Encerramentos de programas de incentivo à ciência e suspensão em consórcios de pesquisa são realidade no país

Por Yara Guerra

Atraso e estagnação. Esses são os cenários possíveis para um país que vira às costas à inovação e à pesquisa. Em tempos de crise, como vivencia o mundo atualmente, o corte de investimentos em ciência é algo que alguns governos erroneamente se propõem a fazer – visto que, mesmo em longo prazo, investir em pesquisa significa impulsionar o desenvolvimento.

O Brasil é um grande exemplo desta realidade. Até 2016, o país era o 36° na lista daqueles que mais investem em pesquisa, com 1,3% do seu Produto Interno Bruto aplicado no setor. Enquanto isso, os Estados Unidos destinam 2,8% de seu PIB à ciência e tecnologia; a China investe 2,2%, mas anunciou que, até 2020, esse número chegará a 2,5%; e a União Europeia se comprometeu a alcançar, no mesmo ano, 3% anuais. A pesquisa científica brasileira corresponde a apenas 3% da produção mundial, levando o país a ocupar a 24ª colocação na produção de artigos, com 991 publicações contabilizadas, de acordo com o ranking da Nature Index.

Uma das maiores e mais polêmicas iniciativas em ciência e pesquisa no Brasil, o Ciências Sem Fronteiras, teve seu fim para estudantes em graduação em julho de 2016. O programa do governo federal financiou, entre 2012 e 2016, 93 mil bolsas de estudos integrais para estudantes brasileiros no exterior, 73% dos quais na modalidade de graduação.

O CsF foi um projeto inovador e encontra poucos semelhantes ao redor do mundo. Seu encerramento significou uma grande perda para aqueles estudantes que ainda sonhavam com a internacionalização e que não a conseguiriam senão com o programa. Com o seu fim e sem a ajuda do Ministério da Educação (MEC), as universidades públicas brasileiras reduziram em até 99% o número de alunos enviados ao exterior até o fim de 2016. As estatísticas assustam: a Universidade Federal do ABC, por exemplo, só concedeu 3 bolsas no mesmo ano, ante 551 em 2014, auge do CSF.

A hoje mestra e doutoranda em psicologia, Amanda Guerra, participou do Ciências Sem Fronteiras em 2012, como graduanda. Para ela, a iniciativa representa uma ampliação das bases de formação e profissionalização, a possibilidade de enriquecimento cultural e uma crença nos jovens brasileiros. Dessa forma, Amanda acredita que a suspensão do programa tenha significado o fim de grande oportunidade de crescimento profissional para estes jovens. “O impacto dessa experiência para esses estudantes é imensurável. A possibilidade de conhecer outros modos de vida, outros modos de aprender e fazer ciência em grandes universidades, com certeza mostrou a eles que é possível fazer a diferença, sair de um contexto de vulnerabilidade e construir outra história. E isso é possível através da educação e de um governo que acredite e dê oportunidades aos jovens”, conta ela.

O CsF foi, de inúmeras formas, proveitoso para Amanda. Através dele, a psicóloga teve a oportunidade de participar de pesquisas que estavam em andamento na época; um desses estudos inclusive se tornando, posteriormente, sua proposta de seleção do mestrado. Além disso, Amanda teve a oportunidade de realizar estágios profissionais em 3 serviços europeus de saúde (o primeiro no CsF), e é hoje aluna de doutorado de duas universidades – UFRN e Université d’Angers, na França -, a partir de um acordo de cooperação internacional para cotutela de tese. “Para mim, isso só foi possível pelo incentivo à internacionalização dado pelo CsF. Antes disso, esse tipo de oportunidade parecia muito distante…”, diz ela.

O desenvolvimento prometido pelo CSF, entretanto, é confrontado pelos números polêmicos do programa. Um dos principais argumentos do MEC para seu encerramento foi que o mesmo teve um custo altíssimo para o governo – em 2015, R$3,7 bilhões foram destinados a 35 mil bolsistas, mesmo valor utilizado para atender 39 milhões de alunos no programa federal de merenda escolar.

Ademais, muito se falou sobre a falta de critérios de avaliação e acompanhamento do bolsista. Amanda explica que não existiram, para a CAPES ou CNPq, critérios claros e objetivos do que o bolsista deveria trazer como feedback às suas universidades de origem e ao país de forma geral. “De um lado, tivemos relatos de estudantes que realizaram grandes conquistas e avanços na ciência (com direito a premiação internacional) e por outro, tivemos estudantes que realizaram atividades básicas e não buscaram a ampliação do conhecimento profissional e científico, como esperado pelo programa. Assim, a experiência se tornou muito individualizada e de difícil avaliação sobre os benefícios reais do programa na formação dos jovens”, ela alega.

Amanda acredita que a experiência poderia ter sido mais proveitosa para os estudantes e para a transformação do cenário de ensino superior brasileiro . Para ela, as cobranças por resultados deveriam ter sido feitas imperativamente, a partir de planos de estudo bem estruturados e previamente avaliados por professores das universidades brasileiras. Quanto aos valores polêmicos do programa: tratam muito mais sobre o descaso do país com a ciência do que falta de verba. Enquanto se corta investimentos destinados à formação acadêmica de 35 mil jovens, quase R$1 bilhão atende, atualmente, o auxílio-moradia anual de juízes, de acordo com a Agência Pública.

