparelhos culturais, podemos perceber que há uma diferença gritante entre os bairros da Sé, no centro de São Paulo, e do Grajaú no extremo Sul da cidade de São Paulo. Ainda é importante ressaltar que 53 distritos da cidade possuem um índice igual a zero de centros culturais, casas e espaços de cultura.

Por exemplo, em relação aos cinemas, foi observado pela Rede Nossa São Paulo que na Barra Funda, Zona Oeste, há 9,48 salas de cinema para cada 10 mil habitantes, enquanto na Zona Sul, no bairro de Sacomã, há 0,04 sala de cinema a pelo mesmo número de habitantes. A Rede Nossa São Paulo ainda averiguou 59 distritos em que não foi detectada nenhuma sala de cinema.

A educação e a cultura são apontadas por grande parte da população como duas áreas muito importantes para a formação do ser humano. Ao vermos a falta de incentivo desses fatores, nas regiões periféricas, onde elas são mais necessárias, podemos ver como de fato, o poder público não se importa em mudar essa realidade, inclusive a reforça com decisões como o aumento da taxa para o uso de transporte público, a diminuição de bibliotecas públicas na cidade de São Paulo, entre outras coisas.

A desigualdade se manifesta e se alimenta não só em relação à renda, mas ao privar essas populações faveladas e miseráveis de seus próprios direitos como cidadãos, virando as costas e muitas vezes tratando-as como invisíveis, a não ser que perturbem a ordem da elite de alguma forma, como acontece com a violência policial exacerbada nessas regiões.

Podemos ver essa permanência da falta de direitos nessas pesquisas feitas no Mapa da Desigualdade:

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

E observando o comportamento desses distritos em relação aos pontos que abordamos anteriormente:

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

Reprodução: Mapa da Desigualdade/Rede Nossa São Paulo/Oxfam Brasil

Isso tudo é explicado por Belchior: “A sociedade brasileira se organiza no período pós-escravidão mercantil, de maneira a constituir instituições que reproduzem e ainda reproduzem na sua lógica cotidiana a exploração dos negros, indígenas e população periférica. E essa dominação se dá a partir da ocupação dos espaços de poder em todas as instituições: governo, espaços de comunicação, espaços públicos, nas universidades e de acessos a políticas públicas”.

De acordo com a Oxfam, existe uma agenda básica para redução da desigualdade. O Poder Executivo deveria inverter as prioridades para o investimento público na cidade, descentralizar o orçamento municipal e fortalecer o papel das prefeituras regionais, promover políticas para a geração de oportunidades para as mulheres e jovens. O Legislativo precisa desenvolver um sistema tributário mais justo e progressivo, ampliar a arrecadação da dívida ativa do município, priorizar a redução das desigualdades na produção legislativa municipal. Já o Poder Judiciário deve garantir o acesso à justiça para a promoção dos direitos básicos, assegurar o direito à cidade a toda a população.

A sociedade civil precisa desenvolver mecanismos eficientes de transparência e participação popular. E o setor empresarial pode desenvolver políticas de ampliação da diversidade no setor privado e, principalmente, reduzir as desigualdades salariais nas empresas.

As desigualdades extremas não são naturais, ou seja, são resultado de opção ou negligências políticas ao longo da história. E, ainda de acordo com a Oxfam, está nas nossas mãos mudar essa realidade.

 

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