Se o Brasil inteiro passa por um momento difícil de investimentos em ciência, uma área pouco desenvolvida no país – como é a Astronomia – sofre ainda mais. A paraibana Raissa Estrela também participou do CsF em 2013 e hoje é doutoranda em astronomia. Atualmente, pesquisa a atmosfera de planetas fora de nosso sistema solar e busca moléculas relacionadas à presença de vida. Parte de seu trabalho foi realizada no ESO – European Organisation for Astronomical Research in the Southern Hemisphere, no Chile.

Raissa acredita que o observatório seja de extrema importância para os pesquisadores. “A participação no ESO abriria portas para o estudante de astronomia ter acesso aos melhores telescópios terrestres do mundo como o Very Large Telescope (VLT) e futuramente o ELT. Todos esses telescópios possuem instrumentos de ponta para realizar estudos em diversas áreas como formação estelar, evolução de galáxias no universo, exoplanetologia, entre outros. Isso lhes daria a oportunidade de obter dados de altíssima qualidade, o que traria consequência direta na qualidade da pesquisa do doutorado e na formação do estudante”, diz ela.

Em 2011, um acordo assinado entre o ESO e o Brasil declarou o país como “membro em ascensão”, faltando apenas a ratificação do mesmo pelo Congresso Nacional – o que aconteceu em 2015 – e a sanção presidencial para que participássemos, de fato, do consórcio internacional. Nem no governo Dilma nem no governo Temer, entretanto, essa sanção foi estabelecida, o que impediu o acordo de ser protocolado nos organismos exteriores.

Em resposta, no dia 12 de março deste ano, o Conselho da ESO suspendeu a participação do Brasil na instituição. Confira no áudio abaixo o que o representante do Brasil no ESO, Gustavo Rojas, explica o que muda com a suspensão e a importância dada à pesquisa acadêmica pelo governo e povo brasileiro:

Apesar do ocorrido, o ESO alega que os projetos em andamento serão inalterados e que, futuramente, poderá voltar a negociar com o Brasil. Atualmente, está em construção no complexo do observatório o ELT (Extremely Large Telescope), um telescópio terrestre que conta com um espelho primário de 39 metros de diâmetro, sendo considerado “o maior olho do mundo virado para o céu”. Acredita-se, inclusive, que será ele o responsável pela descoberta de vida primitiva fora da Terra nas próximas 3 décadas.

Rojas pensa que não há a menor chance do Brasil voltar ao ESO ainda nesse governo e que as previsões de recuperação econômica não são favoráveis para os próximos anos, mas espera que a postura da próxima gestão federal em relação à pesquisa e tecnologia seja positiva. Alega, em contrapartida, que à altura em que o ELT esteja finalizado essa volta poderá ter acontecido: “como o ELT está previsto para começar suas operações daqui a uns 6 anos, pelo menos, acho que dá para sonhar… Eu gostaria muito de ver isso acontecer”. Para Raissa, o contato de nossos pesquisadores com a nova tecnologia é fundamental:

“A nossa participação no ELT vai ser diretamente afetada pela suspensão do Brasil no consórcio ESO. Apesar de limitada, nós também poderemos enviar propostas de observação da mesma forma que está acontecendo agora com os demais instrumentos (VLT, por exemplo). Na minha área de pesquisa, o ELT vai ser revolucionário na caracterização da atmosfera de planetas fora do nosso sistema solar. Com seus 39 metros de diâmetro (4 vezes maior que os maiores telescópios ópticos atuais) e com altíssima resolução, o ELT possibilitará coletar uma grande quantidade de luz (fótons) das estrelas, o que o fará ser aproximadamente 50 vezes mais poderoso que o atual VLT para realizar esse tipo de ciência. Isso permitirá ter um sinal forte suficiente para detectar com clareza a assinatura de moléculas nas atmosferas de planetas com tamanhos próximos ao da Terra. Isso é bastante interessante pois até agora o foco no estudo de atmosfera foram planetas grandes (com aproximadamente o tamanho de Júpiter) devido a nossa limitação com os telescópios atuais.”

A juventude acadêmica também sonha com a melhoria do Brasil no campo de ciência e tecnologia. João Victor Côrrea, estudante do primeiro ano de astronomia na USP, também pretende desenvolver pesquisa. Admite, porém, que não se sente apoiado por iniciativas governamentais. “Uma das principais barreiras é o fato das bolsas de iniciação científica serem muito pequenas (no que diz respeito aos valores e ao número de bolsas oferecidas), e exigirem que você não possua um outro trabalho com carteira assinada (…). Além disso, a exigência da produção de resultados nesses processos de iniciação é bastante alta”, diz ele. João observa também que, apesar de investimentos da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em construção de equipamentos ideais para a graduação, como os telescópios GMT e SOAR, o Brasil “ainda está ‘engatinhando’ para desenvolver essas tecnologias e ainda é muito dependente de outros países”.

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